A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) entregou 172 outorgas para captação de água a produtores rurais da região do Córrego Frigério, uma área de drenagem de aproximadamente 60 km² no município de Nova Venécia. As análises para liberação das concessões foram realizadas de forma coletiva e com a participação dos próprios usuários, procedimento inédito no Estado. As portarias de outorga foram entregues nesta quarta-feira (15), em reunião realizada no auditório do 2° Batalhão da Polícia Militar.

“Este documento era muito aguardado por nós. Além de acesso à água, também nos dará acesso aos financiamentos dos bancos”, comemorou o agricultor José Calvi, que foi um dos beneficiados. O produtor rural Aldrin Lubiana falou sobre o início do processo. “Nas primeiras reuniões com a Agerh, as pessoas estavam desconfiadas, houve muita discussão. Depois as coisas foram melhorando e hoje recebemos o documento. Agradeço à Agerh”, disse.

A outorga é concedida pela Agerh e autoriza o requerente a captar água de uma determinada região por um prazo determinado. É o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar o recurso hídrico. É um instrumento que permite à Agerh controlar a quantidade e a qualidade dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada deste recurso.

“O trabalho da Agerh no Frigério começou em abril de 2017 por causa de conflitos gerados pela escassez. Havia muita demanda e pouca água disponível. Foi um trabalho longo e árduo, mas recompensador, e hoje colhemos os frutos. Parabéns à equipe e aos usuários”, disse o diretor-presidente da Agerh, Alberto Pêgo.

Normalmente, a outorga é analisada individualmente levando em conta a necessidade do usuário e, principalmente, a disponibilidade de água no manancial.Com o novo procedimento, a análise é feita de forma coletiva levando em conta a necessidade de todos os usuários de determinado manancial e deixando que os próprios usuários participem do processo, discutindo entre si e sugerindo soluções para a “partilha” da água entre eles.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia, Wesley Daroz Cesconetto, elogiou a iniciativa. “A outorga vai ajudar o produtor a entender a quantidade que ele pode plantar. Não adianta ir além do que a terra pode proporcionar”, disse.

“A outorga é um dos instrumentos previstos na Lei de Recursos Hídricos. A Agerh realizou um importante trabalho. Deu atenção às famílias que vivem na região. Para fazer gestão, precisamos saber a demanda e a oferta de água”, disse o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, Arilson Mendes.

Os agentes de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos Silvia Soares e Pedro Murilo de Andrade foram os responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do trabalho no Frigério. Silvia falou sobre as dificuldades e êxitos que encontraram no desenrolar das atividades. “No começo nos receberam ‘com tomates e ovos’. Depois foram entendendo que o trabalho era importante e que traria benefícios para suas famílias e o clima foi ficando melhor. No final, já éramos quase amigos”, brincou.

Adriano Leão

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

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