Os membros da Comissão Consultiva e de Apoio à Mobilização Social (C-CAMS) do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES) realizaram, na manhã desta segunda-feira  (25), em Vitória, a 4° Oficina Interinstitucional para discutir o Plano de Ações e as metas a serem contempladas a curto, médio e longo prazos pelo PERH|ES. O Plano de Ações irá estabelecer os programas e projetos para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade das águas, considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de construção do principal instrumento estratégico de gestão das águas do estado.

A C-CAMS é composta por representantes de secretarias de Estado, por setores usuários, além de   membros de comitês de bacias hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A reunião técnica com a C-CAMS antecede as Consultas Públicas Regionais do Plano de Ações, que acontecem desta terça  (26) até a próxima sexta-feira (29), nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim (26), Domingos Martins (27), Linhares (28) e Nova Venécia (29). No final do texto, confira os horários e locais dos eventos.

O Plano de Ações do PERH|ES tem como base os estudos e projeções feitos ao longo das etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos recursos hídricos. Desde o início da elaboração do PERH|ES, em janeiro do ano passado, já foram realizadas mais de 50 reuniões técnicas envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, além de seminários e consultas públicas.

Plano de Ações

A apresentação do Plano de Ações  à C-CAMS foi feita por técnicos da AGERH e do Consórcio NKLac/COBRAPE, responsáveis pela elaboração do PERH|ES, que tem previsão de ser entregue à sociedade capixaba no próximo mês de agosto. O PERH|ES irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo em um horizonte de 20 anos. O documento vem sendo formulado a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade. No site www.perh.es.gov.br também é possível acompanhar todas as etapas e produtos do PERH|ES consolidados até o momento.

A gerente da AGERH e coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, ressaltou que o papel exercido pela C-CAMS tem sido fundamental para a orientação e a  pactuação em torno do Plano, tanto no alinhamento dos macro-objetivos quanto na definição das metas a serem alcançadas. “Queremos que o PERH|ES possibilite que o desenvolvimento do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma de nossas 14 bacias hidrográficas”.

Uma das conclusões que foram levadas em consideração para a elaboração do Plano de Ações é que o Espírito Santo possui grande parte de suas disponibilidades hídricas comprometidas com as demandas atuais. E que o aumento da eficiência de uso de água exige a adoção de estratégias robustas.

Os principais componentes estratégicos do documento giram em torno de programas voltados para aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de ações direcionadas ao aperfeiçoamento da gestão desses recursos.

Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional, o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, o cadastro, estimativa e sistematização das demandas hídricas em qualidade e quantidade e a promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.

O diretor-presidente da AGERH, Alberto Pêgo, afirma que todas as contribuições recebidas, tanto no âmbito da C-CAMS quanto durante as Consultas Públicas, serão levadas em consideração para a consolidação do Plano de Ações. “Estamos percorrendo o estado novamente e colhendo as sugestões das comunidades para que o PERH|ES possa representar os anseios da população capixaba. É esse importante instrumento que vai orientar as ações públicas, privadas e comunitárias para a mitigação da vulnerabilidade hídrica no estado, reconhecendo a água como um fator essencial para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo”, pontua.

Agenda das Consultas Públicas do Plano de Ações:

Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim

Data: 26/06 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório do SICOOB CrediRochas - Centro 

Região Central - Domingos Martins

Data: 27/06 (quarta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC) - Sede

Região do Doce - Linhares

Data: 28/06

Horário: 9 horas (quinta-feira)

Local: Auditório do IFES Linhares

Região Norte - Nova Venécia

Data: 29/06 (sexta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório do IFES Nova Venécia

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746