Mais dois encontros estão planejados até final do ano, para apresentação do Plano e do Manual Operativo (MOp).

A Oficina Virtual do Plano de Ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Litoral Centro-Norte reuniu cerca de 40 pessoas, durante o último mês pela plataforma Google Sala de Aula. Os atores sociais deram contribuições acerca das ações a serem colocadas em prática no curto, médio e longo prazos, com o objetivo de melhorar as condições da água na região.

A oficina foi encerrada nessa quarta-feira (23), por meio de uma plenária realizada por videoconferência, com a presença de todos em tempo real. Além da equipe técnica, na videoconferência estavam presentes usuários de água da região, representantes dos municípios que compõem a bacia hidrográfica, secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, associações comunitárias, industrias de saneamento, ONGs e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH Litoral Centro-Norte). No encontro, houve a contextualização do plano, apresentação dos participantes e, por fim, a validação das propostas por meio de votações pelo chat da plataforma.

Em formato continuado, a Oficina Virtual do Plano de Ações teve início no mês de agosto, com a entrada dos participantes na sala de aula virtual da plataforma, onde ficou disponível todo o material de apoio, composto por vídeos, tabelas e formulários. Durante os últimos 30 dias, os participantes estudaram o material, sanaram as dúvidas com a equipe e responderam aos formulários relativos às metas e ações a serem adotadas na bacia.

A realização de oficinas com o Comitê e representantes da Bacia Hidrográfica faz parte da metodologia participativa adotada na elaboração do Plano de Recursos Hídricos. Até o final de 2020, estão planejados mais dois encontros: um referente à apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Litoral Centro-Norte e o outro de apresentação do Manual Operativo (MOp).

Próximos passos

Após a consolidação dos resultados obtidos na Oficina Virtual do Plano de Ações, a equipe irá finalizar os relatórios referentes aos encontros e etapas do projeto. Com a entrega dos relatórios e o Plano finalizado, o documento será apresentado ao Comitê de Bacia Hidrográfica, antecipando a apresentação do Manual Operativo da Região, que será apresentado com o propósito de capacitar o CBH para utilizá-lo e tornar os planos de ações do documento concretos.

De acordo com Mônica Amorim, gerente de Planejamento e Pesquisa da Agerh, a finalização do Plano de Ações representa o Plano de Recursos Hídricos propriamente dito. “Diante dos resultados obtidos e dos cenários traçados nas etapas anteriores, as ações a serem colocadas em prática no curto, médio e longo prazos objetivam a melhoria das condições dos recursos hídricos na Região Hidrográfica”, explica a gerente.

Mônica Amorim lembra ainda a importância de tirar essas ações do papel. “Diversos atores são responsáveis por colocar o Plano em prática, entre os quais se destacam o Governo do Estado, prefeituras, companhias de saneamento, usuários da água e a sociedade organizada”, acrescenta.

O Enquadramento e o Plano de Recursos Hídricos da região estão em fase de elaboração. Os produtos estão sendo desenvolvidos por meio de uma parceria institucional entre a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com recursos do Estaleiro Jurong Aracruz, por meio de uma condicionante ambiental. 

Com a entrega do trabalho, todas as bacias hidrográficas do Espírito Santo terão Planos de Recursos Hídricos – documentos programáticos que servem para orientar o poder público, a sociedade, os investidores e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos.

A Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte compreende uma área de drenagem de, aproximadamente, 3.100 quilômetros quadrados. É formada pelas bacias dos rios Riacho, Piraquê-açu, Reis Magos e Jacaraípe, que banham integralmente os municípios de Aracruz e Fundão, quase a totalidade dos municípios de Ibiraçu e João Neiva e parte de Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra e Vitória. 

O que é o Manual Operativo?

O Manual Operativo (MOP) é um instrumento que tem por objetivo guiar o CBH, os órgãos gestores e os demais atores relevantes na execução das metas prioritárias do Plano de Ações da Bacia Hidrográfica. Para o conjunto de ações prioritárias, ele estabelece o roteiro e procedimentos, estudos de bases, requisitos e arranjos que se fazem necessários para, efetivamente, realizar cada respectiva ação dentro do prazo estipulado para seu cumprimento.

Texto: Rafael José

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