Um novo comitê de bacia hidrográfica será criado. De âmbito federal, o comitê do rio São Mateus envolverá os estados do Espírito Santo e Minas Gerais. O Comitê Inter Federativo do rio São Mateus será responsável pela gestão da calha do rio, que atualmente é desprovida de ação de comitês. Atualmente, os afluentes do rio, tanto no Espírito Santo quanto em Minas, possuem representação, mas a calha do rio, não.

O encontro de criação do comitê federal do rio São Mateus acontecerá nesta terça-feira (06), no auditório do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), bairro Litorâneo, São Mateus. O evento é promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Capixabas do Rio São Mateus. A criação do comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), dos comitês que fazem parte da bacia, e possui o apoio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

A bacia do rio São Mateus é formada por 26 municípios, dos quais 15 mineiros e 11 capixabas. Com nascente em São Félix de Minas (MG), o rio São Mateus, ou Cricaré, deságua no oceano Atlântico no município de Conceição da Barra (ES). O rio, cujas nascentes estão localizadas em Minas Gerais, a 1000 metros de altitude, é formado por dois braços: o rio Cotaxé (braço norte), que nasce no município de Itambacuri e possui 244 Km de extensão, e o rio Cricaré (braço sul), que nasce no município de São Félix de Minas e possui 188 Km.

O que são os Comitês de Bacias Hidrográficas?

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos instituídos por ato do governador do Estado que têm por finalidade promover o gerenciamento dos recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. São compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil ligadas a recursos hídricos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica, que são 13 no Espírito Santo, são atores centrais na rede da gestão das águas.

São competências dos comitês: promover o debate sobre as questões hídricas; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.

Programação

8h30 – Abertura com composição da mesa

9 horas – São Mateus da Nascente à Foz

professor Walace Gomes Moraes

9h30 – Plano de Recursos Hídricos da Porção Capixaba do São Mateus

Agência Estadual de Recursos Hídricos - Agerh

10 horas – Comitê Federal e suas Vantagens

Leonardo Deptulski – CBH Rio Doce

10h30 – Agência Nacional das Águas

Nelson Neto de Freitas - ANA

11 horas – Assinatura e entrega do Termo de Compromisso