A plenária da oficina, que acontece nesta quarta-feira (23), vai discutir o plano de ações para a região

Nesta quarta-feira (23), às 14h, acontece a plenária da Oficina Virtual do Plano de Ações do Plano de Bacia da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte. O encontro finaliza a oficina, que está acontecendo desde o dia 24 de agosto pela internet. A atividade participativa da elaboração do Plano de Recursos Hídricos segue de forma virtual devido às restrições adotadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Representantes da sociedade da região, usuários da água e a equipe que desenvolve o Plano de Bacia estão trabalhando virtualmente por meio da ferramenta Google Sala de Aula.  Na metodologia adotada, a oficina começou com a publicação de material de apoio, com planilhas e vídeos produzidos pela equipe, que ficou disponível para sanar todas as dúvidas.

Em seguida, os participantes deram suas contribuições por meio de quatro formulários, separados por eixos de gestão e governabilidade. Na plenária desta quarta-feira, etapa final da oficina, os participantes se encontrarão em uma videoconferência, realizada pela plataforma Google Meet, quando será feita a apresentação dos resultados obtidos após consolidação da equipe técnica.

O desenvolvimento do Plano de Bacia da Região é coordenado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A coordenadora do projeto, Flavia Salim, destaca a importância de realização de oficinas na construção do plano: “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, as participações do comitê e dos atores sociais da bacia têm sido significativas para que os resultados desse trabalho atendam aos anseios da sociedade”, afirma Flavia Salim.

Plano de ações

O plano de ações corresponde à etapa C do projeto Plano de Bacias da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte. A Etapa A consistiu na elaboração do diagnóstico e de cenários futuros, em que foram estudados aspectos, relacionados à socioeconomia, ao uso do solo e ao balanço hídrico quali-quantitativo, dentre outros, relevantes para o conhecimento de situação da bacia hidrográfica e suas tendências de avanço.

A Etapa B correspondeu ao processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso, onde foram definidos os usos futuros pretendidos, cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto. A Etapa C consiste na proposta de programas, metas e ações para a bacia, como estudo de modelos e de potencial de arrecadação de Cobrança pelo uso de recursos hídricos, definição de diretrizes gerais para a Outorga de direito de uso dos recursos hídricos, entre outras recomendações.

De acordo com Mônica Amorim, gerente de Planejamento e Pesquisa da Agerh, a finalização do Plano de Ações representa o Plano de Recursos Hídricos propriamente dito. “Diante dos resultados obtidos e dos cenários traçados nas etapas anteriores, as ações a serem colocadas em prática no curto, médio e longo prazos, objetivam a melhoria das condições dos recursos hídricos na Região Hidrográfica”.

A gerente lembra ainda a importância de tirar essas ações do papel. “Diversos atores são responsáveis por colocar o Plano em prática, entre os quais se destacam o Governo do Estado, prefeituras, companhias de saneamento, usuários da água e a sociedade organizada.”

Atualmente, 13 das 14 Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo possuem Planos de Recursos Hídricos. O documento ainda está em fase de elaboração apenas na região Hidrográfica Litoral Centro-Norte. A região compreende uma área de drenagem de, aproximadamente, 3.100 quilômetros quadrados. É formada pelas bacias dos rios Riacho, Piraquê-açu, Reis Magos e Jacaraípe, que banham integralmente os municípios de Aracruz e Fundão, quase a totalidade dos municípios de Ibiraçu e João Neiva e parte de Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra e Vitória. Os relatórios da construção do plano são atualizados periodicamente e estão disponíveis no menu Planos de Bacias, no site da Agerh.

O Enquadramento e o Plano de Recursos Hídricos da região hidrográfica Litoral Centro-Norte são realizados por meio de uma parceria institucional entre a Agerh, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com recursos do Estaleiro Jurong Aracruz, por meio de uma condicionante ambiental.

SERVIÇO

Plenária da Oficina Virtual de Plano de Ações

Quando: 23/09 (quarta-feira), 14h

Onde: Plataforma Google Meet

Contato: comunicacao.planosdebacias@gmail.com

Telefone: (27) 99717-0905 / (28) 99925-4186 – Falar com Erica ou Rafael.

Texto: Rafael José

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