O modelo de gestão de Recursos Hídricos do Espirito Santo tem se tornado referência nacional, servindo de exemplo para outros Estados. Entre os dias 20 e 23 de outubro, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) recebeu a visita de técnicos de Rondônia e apresentou as ações de conservação de água e solo, realizadas pelo Estado.
Durante a visita, a equipe de Rondônia conheceu de perto os Programas Probacias e Barraginhas, o primeiro desenvolvido pela Agerh e, o segundo, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Os visitantes foram a campo, conduzidos pelos servidores e responsáveis técnicos, Ricardo Valory, Sandriane Kuster, Flávia Salim e Abner Barbosa.
A coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Daniely da Cunha, afirmou que a intenção da visita foi conhecer os Projetos, para que sejam aplicados no seu Estado. “Rondônia já tem enfrentado alguns períodos de estiagem prolongado e, especialmente, nos anos de 2023 e 2024, passamos por uma crise hídrica muito forte. Quando começamos pesquisar sobre boas práticas de uso do solo, que fosse inerente à questão da gestão de recursos hídricos, identificamos esses bons exemplos no Espirito Santo”, destacou.
Para o diretor técnico da Agerh, José Roberto Jorge, o encontro representou uma oportunidade importante para fortalecer a gestão das águas e ampliar a cooperação entre os estados. “Foi uma satisfação poder apresentar o trabalho que a Agerh vem realizando na área de recursos hídricos, com nossos programas, ações e projetos. Momentos como este são fundamentais para o compartilhamento de experiências e o aprendizado mútuo”, disse.
“Receber visitantes dos órgãos ambientais de outros estados, é motivo de orgulho e demonstra o reconhecimento das ações desenvolvidas pela Agerh na Gestão de Recursos Hídricos”, pontuou o coordenador do Probacias, Ricardo Valory.
O diretor-geral da Agerh, Fábio Ahnert, lembrou que os programas Probacias e Barraginhas são importantes referências para outros estados por demonstrarem a viabilidade de ações de conservação de água e solo, adaptadas à realidade local e de baixo custo. “Ao servirem de referência, esses programas incentivam a adoção de políticas públicas voltadas à segurança hídrica e à conservação ambiental em outras regiões do Brasil, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade”.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, a visita foi uma oportunidade de troca de experiências e de fortalecimento da cooperação entre estados comprometidos com a sustentabilidade. “Mostramos na prática como o Espírito Santo tem avançado na gestão das águas e na recuperação ambiental por meio de soluções simples, de baixo custo e com grande impacto social. Essa integração entre as equipes estaduais é fundamental para ampliar o alcance de iniciativas como o Projeto Barraginhas e consolidar uma agenda nacional de conservação dos recursos hídricos”, ressaltou.
Após três dias de visita a campo, na região sul do Estado, a equipe de Rondônia encerrou suas atividades na sede da Agerh, em Vitória, com palestras sobre Outorga; Fiscalização do uso e segurança de barragens; Ações de modelagem hidrológica e eventos críticos; Sistema de Alerta do rio Itapemirim (Sari) e, Monitoramento e Qualidade da Águas.
Probacias: O Programa para a Conservação e a Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Espirito Santo – Probacias, é instituído pelo Decreto nº 4843-R, de 23 de março de 2021) e visa recuperar, preservar e conservar as Bacias Hidrográficas, por meio de ações que promovam um processo sustentável de uso e gestão dos recursos hídricos, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade de água para usos múltiplos, de forma participativa, integrada e permanente, pelos Governos Estadual e Municipais do Espírito Santo e Sociedade Civil Organizada.
O Probacias compreende ações em consonância às premissas do Desenvolvimento Sustentável, nos eixos institucionais, ambiental, social e econômico. Dentre as ações, destaca-se: fortalecer a estruturação da Agerh, fortalecer a estruturação e governança do sistema de gestão de recursos hídricos estadual, aperfeiçoar o sistema de monitoramento dos recursos hídricos, implantar sistemas de alerta à eventos hidrológicos extremos, executar ações de reflorestamento em áreas estratégicas, promover ações de conservação de água e solo, controlar o uso de agrotóxicos e de outros poluentes, fomentar a assistência técnica e extensão rural e promover ações de Educação Ambiental para sensibilização, mobilização e aperfeiçoamento de produtores rurais e agentes multiplicadores.
Barraginhas: O sistema Barraginhas é um conjunto de práticas mecânicas de conservação de água e solo, empregado para captação da água das chuvas e do escoamento superficial.
As Barraginhas são caracterizadas como pequenas bacias escavadas em áreas de enxurradas, agem como caixas de retenção que evitam as perdas de água, permitem a infiltração no solo e garantem o abastecimento do lençol freático. As Barraginhas podem ter formato circular, semicircular e/ou de cochinhos. As primeiras são implantadas em regiões de inclinação inferior a 12% e dispersas em áreas de pastagem, lavoura e beira de estradas.
Os cochinhos têm formato retangular, são construídos em curva de nível e indicados para áreas com inclinação entre 12% e 20%. Podem ser implantados em terraços e até mesmo nas entrelinhas das lavouras (Figura 1). Trata-se de uma tecnologia social de baixo custo que traz diversos benefícios como: concentração de nutrientes, diminuição da erosão do solo e promoção da recarga do lençol freático contribuindo para a conservação de nascentes e de mananciais.
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