| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
002 Retificação da Instrução Normativa Agerh N° 002 de 24 de Julho de 2026
|
24/08/2026 | 581 KB | Baixar | |
|
002 IN que Institui o HidroAgerh
|
29/07/2026 | 263 KB | Baixar | |
|
003 Procedimentos e criterios para a regulação dos usos de recurso hídrico subterrâneo
|
29/07/2026 | 412 KB | Baixar |
Publicações da Agerh
Acompanhe as publicações da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
-
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução AGERH Nº 001 - de 07 de janeiro de 2025 - revoga a resolução AGERH nº 004 de 18 de novembro de 2024
17/06/2025 pdf 106 KB Baixar RESOLUÇÃO AGERH N°002 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Atualiza as normas e procedimentos para a operacionalização da Cobrançapelo uso da Água no ES
17/06/2025 pdf 321 KB Baixar Convite_CBHMVitória reunião pública cobrança 26ago2025.pptx - versão Presidente (1)
18/08/2025 pdf 203 KB Baixar Convite_CBHMVitória reunião pública cobrança 16set2025-1
28/08/2025 pdf 203 KB Baixar Resolução AGERH Nº 04 - de 30 de dezembro de 2025-resolve-Art. 1º declarar cenário de alerta hidrológico
06/01/2026 pdf 3 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução AGERH nº 004 - de 18 de novembro de 2024 revogar a Resolução AGERH nº 003 - de 17 de setembro de 2024.-1
19/11/2024 pdf 838 KB Baixar Resolução AGERH Nº 003 - de 17 de setembro de 2024 -Declara Estado de Alerta frente ao prolongamento da escassez hídrica.
19/11/2024 pdf 159 KB Baixar Resolução AGERH nº 02 de 15de Julho de 2024-Estado de Atenção Escassez Hídrica.-1
19/11/2024 pdf 648 KB Baixar Resolucao Agerh nº 001_ revoga Estado de Alerta_DIO_ES
31/01/2024 pdf 159 KB Baixar Instrução_de_Serviço_02_UECI_2024
09/02/2024 pdf 204 KB Baixar Instrução_de_Serviço_02_UECI_2024
09/02/2024 pdf 204 KB Baixar IN 001_ Estabelece procedimento de uso de rec hídricos
07/02/2024 pdf 187 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho resoluçao_cobrança_005 de 2023
04/01/2024 pdf 634 KB Baixar Resolução 003_ALERTA_DIO_ES
08/12/2023 pdf 180 KB Baixar resolução AGERH 002-2023
22/11/2023 pdf 375 KB Baixar DELIBERAÇÃO_DA_DIRETORIA_COLEGIADA_Nº_001_DE_01-10-2023_-_Processo_Manhuaçu
17/10/2023 pdf 176 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Convocação - Requerimentos de Outorga entre 2016 e 2018
Edital de Convocação de Usuários de recursos hídricos superficiais que solicitaram Outorga entre 2016 a 2018 nos postos avançados da Agerh nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu - Piraquê-Açú - Itaúnas - Jucu e Santa Maria do Doce.30/05/2022 pdf 6 MB Baixar [Conselho de Administração da Agerh] EDITAL DE CONVOCAÇÃO aos CBHS
Convocação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo para Assembleia Deliberativa - a ser realizada em 25 de maio de 2022 - para eleição do CBH que irá compor o Conselho de Administração da Agerh.03/05/2022 pdf 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica nº 002/2021
Indicadores para declaração do fim do Estado de Atenção em relação a escassez hídrica no estado do Espírito Santo.01/12/2021 pdf 527 KB Baixar Resolução Agerh 002/2021
Dispõe sobre a revogação do Estado de Atenção frente à ameaça de prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito_Santo01/12/2021 pdf 618 KB Baixar Resolução Agerh nº 001/2021 - Estado de Atenção
Dispõe sobre a Declaração de Estado de Atenção frente à ameaça de prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.24/09/2021 pdf 186 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho [Conselho de Administração da Agerh] Deliberação nº 01/2020
Referenda o Plano de Investimentos 2021 para a Agerh.28/12/2020 pdf 59 KB Baixar Instrução de Serviço nº 038/2020 - Horário de Expediente Agerh
Estabelece horários de funcionamento da Agerh e de atendimento ao público no órgão.10/09/2020 pdf 219 KB Baixar [Manual] Reuniões por Videoconferência - Comitês de Bacias Hidrográficas do ES
Manual Orientativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo para a realização de Reuniões por Videoconferência02/09/2020 pdf 152 KB Baixar Instrução Normativa Agerh nº 007/2020 - Outorga de Barragens de Captação em Barramento e de Captação Direta
Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos referentes à outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Estado do Espírito Santo - e dá outras providências.19/08/2020 pdf 178 KB Baixar Instrução Normativa Agerh nº 006/2020 - Outorga para Lançamento de Efluentes
Estabelece procedimentos e critérios técnicos referentes à outorga para o lançamento de efluentes com fins de diluição em cursos hídricos superficiais de domínio do Estado do Espírito Santo.18/08/2020 pdf 86 KB Baixar Instruções Normativas Agerh 001/2020 e 002/2020
IN 001/2020 - Institui e define procedimentos para o Requerimento Online de Outorga. IN 002/2020 - Institui a Declaração de Uso de Recursos Hídricos Superficiais.15/04/2020 pdf 2 MB Baixar [Combate ao Novo Coronavírus] Instruções Normativas Agerh 003/2020 e 004/2020
IN 003/2020 - Suspende a contagem de prazos administrativos na Agerh; IN 004/2020 - Autoriza protocolo via e-mail.15/04/2020 pdf 891 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho [Convocação] Usuários da Bacia do Rio Cinco de Novembro
FICAM CONVOCADOS os usuários de recursos hídricos - listados nos Anexos I e II - localizados na sub bacia hidrográfica do rio Cinco de Novembro - situada no município de Santa Teresa - a comparecerem à Agerh - no período de 05 a 23 de dezembro de 2019 - para ratificar ou retificar as informações constantes nos cadastros e processos de outorga. O não atendimento à convocação implicará no arquivamento definitivo do Processo de Outorga - conforme disposto na Resolução Normativa CERH nº 005/2005.05/12/2019 pdf 227 KB Baixar [Convocação Rio Guandu] Convocação dos Usuários de Água na Bacia do Rio Guandu
Convoca os usuários de recursos hídricos superficiais localizados nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje situados nos municípios de Afonso Claudio - Baixo Guandu - Brejetuba - Itaguaçu e Laranja da Terra - que se enquadrem nas condições descritas no art. 2º - para que no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2019 - compareçam à Coordenação de Usos na Irrigação - Gere/COUIR - situada na sede da Agerh.13/11/2019 pdf 172 KB Baixar [Convocação Rio Guandu] Anexo I - Usuários que possuem Requerimento (protocolo) de Outorga
Lista de usuários de recursos hídricos convocados que possuem requerimento (protocolo) de outorga nas bacias hidrográficas dos rios Guandu e Laje. Para continuidade da análise dos processos de outorga será necessária a retificação ou ratificação dos dados/informações apresentados. Baixe e leia o Anexo I na íntegra.13/11/2019 pdf 647 KB Baixar [Convocação Rio Guandu] Anexo II - Produtores Rurais que possuem pendências no Cadastro
Lista de produtores rurais que possuem pendências no cadastro de usuário de recursos hídricos realizado na Campanha de Cadastramento de 2017/2018 na região hidrográfica do rio Guandu. Baixe para ver a lista.13/11/2019 pdf 490 KB Baixar Edital de Convocação dos CBH's para Assembleia Deliberativa
Convoca os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH's) do Espírito Santo para Assembleia Deliberativa - na qual será eleito o CBH que irá compor o Conselho de Administração da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).23/08/2019 pdf 604 KB Baixar Edital de Convocação - Requerentes de Outorga
Lista dos requerentes de outorga convocados para comparecerem à Agerh para prestar informações ou retirar documentos.09/08/2019 pdf 963 KB Baixar