Governo do Estado do Espírito Santo

2019

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[Convocação] Usuários da Bacia do Rio Cinco de Novembro
FICAM CONVOCADOS os usuários de recursos hídricos, listados nos Anexos I e II, localizados na sub bacia hidrográfica do rio Cinco de Novembro, situada no município de Santa Teresa, a comparecerem à Agerh, no período de 05 a 23 de dezembro de 2019, para ratificar ou retificar as informações constantes nos cadastros e processos de outorga. O não atendimento à convocação implicará no arquivamento definitivo do Processo de Outorga, conforme disposto na Resolução Normativa CERH nº 005/2005.
05/12/2019 pdf 226 kB Baixar
[Convocação Rio Guandu] Convocação dos Usuários de Água na Bacia do Rio Guandu
Convoca os usuários de recursos hídricos superficiais localizados nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje situados nos municípios de Afonso Claudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Itaguaçu e Laranja da Terra, que se enquadrem nas condições descritas no art. 2º, para que no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2019, compareçam à Coordenação de Usos na Irrigação - Gere/COUIR, situada na sede da Agerh.
13/11/2019 pdf 172 kB Baixar
[Convocação Rio Guandu] Anexo I - Usuários que possuem Requerimento (protocolo) de Outorga
Lista de usuários de recursos hídricos convocados que possuem requerimento (protocolo) de outorga nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje. Para continuidade da análise dos processos de outorga será necessária a retificação ou ratificação dos dados/informações apresentados. Baixe e leia o Anexo I na íntegra.
13/11/2019 pdf 647 kB Baixar
[Convocação Rio Guandu] Anexo II - Produtores Rurais que possuem pendências no Cadastro
Lista de produtores rurais que possuem pendências no cadastro de usuário de recursos hídricos realizado na Campanha de Cadastramento de 2017/2018 na região hidrográfica do rio Guandu. Baixe para ver a lista.
13/11/2019 pdf 490 kB Baixar
Edital de Convocação dos CBH's para Assembleia Deliberativa
Convoca os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH's) do Espírito Santo para Assembleia Deliberativa, na qual será eleito o CBH que irá compor o Conselho de Administração da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
23/08/2019 pdf 603 kB Baixar
Edital de Convocação - Requerentes de Outorga
Lista dos requerentes de outorga convocados para comparecerem à Agerh para prestar informações ou retirar documentos.
08/08/2019 pdf 963 kB Baixar
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