O processo de enquadramento nas bacias dos rios São Mateus, Itaúnas, Novo e Itabapoana teve início com as oficinas de “manifestação de vontades”, realizadas entre os dias 27 de março e 4 de abril. Os eventos, organizados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e pela equipe técnica do Plano de Recursos Hídricos das Bacias, contaram com a presença de pessoas da sociedade civil organizada, usuários de água, representantes de órgãos e classes, além de membros dos CBH’s.

A equipe técnica apresentou os resultados obtidos na fase de diagnóstico e prognóstico, destacando aspectos do uso do solo e das águas nas bacias, disponibilidade, demanda e qualidade hídrica e um balanço hídrico. Toda a contextualização permitiu que os participantes compreendessem a realidade das bacias e a nova fase da pesquisa. “A partir de agora, a gente começa a pensar no futuro e a construir um planejamento para que a gente tenha condições melhores daqui pra frente. Sabemos o rio que temos, agora vamos pensar no rio que queremos”, explicou a gerente do Plano de Recursos Hídricos, Monica Amorim.

Grupos de trabalho

Os participantes formaram grupos de debates para analisar os trechos propostos para o enquadramento e para definirem os usos pretendidos para as águas das bacias. Ao todo, foram propostos 85 trechos a serem enquadrados, sendo 20 para a bacia do rio São Mateus, 17 para a bacia do rio Novo, 32 para a bacia do rio Itaúnas e 16 para a bacia do rio Itabapoana. “A proposta dos trechos a serem enquadrados foi pensada em cima de uma série de critérios, mas os grupos têm a liberdade de indicar outros trechos para que também sejam avaliados”, ressaltou o engenheiro ambiental da Agerh, Felipe Brandão.

Após a dinâmica dos grupos, os participantes receberam 15 opções de usos para águas e escolheram cinco usos prioritários para indicarem no mapa de orientação. Todos tiveram a oportunidade de opinar. “É neste momento que os presentes fazem valer sua opinião quanto aos usos da água nas bacias”, afirmou Monica Amorim.

Para Deisy Silva Correa, representante da Cesan nas bacias dos rios São Mateus e Itaúnas, “a oficina é fundamental porque dá pra gente a real importância do conhecimento da bacia. Porque quando estamos todos juntos esse conhecimento da bacia cresce e tende a ficar mais forte e significativo”.

Júlio Glauco Pontes, presidente do CBH do rio Novo, destacou a importância do processo democrático. “Gostaríamos que tivessem mais pessoas da comunidade aqui para dar essa contribuição, porque a gente sabe que a situação hoje da bacia é bem crítica e, por isso, quanto mais pessoas para dar contribuição, melhor. Mas estou satisfeito. Eu acredito que a gente vá conseguir chegar ao que a gente almeja para nossa bacia”.

Oficinas

Até o mês de novembro, mais três oficinas serão realizadas em cada bacia. “As oficinas foram muito interessantes e participativas. Tivemos representatividade de vários municípios das bacias e tivemos uma participação muito ativa. Eles deixaram sua contribuição com a manifestação de vontade para os usos futuros das águas das bacias e a partir de agora a gente segue para as próximas etapas do projeto”, afirmou Felipe Brandão.