A autarquia trabalha para a sustentabilidade da água em todo o Espírito Santo.

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) completa sete anos de serviços prestados, com muito orgulho do que construiu até este momento. Desde 16 de dezembro de 2013, com a publicação da Lei 10.143/2013, quando se tornou uma autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a Agerh tem como objetivo a sustentabilidade da água em todo o Espírito Santo, por meio da justa gestão dos recursos hídricos.

Os sete anos de existência da Agerh foram completados na reta final de um ano de inúmeros desafios, mas de muito crescimento da autarquia. Tamanhas mudanças, em tão pouco tempo, trouxeram inovações que, apesar das tantas tristezas que marcarão para sempre o ano de 2020, com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), são motivos para agradecer:

Serviços 100% Digitais - Em 2020, a Agerh lançou o Requerimento On-line de Outorga, sistema digital para formalização de pedidos de Outorga para o uso da água. A digitalização, desenvolvida pelos servidores da Agência, começou voltada ao setor da agricultura e logo se expandiu para o público em geral. Hoje, todos os novos processos abertos na Agerh são 100% digitais. 

Modernização - Mais de R$ 700 mil investidos em tecnologia, por meio do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado. O investimento viabilizou a aquisição de equipamentos para a ampliação e modernização do processamento de dados na Agerh.

Sede própria - A Agência Estadual de Recursos Hídricos inaugurou sua nova sede, no Centro de Vitória, em 2020. A mudança para o novo imóvel gerou autonomia, modernização, infraestrutura, segurança e economia de mais de 50% no aluguel. Além de abrir as portas da Agerh para milhares de pessoas que passam diariamente por um dos bairros mais importantes da capital do Espírito Santo. 

Bacias Hidrográficas - 2020 encerra com todas as bacias hidrográficas do Espírito Santo estudadas e com metas para a melhoria da qualidade e quantidade da água, com a finalização do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da região hidrográfica Litoral Centro-Norte, que vai da Serra a Linhares, passando pela região serrana. 

Inovação e Pioneirismo - Os últimos seis Planos de Bacias foram desenvolvidos com metodologia inovadora, em parceria com instituições, como o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), viabilizando a contratação de pesquisadores da área. Com recursos do Fundágua, todos os instrumentos são entregues com o Manual Operativo (MOp) de aplicação do Plano, estratégia pioneira no Brasil quando se fala em bacias hidrográficas estaduais.

Segurança de Barragens - Nos últimos dois anos, a segurança de barragens deu um salto no Espírito Santo. A Agerh propôs a Política Estadual de Segurança de Barragens, regulamentada no último mês de junho, e foi o 2º Órgão Estadual que mais fiscalizou barragens no Brasil em 2019, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).

Gestão de Conflitos e Transparência - A Agerh zerou o passivo de denúncias e pedidos de informação no órgão. Em dois anos, foram mais de mil boletins de ocorrência solucionados ou encaminhados à fiscalização, 280 ouvidorias respondidas e quase 500 demandas judiciais atendidas. A Agerh recebeu, ainda, nota dez em transparência ativa pelas informações disponíveis em seu site institucional na internet.

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Francine Leite

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