O volume de chuvas no Espírito Santo entre janeiro e julho de 2016 foi menor que o esperado para o período, representando 50% de redução em relação a anos anteriores à estiagem, e reduzindo as vazões dos principais rios capixabas. Neste contexto, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) lançou duas novas resoluções prorrogando o Cenário de Alerta por mais 90 dias e recomendando uma série de ações por parte das concessionárias que prestam serviço de abastecimento, das prefeituras, dos órgãos de licenciamento ambiental e das indústrias.

Aos empreendimentos Industriais cabem a imediata adoção de medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades, visando à redução do consumo. Entre as recomendações para as concessionárias de abastecimento estão, por exemplo, o desenvolvimento imediato de estudos de alternativas para os pontos de captação e de outras fontes para o abastecimento humano. As concessionárias também deverão adotar medidas de redução do fornecimento de água para as grandes indústrias.

As prefeituras devem adaptar, em regime de urgência, seus Códigos Municipais de Postura/Conduta, com o objetivo de proibir e penalizar o desperdício de água com lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, irrigação de gramados e jardins com água fornecida pelos órgãos e entidades responsáveis pelo abastecimento público, umectação de vias públicas e outras emissões de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais.

Em caso de descumprimento das normas serão aplicadas as sanções previstas na Lei 10.179/2014, que incluem, inclusive, multas.

Segundo o presidente da Agerh, Paulo Paim, o objetivo das resoluções é mitigar os efeitos da estiagem, evitando desperdícios e criando alternativas de captação de água.

“Precisamos incluir todos os agentes envolvidos. Não apenas nas discussões, mas na resolução deste problema que atinge todo o Estado. O período é de criticidade e a prioridade do abastecimento, previsto em lei, deve ser o consumo humano. Mas isso não exime o cidadão de fazer sua parte e reduzir o consumo de água”, disse.

Relação dos municípios em situação extremamente crítica em relação ao abastecimento de água:

Serra, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Alto Rio Novo, Itaguaçu, Itarana, Mantenópolis, São Mateus, Aracruz, Sooretama, Governador Lindenberg, Pancas, Rio Bananal, Pinheiros, Ibiraçu, Linhares, Aguia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valerio, Fundão.

Adriano Leão

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

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