Governo do Estado do Espírito Santo
Publicações da Agerh
Acompanhe as publicações da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução AGERH nº 02 de 15de Julho de 2024-Estado de Atenção Escassez Hídrica.-1 19/11/2024 pdf 648 kB Baixar Resolução AGERH nº 004, de 18 de novembro de 2024 revogar a Resolução AGERH nº 003, de 17 de setembro de 2024.-1 19/11/2024 pdf 838 kB Baixar Resolução AGERH Nº 003, de 17 de setembro de 2024 -Declara Estado de Alerta frente ao prolongamento da escassez hídrica. 19/11/2024 pdf 158 kB Baixar Instrução_de_Serviço_02_UECI_2024 09/02/2024 pdf 204 kB Baixar Instrução_de_Serviço_02_UECI_2024 09/02/2024 pdf 204 kB Baixar IN 001_ Estabelece procedimento de uso de rec hídricos 07/02/2024 pdf 186 kB Baixar Resolucao Agerh nº 001_ revoga Estado de Alerta_DIO_ES 31/01/2024 pdf 158 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho resoluçao_cobrança_005 de 2023 04/01/2024 pdf 633 kB Baixar Resolução 003_ALERTA_DIO_ES 08/12/2023 pdf 179 kB Baixar resolução AGERH 002-2023 22/11/2023 pdf 374 kB Baixar DELIBERAÇÃO_DA_DIRETORIA_COLEGIADA_Nº_001_DE_01-10-2023_-_Processo_Manhuaçu 17/10/2023 pdf 176 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Convocação - Requerimentos de Outorga entre 2016 e 2018 Edital de Convocação de Usuários de recursos hídricos superficiais que solicitaram Outorga entre 2016 a 2018 nos postos avançados da Agerh nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, Piraquê-Açú, Itaúnas, Jucu e Santa Maria do Doce.30/05/2022 pdf 6545 kB Baixar [Conselho de Administração da Agerh] EDITAL DE CONVOCAÇÃO aos CBHS Convocação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo para Assembleia Deliberativa, a ser realizada em 25 de maio de 2022, para eleição do CBH que irá compor o Conselho de Administração da Agerh.03/05/2022 pdf 1125 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica nº 002/2021 Indicadores para declaração do fim do Estado de Atenção em relação a escassez hídrica no estado do Espírito Santo.01/12/2021 pdf 527 kB Baixar Resolução Agerh 002/2021 Dispõe sobre a revogação do Estado de Atenção frente à ameaça de prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito_Santo01/12/2021 pdf 618 kB Baixar Resolução Agerh nº 001/2021 - Estado de Atenção Dispõe sobre a Declaração de Estado de Atenção frente à ameaça de prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.24/09/2021 pdf 185 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho [Conselho de Administração da Agerh] Deliberação nº 01/2020 Referenda o Plano de Investimentos 2021 para a Agerh.28/12/2020 pdf 58 kB Baixar Instrução de Serviço nº 038/2020 - Horário de Expediente Agerh Estabelece horários de funcionamento da Agerh e de atendimento ao público no órgão.10/09/2020 pdf 219 kB Baixar [Manual] Reuniões por Videoconferência - Comitês de Bacias Hidrográficas do ES Manual Orientativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo para a realização de Reuniões por Videoconferência02/09/2020 pdf 152 kB Baixar Instrução Normativa Agerh nº 007/2020 - Outorga de Barragens de Captação em Barramento e de Captação Direta Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos referentes à outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.19/08/2020 pdf 178 kB Baixar Instrução Normativa Agerh nº 006/2020 - Outorga para Lançamento de Efluentes Estabelece procedimentos e critérios técnicos referentes à outorga para o lançamento de efluentes com fins de diluição em cursos hídricos superficiais de domínio do Estado do Espírito Santo.18/08/2020 pdf 85 kB Baixar Instruções Normativas Agerh 001/2020 e 002/2020 IN 001/2020 - Institui e define procedimentos para o Requerimento Online de Outorga. IN 002/2020 - Institui a Declaração de Uso de Recursos Hídricos Superficiais.15/04/2020 pdf 2042 kB Baixar [Combate ao Novo Coronavírus] Instruções Normativas Agerh 003/2020 e 004/2020 IN 003/2020 - Suspende a contagem de prazos administrativos na Agerh; IN 004/2020 - Autoriza protocolo via e-mail.15/04/2020 pdf 890 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho [Convocação] Usuários da Bacia do Rio Cinco de Novembro FICAM CONVOCADOS os usuários de recursos hídricos, listados nos Anexos I e II, localizados na sub bacia hidrográfica do rio Cinco de Novembro, situada no município de Santa Teresa, a comparecerem à Agerh, no período de 05 a 23 de dezembro de 2019, para ratificar ou retificar as informações constantes nos cadastros e processos de outorga. O não atendimento à convocação implicará no arquivamento definitivo do Processo de Outorga, conforme disposto na Resolução Normativa CERH nº 005/2005.05/12/2019 pdf 226 kB Baixar [Convocação Rio Guandu] Convocação dos Usuários de Água na Bacia do Rio Guandu Convoca os usuários de recursos hídricos superficiais localizados nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje situados nos municípios de Afonso Claudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Itaguaçu e Laranja da Terra, que se enquadrem nas condições descritas no art. 2º, para que no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2019, compareçam à Coordenação de Usos na Irrigação - Gere/COUIR, situada na sede da Agerh.13/11/2019 pdf 172 kB Baixar [Convocação Rio Guandu] Anexo I - Usuários que possuem Requerimento (protocolo) de Outorga Lista de usuários de recursos hídricos convocados que possuem requerimento (protocolo) de outorga nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje. Para continuidade da análise dos processos de outorga será necessária a retificação ou ratificação dos dados/informações apresentados. Baixe e leia o Anexo I na íntegra.13/11/2019 pdf 647 kB Baixar [Convocação Rio Guandu] Anexo II - Produtores Rurais que possuem pendências no Cadastro Lista de produtores rurais que possuem pendências no cadastro de usuário de recursos hídricos realizado na Campanha de Cadastramento de 2017/2018 na região hidrográfica do rio Guandu. Baixe para ver a lista.13/11/2019 pdf 490 kB Baixar Edital de Convocação dos CBH's para Assembleia Deliberativa Convoca os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH's) do Espírito Santo para Assembleia Deliberativa, na qual será eleito o CBH que irá compor o Conselho de Administração da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).23/08/2019 pdf 603 kB Baixar Edital de Convocação - Requerentes de Outorga Lista dos requerentes de outorga convocados para comparecerem à Agerh para prestar informações ou retirar documentos.08/08/2019 pdf 963 kB Baixar