Governo do Estado do Espírito Santo
2020
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[Conselho de Administração da Agerh] Deliberação nº 01/2020
Referenda o Plano de Investimentos 2021 para a Agerh.
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28/12/2020 | 58 kB | Baixar | |
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Instrução de Serviço nº 038/2020 - Horário de Expediente Agerh
Estabelece horários de funcionamento da Agerh e de atendimento ao público no órgão.
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10/09/2020 | 219 kB | Baixar | |
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[Manual] Reuniões por Videoconferência - Comitês de Bacias Hidrográficas do ES
Manual Orientativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo para a realização de Reuniões por Videoconferência
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02/09/2020 | 152 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa Agerh nº 007/2020 - Outorga de Barragens de Captação em Barramento e de Captação Direta
Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos referentes à outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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19/08/2020 | 178 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa Agerh nº 006/2020 - Outorga para Lançamento de Efluentes
Estabelece procedimentos e critérios técnicos referentes à outorga para o lançamento de efluentes com fins de diluição em cursos hídricos superficiais de domínio do Estado do Espírito Santo.
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18/08/2020 | 85 kB | Baixar | |
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Instruções Normativas Agerh 001/2020 e 002/2020
IN 001/2020 - Institui e define procedimentos para o Requerimento Online de Outorga.
IN 002/2020 - Institui a Declaração de Uso de Recursos Hídricos Superficiais.
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15/04/2020 | 2042 kB | Baixar | |
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[Combate ao Novo Coronavírus] Instruções Normativas Agerh 003/2020 e 004/2020
IN 003/2020 - Suspende a contagem de prazos administrativos na Agerh;
IN 004/2020 - Autoriza protocolo via e-mail.
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15/04/2020 | 890 kB | Baixar |