No Espírito Santo, o Fundágua dispõe de mais de R$ 10 milhões em caixa. Motivo que torna o Estado uma das referências nacionais no assunto.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou pelo Espírito Santo um estudo sobre os fundos estaduais de recursos hídricos no Brasil. A pesquisa é uma parceria do Ipea com a Agência Nacional de Águas (ANA), que busca entender o funcionamento das reservas financeiras e como o dinheiro é aplicado em cada região.

No Espírito Santo, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua) dispõe de mais de R$ 10 milhões em caixa. Motivo que torna o Estado uma das referências nacionais no assunto.

De acordo com Bolívar Pêgo, coordenador de pesquisas ambientais do Ipea, a operação do Fundágua chama atenção. “Está regulamentado, possui critérios claros de distribuição de verbas e os projetos beneficiados já apresentam resultados”, analisa.

O primeiro órgão visitado pelos pesquisadores, na última semana de outubro, foi a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), onde o Fundágua ajuda a financiar projetos como os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do ES, a Campanha de Cadastramento de Usuários de Água e o Barraginhas. Os pesquisadores do Ipea questionaram como o fundo é utilizado na autarquia, os procedimentos para captação dos recursos e o que emperra sua aplicação.

Para a diretora administrativa da Agerh, Solange Malta, o Fundágua é vital para as atividades do órgão. “O recurso é fundamental para projetos ligados à gestão e à sustentabilidade da água, assuntos que tratamos rotineiramente e que nos ajuda a implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos”, frisa.

No Espírito Santo, o Ipea também passou pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Fundágua

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua) existe desde 2008 e tem cerca de R$ 4,3 milhões aplicados em projetos de interesse da gestão dos recursos hídricos e florestais, além de outros R$ 15,8 milhões disponibilizados no Plano de Aplicação Anual (PAA) do Fundágua para 2019.

O Fundo é vinculado à Seama, sendo sua prestação de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) a cada exercício.

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