Ação faz parte da metodologia participativa de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da região.

O comprometimento com a gestão sustentável dos recursos hídricos levou cerca de 22 atores sociais a um encontro realizado por videoconferência, na segunda-feira (17). A plenária on-line marcou a terceira e última etapa da Oficina Virtual de Enquadramento, ação que faz parte da metodologia participativa de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da região hidrográfica Litoral Centro-Norte.

As etapas anteriores foram marcadas pela disponibilização de vídeos criados pela equipe técnica em um ambiente virtual (Google Classroom), esclarecimento de dúvidas acerca do material e, por fim, pelo preenchimento e envio, por parte dos atores locais, de um formulário de validação do enquadramento proposto para 70 trechos de rios da região.

O envolvimento dos participantes na etapa de preenchimento do formulário validou cerca de 40 trechos, conforme classes de enquadramento propostas pela equipe técnica. As propostas consideraram a manifestação de vontades dos moradores da região, as quais foram coletadas na oficina de pré-enquadramento e no estudo de modelagem de qualidade de água. O estudo previu cenários futuros e avaliou as possibilidades de melhoria da qualidade de água, considerando intervenções para o controle da poluição como, por exemplo, o aumento da coleta e tratamento de esgoto.

Cerca de 30 trechos receberam contribuições com propostas alternativas de enquadramento e foram levadas para defesa e votação em plenária on-line, que durou cerca de três horas. Estavam presentes membros do comitê, usuários de água da bacia, representantes de secretarias municipais, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e outras instituições relacionadas ao uso e gestão dos recursos hídricos.

A plenária on-line marca o encerramento da Oficina Virtual de Enquadramento, ocorrida entre os dias 29 de junho e 17 de agosto. A metodologia da oficina, 100% virtual, foi adaptada devido ao distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo a coordenadora do projeto, Flávia Salim, “a conclusão dessa etapa só foi possível graças ao empenho da equipe, da parceria com o Comitê de Bacia e da colaboração e participação dos atores envolvidos”.

Próximo passo: Oficina do Plano de Ações

A equipe técnica segue com o projeto com a formatação da Oficina Virtual do Plano de Ações, prevista para o final deste mês. Seguindo a mesma metodologia da anterior, com apresentação de vídeos, contribuição por formulário e encontro on-line, a oficina tem como objetivos apresentar e validar as metas para melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos da região, aumentar a disponibilidade de água e melhorar a sua qualidade, preservar áreas estratégicas, fortalecer o CBH, dentre outras. Ações e diretrizes de outorga e cobrança também irão compor o plano de recursos hídricos.

Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte

A região hidrográfica Litoral Centro-Norte compreende uma área de drenagem de, aproximadamente, 3.100 quilômetros quadrados; compreende as bacias dos rios Riacho, Piraquê-açu, Reis Magos e Jacaraípe. Abrange integralmente os municípios de Aracruz e Fundão; quase totalmente os municípios de Ibiraçu e João Neiva; e parte de Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra e Vitória.

Texto: Rafael José

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