Aproximadamente 400 pessoas, entre representantes dos usuários de água, da sociedade civil organizada e do poder público de todas as regiões do Estado, participaram dos Seminários de Lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). De 22 a 30 de março, foram realizados quatro eventos de lançamento do Plano, nas cidades de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Pinheiros.

Durante os seminários, foram apresentados os principais conceitos e expectativas em relação ao PERH, além do Roteiro Metodológico que vai nortear sua construção. Os participantes também puderam conhecer o cronograma de execução dos trabalhos e a metodologia a ser utilizada.

A partir de agora, o PERH entra na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

O PERH é um dos principais instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos e vai estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos. O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas.

A elaboração do PERH é coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). Durante todas as etapas de elaboração do PERH serão realizados Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

Diagnóstico

O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, destaca que o PERH é o mais estratégico entre os instrumentos de gestão de água previstos na legislação estadual e federal. Paim ressalta que o Plano começa a ser elaborado em um grave contexto de estiagem prolongada e que esse fato vai contribuir para que haja um maior envolvimento da sociedade.

“Acredito que as dificuldades enfrentadas pelos capixabas nos últimos anos vão fazer com que haja uma grande mobilização em torno do processo de discussão do Plano e potencializar seus resultados. Teremos um pacto social, econômico e político entre os diferentes atores, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça em bases sustentáveis, com a participação da sociedade e dentro da disponibilidade de água existente”, afirma o diretor-presidente da Agerh.

O coordenador executivo do Consórcio NKLac/COBRAPE, Leonardo Mitre, ressalta que o Diagnóstico vai oferecer um panorama da situação dos recursos hídricos no Espírito Santo e que essas informações serão fundamentais para a elaboração de diretrizes gerais de ação e para a construção dos programas e projetos do PERH. Leonardo destaca que ao final dessa etapa serão gerados seis documentos específicos e um consolidado contendo o estudo técnico do Diagnóstico dos Recursos Hídricos

“O foco do trabalho nesta etapa é conhecer a realidade dos recursos hídricos no Estado. Vamos identificar os principais problemas relacionados à disponibilidade de água, a partir do levantamento de todos os dados disponíveis. Faremos a análise das condicionantes ambientais, econômicas, sociais, políticas, históricas, legais e institucionais. Também será feita a avaliação das variáveis de interesse para o processo de gestão, identificando as regiões onde estão localizados os principais problemas relacionados à quantidade e à qualidade da água, além de muitos outros estudos técnicos”, afirma o coordenador.

O Diagnóstico prevê ainda a consolidação de um estudo específico sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Serão identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência desses eventos críticos.

O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, destaca que o PERH é o mais estratégico entre os instrumentos de gestão de água previstos na legislação estadual e federal. Paim ressalta que o Plano começa a ser elaborado em um grave contexto de estiagem prolongada e que esse fato vai contribuir para que haja um maior envolvimento da sociedade.

“Acredito que as dificuldades enfrentadas pelos capixabas nos últimos anos vão fazer com que haja uma grande mobilização em torno do processo de discussão do Plano e potencializar seus resultados. Teremos um pacto social, econômico e político entre os diferentes atores, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça em bases sustentáveis, com a participação da sociedade e dentro da disponibilidade de água existente”, afirma o diretor-presidente da Agerh.

Mobilização

O PERH será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica. Todas as fases da construção do PERH contarão com a participação e o envolvimento dos comitês de bacias estaduais, de organizações sociais, do Poder Público, de representantes dos setores produtivos e de usuários de água.

Entre os objetivos específicos do PERH estão a realização do diagnóstico atual da situação dos recursos hídricos; a elaboração de cenários futuros; a elaboração de programas e projetos a serem desenvolvidos; a definição de metas a serem alcançadas; a elaboração do Plano de Comunicação e Mobilização Social para sua implementação; e a elaboração de critérios e indicadores de monitoramento das ações.