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CCBHITABAPOANA_RO_03_02_2026
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15/04/2026 | 451 KB | Baixar | |
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[Ata] 4ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 4ª Reunião Ordinária do CCBH Itabapoana [20/02/2019] |
06/05/2019 | 4 MB | Baixar | |
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[Ata] 3ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 3ª Reunião Ordinária do CCBH Itabapoana [13/12/2018] |
06/05/2019 | 3 MB | Baixar | |
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[Ata] 2ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 2ª Reunião Ordinária CCBH do Rio Itabapoana [17/10/2018] |
24/01/2019 | 2 MB | Baixar | |
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[Ata] 1ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CCBH do Rio Itabapoana [31/06/2018] |
12/11/2018 | 5 MB | Baixar | |
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[Ata] Assembléia Eleitoral do Plenário e Diretoria do CCBH Itabapoana
Ata da Reunião do dia 05/06/2018 - aprovada em Reunião Ordinária de 31-07-2018 |
16/08/2018 | 6 MB | Baixar | |
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[Ata] Reunião da Comissão Eleitoral 2018-2022 - CCBH Itabapoana
Ata da reunião do dia 18/05/2018 |
22/05/2018 | 5 MB | Baixar | |
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[Ata] Reunião da Comissão Eleitoral 2018-2022 - CCBH Itabapoana
Reunião dia 08/05/2018 |
22/05/2018 | 6 MB | Baixar | |
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Criação - Ata da 4ª reunião - Oficina de Mobilização de Criação do CCBH do Rio Itabapoana
Ata da 4ª reunião - Oficina de Mobilização de Criação do CCBH do Rio Itabapoana - 2015/12/18 |
05/04/2018 | 3 MB | Baixar | |
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CBHITABAPOANA_R_12_12_2023
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13/01/2026 | 604 KB | Baixar | |
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CBHITABAPOANA_RO_06_02_2024
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13/01/2026 | 219 KB | Baixar | |
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CBHITABAPOANA_RO_02_04_2024
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CBHITABAPOANA_RO_10_12_2024
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CBHITABAPOANA_RO_04_02_2025
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CBHITABAPOANA_RO_01_04_2025
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CBHITABAPOANA_RO_06_08_2024
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CBHITABAPOANA_RO_14_02_2025
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CBHITABAPOANA_RO_05_08_2025
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CBHITABAPOANA_RE_03_07_2025
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CBHITABAPOANA_RO_07_10_2025
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CCBH Itabapoana
O Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH Itabapoana) foi instituído por meio do Decreto nº 4110-R, de 05 de junho de 2017, publicado no DIOES em 06 de junho de 2017.
A porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio Itabapoana está localizada na região sul do Estado do Espírito Santo. A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 km² e inclui 18 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Por isso, o rio Itabapoana é um corpo hídrico de domínio da União. Seus limites físicos se localizam ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, ao sul com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, à oeste com a Serra do Caparaó e com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e à leste com o Oceano Atlântico.
No Estado do Espírito Santo, a área de drenagem é de aproximadamente 2.696 km². Essa área abrange completamente os municípios de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy, apresentando uma população, estimada por projeção, de 118.382 habitantes no ano de 2017.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui o Rio Itabapoana como rio principal, cuja nascente se localiza na região da Serra do Caparaó (MG), em Alto Caparaó, com a denominação de Rio Preto.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBH Itabapoana - Composição - Maio de 2024
07/05/2024 pdf 100 KB Baixar Composição da Plenária - CCBH Itabapoana
Mandato: 2018-202222/02/2019 pdf 439 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 4110-R - CCBH Itabapoana
Decreto de criação do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana13/06/2017 pdf 229 KB Baixar Regimento Interno
Regimento interno do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana21/02/2019 pdf 12 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DELIBERAÇÃO Nº 07 de 12 12 2023 - Processo Eleitoral
05/11/2024 pdf 235 KB Baixar DELIBERAÇÃO Nº 06 de 12 12 2023 - CTPLANO
05/11/2024 pdf 192 KB Baixar DELIBERAÇÃO Nº 05 de 12 12 2023 - CTIL
05/11/2024 pdf 186 KB Baixar DELIBERAÇÃO Nº 04 de 12 12 2023 - Calendário
05/11/2024 pdf 182 KB Baixar Deliberação nº 003_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado final da análise das inscrições no Processo Eleitoral16/11/2023 pdf 173 KB Baixar Deliberação nº 002_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado preliminar da análise das inscrições no Processo Eleitoral07/11/2023 pdf 177 KB Baixar Deliberação nº 001/2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2023/2027 e estabelece suas Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo10/10/2023 pdf 725 KB Baixar Deliberação nº 01/2019 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral continuado para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.01/03/2019 pdf 917 KB Baixar [Calendário Atualizado] Reuniões Ordinárias 2019 - CCBH Itabapoana
Altera a deliberação nº 07/2019 com as novas datas das reuniões do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana em 2019.27/02/2019 pdf 308 KB Baixar Deliberação nº 08/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Plano de Trabalho para o exercício de 2019.10/01/2019 pdf 3 MB Baixar Deliberação nº 07/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias Ordinárias do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para o ano de 2019.10/01/2019 pdf 1 MB Baixar Deliberação nº 06/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova Relatório Anual de Atividades inerente ao período 2017/201810/01/2019 pdf 2 MB Baixar Deliberação nº 05/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova Relatório Técnico da Etapa A (REA) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.10/01/2019 pdf 541 KB Baixar Deliberação nº 04/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.25/09/2018 pdf 13 MB Baixar Deliberação nº 03/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias Ordinárias do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para o ano de 2018.16/08/2018 pdf 660 KB Baixar Deliberação nº 02/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Regimento Interno do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH - Itabapoana).16/08/2018 pdf 1 MB Baixar Deliberação nº 01/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.05/04/2018 pdf 14 MB Baixar CCBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_N_03_DE_31_07_2026
03/08/2026 pdf 191 KB Baixar CBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº_01_07_04_2026
05/08/2026 pdf 705 KB Baixar CBH_ITABAPOANA_DELIBERAÇÃO_Nº_02_07_04_2026
05/08/2026 pdf 718 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Porção Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
25/01/2019 pdf 282 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho De Olho no Rio - Itabapoana
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários - comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.03/03/2022 pdf 38 MB Baixar Relatório Etapa C: Manual Operativo - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Manual Operativo (MOP) para implementação das metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O MOP possui formato e conteúdo direcionados a instrumentalizar os primeiros passos da implementação do Plano e vincula-se a etapa C - a saber - Plano de Ações.29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório Etapa C: Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - com o objetivo central de apresentar o Plano de Ações para melhoria do processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia ao longo dos próximos 20 anos.18/04/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório Etapa B: Enquadramento - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é apresentar o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso - onde foram definidos os usos futuros pretendidos - cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto.15/04/2019 pdf 6 MB Baixar Relatório Etapa A: Diagnóstico e Prognóstico - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo desse relatório é a consolidação do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água na bacia.07/06/2018 pdf 24 MB Baixar Relatório de Atividades Preliminares - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório das Atividades Preliminares do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é mostrar a consolidação das atividades preliminares que incluem os aspectos históricos da bacia - as unidades de planejamento - as variáveis do diagnóstico e o plano de comunicação e mobilização social.07/06/2018 pdf 3 MB Baixar Relatório de Comunicação e Mobilização Social - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os produtos e resultados obtidos nos trabalhos de Comunicação e Mobilização Social junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas e a sociedade em geral para construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.07/06/2018 pdf 17 MB Baixar Relatório das Oficinas - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os relatos das três oficinas realizadas ao longo da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.07/06/2018 pdf 1 MB Baixar Relatório de Levantamento de Dados - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório de Levantamento de Dados do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é a consolidação das informações que subsidiaram a elaboração do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.07/06/2018 pdf 844 KB Baixar Relatório de Percepção Ambiental - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
O Relatório de Percepção Ambiental mostra os dados sobre a percepção ambiental dos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CBH Itabapoana) para compor o diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia07/06/2018 pdf 638 KB Baixar Relatório da Oficina Manifestação de Vontades - Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento de Corpos d’Água” realizada no início da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório da Oficina de Enquadramento e Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Enquadramento e Plano de Ações” referente às etapas B e C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 4 MB Baixar Relatório da Oficina de Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina Final do Plano de Ações” referentes a etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.29/10/2019 pdf 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Deliberação nº 003_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado final da análise das inscrições no Processo Eleitoral16/11/2023 pdf 173 KB Baixar Deliberação nº 002_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado preliminar da análise das inscrições no Processo Eleitoral07/11/2023 pdf 177 KB Baixar Deliberação nº 001/2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2023/2027 e estabelece suas Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo10/10/2023 pdf 725 KB Baixar [Resultado] Processo Eleitoral Continuado 2018-2022
09/08/2019 pdf 113 KB Baixar Deliberação nº 01/2019 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral continuado para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.01/03/2019 pdf 917 KB Baixar Comunicado nº 004/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e não habilitadas no processo de eleitoral complementar dos membros da Plenária - mandato 2018 a 2022.04/12/2018 pdf 423 KB Baixar Comunicado nº 003/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral complementar dos membros da Plenária - mandato 2018 a 2022.19/11/2018 pdf 199 KB Baixar Deliberação nº 04/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.25/09/2018 pdf 13 MB Baixar Comunicado nº 002/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral dos membros da Plenária - mandato 2018 a 2022 e Diretoria - mandato 2018 a 2020.21/05/2018 pdf 243 KB Baixar Comunicado nº 001/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral dos membros da Plenária - mandato 2018 a 2022 e Diretoria - mandato 2018 a 2020.10/05/2018 pdf 296 KB Baixar Deliberação nº 01/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.05/04/2018 pdf 14 MB Baixar