Usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público dos oito municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Itaúnas se reuniram, na noite desta terça-feira (05/09), durante o Ciclo de Debates do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES).  O encontro foi realizado em Pedro Canário e teve o objetivo de estimular a participação e o envolvimento da sociedade no processo de construção dos planejamentos estratégicos, além de promover a discussão sobre os desafios relacionados à quantidade e à qualidade da água na região.

O Ciclo de Debates é uma iniciativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), que conta com o apoio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A reunião desta terça (05/09) contou com uma apresentação técnica sobre o atual estágio de elaboração dos Planos e com a realização de uma mesa-redonda, onde os participantes puderam tirar dúvidas e oferecer subsídios para a estruturação dos documentos que irão balizar a gestão regional e estadual dos recursos hídricos.

Bacia do Itaúnas

O Rio Itaúnas possui 174 quilômetros de extensão e mais de 90% da área de abrangência de sua bacia estão situados no Espírito Santo. Sua nascente se encontra no município de Ponto Belo e a sua foz está localizada em Conceição da Barra. O rio também conta com afluentes no Nordeste de Minas Gerais e no Extremo Sul da Bahia. A área de drenagem da bacia é superior a 4,3 mil quilômetros quadrados e a região é marcada pelo baixo índice pluviométrico. No Espírito Santo, ela abrange os municípios de Montanha, Pinheiros, Mucurici, Boa Esperança, Conceição da Barra, Pedro Canário, Ponto Belo e São Mateus.

Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (CBH-Itaúnas), Kleilson Martins Rezende, a bacia apresenta problemas graves que vêm se acumulando ao longo dos anos, como o desmatamento, a degradação do solo e a erosão das margens dos rios. “Esses problemas foram agravados pela crise hídrica que ainda não passou. Apesar das recentes chuvas, o nível dos nossos rios ainda está muito baixo. Uma situação que requer toda a nossa mobilização”, afirma.

O presidente do CBH-Itaúnas acredita que o envolvimento das comunidades e da sociedade organizada na construção tanto do Plano Estadual como do Plano de Bacia é fundamental para que as questões específicas da região possam ser discutidas e enfrentadas a partir do ponto de vista local. “Cada um sabe o problema que enfrenta em sua comunidade, em sua propriedade. Por isso, a participação é muito importante, pois esse é o momento de colocar os pontos que precisam ser contemplados dentro dos planejamentos, pois são eles os instrumentos que vão orientar as ações necessárias para que possamos melhorar a qualidade e quantidade de nossos recursos hídricos”, ressalta.

PERH|ES

O PERH|ES começou a ser elaborado pelo Governo do Estado em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano irá estabelecer as diretrizes e os critérios para a gestão da água nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade de água no Estado como um todo.

A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica. A ampla participação dos diversos segmentos da sociedade irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

Atualmente, o PERH|ES está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

Consultas Públicas

A partir da próxima semana, a Agerh inicia uma série de quatro Consultas Públicas Regionais do PERH|ES para a apresentação do Diagnóstico dos Recursos Hídricos do Espírito Santo. Durante os eventos, também serão recebidas contribuições e demandas dos diferentes segmentos da sociedade, que serão levadas em consideração na consolidação do documento que irá trazer a radiografia da situação atual dos recursos hídricos no Estado.

A primeira Consulta Pública acontece no próximo dia 13/09, no auditório da Prefeitura de Cariacica, contemplando a Região Central. No dia 14/09, será a vez da Região Sul, com a realização da Consulta Pública na Câmara Municipal de Guaçuí. No dia 19/09, a reunião será realizada no auditório da Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus, contemplando a Região Norte. E no dia 20/09, a mobilização acontece no Sindicato Rural de Colatina, na Região da Bacia do Rio Doce. Todas as reuniões estão marcadas para começar às 18 horas.

Plano de Bacia

O Governo do Estado iniciou, no primeiro semestre, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos rios São Mateus, Itaúnas, Novo, Itapemirim e Itabapoana. Trata-se de um processo de planejamento no qual é necessário conhecer a situação atual dos recursos hídricos e estudar cenários de crescimento social e econômico, além das demandas por água. Com base nessas informações, os atores irão definir ações, programas e projetos para atender ao Enquadramento, que consiste no estabelecimento de uma meta de qualidade da água a ser alcançada de acordo com os usos que se pretende fazer na bacia hidrográfica.

Com objetivo de apresentar as ações realizadas nos seis primeiros meses do Projeto Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, nesta terça (05/09), também foi realizada a primeira reunião de acompanhamento do projeto, com membros do CBH-Itaúnas. Na oficina, que ocorreu antes do Ciclo de Debates, foram apresentados os resultados preliminares da qualidade de água, da pesquisa socioeconômica realizada com os moradores da bacia hidrográfica e as ações da equipe de Comunicação e Mobilização Social.

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746