CCBH Itabapoana
O Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH Itabapoana) foi instituído por meio do Decreto nº 4110-R, de 05 de junho de 2017, publicado no DIOES em 06 de junho de 2017.
A porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio Itabapoana está localizada na região sul do Estado do Espírito Santo. A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 km² e inclui 18 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Por isso, o rio Itabapoana é um corpo hídrico de domínio da União. Seus limites físicos se localizam ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, ao sul com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, à oeste com a Serra do Caparaó e com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e à leste com o Oceano Atlântico.
No Estado do Espírito Santo, a área de drenagem é de aproximadamente 2.696 km². Essa área abrange completamente os municípios de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy, apresentando uma população, estimada por projeção, de 118.382 habitantes no ano de 2017.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui o Rio Itabapoana como rio principal, cuja nascente se localiza na região da Serra do Caparaó (MG), em Alto Caparaó, com a denominação de Rio Preto.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Composição 2023 - 2027
10/09/2026 pdf 628 KB Baixar CBH Itabapoana - Composição - Maio de 2024
07/05/2024 pdf 100 KB Baixar Composição da Plenária - CCBH Itabapoana
Mandato: 2018-202222/02/2019 pdf 439 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 4110-R - CCBH Itabapoana
Decreto de criação do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana13/06/2017 pdf 229 KB Baixar Regimento Interno
Regimento interno do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana21/02/2019 pdf 12 MB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Porção Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
25/01/2019 pdf 282 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho De Olho no Rio - Itabapoana
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários - comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.03/03/2022 pdf 38 MB Baixar Relatório Etapa C: Manual Operativo - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Manual Operativo (MOP) para implementação das metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O MOP possui formato e conteúdo direcionados a instrumentalizar os primeiros passos da implementação do Plano e vincula-se a etapa C - a saber - Plano de Ações.29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório Etapa C: Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - com o objetivo central de apresentar o Plano de Ações para melhoria do processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia ao longo dos próximos 20 anos.18/04/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório Etapa B: Enquadramento - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é apresentar o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso - onde foram definidos os usos futuros pretendidos - cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto.15/04/2019 pdf 6 MB Baixar Relatório Etapa A: Diagnóstico e Prognóstico - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo desse relatório é a consolidação do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água na bacia.07/06/2018 pdf 24 MB Baixar Relatório de Atividades Preliminares - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório das Atividades Preliminares do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é mostrar a consolidação das atividades preliminares que incluem os aspectos históricos da bacia - as unidades de planejamento - as variáveis do diagnóstico e o plano de comunicação e mobilização social.07/06/2018 pdf 3 MB Baixar Relatório de Comunicação e Mobilização Social - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os produtos e resultados obtidos nos trabalhos de Comunicação e Mobilização Social junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas e a sociedade em geral para construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.07/06/2018 pdf 17 MB Baixar Relatório das Oficinas - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os relatos das três oficinas realizadas ao longo da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.07/06/2018 pdf 1 MB Baixar Relatório de Levantamento de Dados - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório de Levantamento de Dados do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é a consolidação das informações que subsidiaram a elaboração do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.07/06/2018 pdf 844 KB Baixar Relatório de Percepção Ambiental - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
O Relatório de Percepção Ambiental mostra os dados sobre a percepção ambiental dos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CBH Itabapoana) para compor o diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia07/06/2018 pdf 638 KB Baixar Relatório da Oficina Manifestação de Vontades - Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento de Corpos d’Água” realizada no início da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório da Oficina de Enquadramento e Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Enquadramento e Plano de Ações” referente às etapas B e C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 4 MB Baixar Relatório da Oficina de Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina Final do Plano de Ações” referentes a etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 2 MB Baixar -
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16/11/2023 pdf 173 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº02_06_11_2023
07/11/2023 pdf 177 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº01_02_10_2023
10/10/2023 pdf 725 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº01_09_08_2019
09/08/2019 pdf 113 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº01_01_03_2019
01/03/2019 pdf 917 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº04_03_12_2018
04/12/2018 pdf 423 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº03_14_11_2018
19/11/2018 pdf 199 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº04_31_07_2018
25/09/2018 pdf 13 MB Baixar CCBH_ITABAPOANA_COMUNICADO_Nº02_18_05_2018
21/05/2018 pdf 243 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_COMUNICADO_Nº01_08_05_2018
10/05/2018 pdf 296 KB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº001_04_04_2018
05/04/2018 pdf 14 MB Baixar