Página Principal Institucional A Agerh Competências Missão, Visão e Valores Organograma Agenda do Diretor-Presidente Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Ouvidoria Legislação Gerência de Atos Legislativos Legislação Ambiental Licitações Licitações Licitações Águas e Paisagem II Plano Anual de Contratações Informações Publicações da Agerh Mapas Acordos de Cooperação Acordos de Cooperação Comunitária de Uso de Recursos Hídricos Acordos de Cooperação e Gestão Comunitária de Barragens Instrumentos de Gestão SIGERH O que é? Comitês de Bacias Hidrográficas CERH Seama Planos de Bacias Outorga O que é Como regularizar Uso de Água Superficial Uso de Água Subterrânea Autorizações emitidas Portaria de Outorga Declaração de Uso de Água Subterrânea Certidão de Dispensa de Outorga COBRANÇA O que é? DAURH Como emitir DUA? Emissão DUA Emissão da 2ª via - DUA Regularização de Debito Arrecadação Bacias do Rio Jucu Bacia do Rio Guandu Monitoramento Boletim Diário da Sala de Situação Monitor de Secas Sari - Sistema de Alerta do Rio Itapemirim Índice de Qualidade da Água - IQA ES Fiscalização Sanções Emitidas Vistorias Realizadas Denúncias Segurança de Barragens Cadastro Estadual de Segurança de Barragens Formulário de Inspeção Regular de Segurança Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2024 Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2025 Cartilha Orientativa Programas e Projetos Probacias O que é? Unidades Demonstrativas Ações do Programa Documentos Notícias Projeto Água na Medida Progestão Programa Águas e Paisagem Águas e Paisagem I Águas e Paisagem II Editais para Bolsas Notícias Links Úteis Teletrabalho Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas de Procedimentos Contatos da UECI PROGRAMA DE INTEGRIDADE Plano de Integridade Serviços aos Cidadãos Acesso à Informação Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios Despesas Extratos Gestão de Documentos Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão
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Portarias de Outorga 2025 Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria de Outorga nº 380-2025 Processo nº 2022-GSGR9 16/01/2026 pdf 136 kB Baixar Portaria de Outorga nº 379-2025 Processo nº 2025-098BS 08/01/2026 pdf 133 kB Baixar Portaria de Outorga nº 378-2025 Processo nº 2025-6T0GH 08/01/2026 pdf 104 kB Baixar Portaria de Outorga nº 377-2025 Processo nº 2022 – QX4CV 15/01/2026 pdf 295 kB Baixar Portaria de Outorga nº 376-2025 Processo nº 2025-8PBKG 15/01/2026 pdf 582 kB Baixar Portaria de Outorga nº 375-2025 Processo nº 2025-TN6H1 15/01/2026 pdf 345 kB Baixar Portaria de Outorga nº 374-2025 Processo nº 2022 – RB9VH 14/01/2026 pdf 296 kB Baixar Potaria de Outorga n° 373-2025 - Processo n° 2023-S21NT 06/04/2026 pdf 131 kB Baixar Portaria de Outorga nº 372-2025 Processo nº 2025-1356H 16/12/2025 pdf 111 kB Baixar Portaria de Outorga nº 371-2025 Processo nº 2025-509CL 09/12/2025 pdf 110 kB Baixar Portaria de Outorga nº 370-2025 Processo nº 2022-2CNRC 03/12/2025 pdf 237 kB Baixar Portaria 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