A definição de ações para a regularização do uso de águas subterrâneas, como os poços escavados, por exemplo, visando à produção agropecuária. Essa foi a principal demanda discutida durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), em Itaguaçu. O encontro faz parte do Ciclo de Debates do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que tem o objetivo de estimular a participação e o envolvimento da sociedade no processo de construção do planejamento estratégico das águas no Espírito Santo.

A reunião foi organizada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana (CBH-Santa Joana), e reuniu usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público dos cinco municípios que compõem a bacia. O encontro também teve a finalidade de promover a discussão sobre os desafios relacionados à quantidade e à qualidade da água na região.

A bacia hidrográfica do Rio Santa Joana possui uma área de drenagem de aproximadamente 891 km², abrangendo parcialmente os municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Itaguaçu, Itarana e Santa Teresa. Os principais corpos d’água dessa região hidrográfica são os rios Barra Encoberta, Doce, Jatiboca, Limoeiro, Sobreiro e Santa Joana. No município de Colatina, o rio Santa Joana tem sua foz no rio Doce.

Durante o encontro, técnicos da Agerh fizeram uma apresentação do atual estágio do Plano e detalharam os principais conceitos que orientam sua formulação. Os presentes também tiveram a oportunidade de participar de uma mesa-redonda, contribuindo com sugestões, informações e experiências referentes ao uso da água e debatendo os principais problemas relacionados aos recursos hídricos na área da bacia do rio Santa Joana.

Diagnóstico

Os técnicos da Agerh também fizeram uma apresentação do Diagnóstico dos Recursos Hídricos, documento que consolida informações essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES. O Diagnóstico é uma das etapas da construção do Plano e reúne dados relacionados à evolução populacional, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros.

O levantamento apontou que o Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. E que esse cenário exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

O estudo também apresentou desafios para a melhoria do gerenciamento da água, entre os quais o fortalecimento do Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos; a efetiva participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; o aprimoramento do instrumento de outorga de direitos de uso de água, superficial e subterrânea; e o aumento da eficiência de uso da água em todos os setores usuários e, em especial, na agricultura irrigada.

A população também pode apresentar contribuições ao Diagnóstico e ao Plano no site: www.perh.es.gov.br, onde também é possível conferir a íntegra do estudo, bem como o andamento do processo de construção do PERH|ES.

PERH|ES

O PERH|ES começou a ser elaborado pelo Governo do Estado em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano irá estabelecer as diretrizes e os critérios para a gestão da água nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade de água no Estado como um todo.

A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica. A ampla participação dos diversos segmentos da sociedade irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

O diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, Anselmo Tozi, ressalta que a mobilização da sociedade é fundamental para que o PERH|ES reflita a realidade dos recursos hídricos no Estado. “Nossa meta é fazer com que a

construção do Plano seja uma construção coletiva. Para que isso aconteça dispomos de vários canais de participação e interação, que podem e devem ser apropriados por todos aqueles que desejam aperfeiçoar os mecanismos de gestão dos recursos hídricos em nosso Estado”..

O diretor-presidente da Agerh, Leonardo Deptulski, destaca que os próximos passos na construção do PERH|ES são o prognóstico e a construção de cenários. ”Nessas etapas vamos continuar a trabalhar de forma participativa, porque esse contato direto com os diversos setores da sociedade e com a população tem sido muito importante para enriquecer o debate e para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade dos capixabas. Tenho certeza de que estamos construindo um instrumento fundamental para que o desenvolvimento do Espírito Santo aconteça de maneira sustentável”.

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746