O Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH Itabapoana) foi instituído por meio do Decreto nº 4110-R, de 05 de junho de 2017, publicado no DIOES em 06 de junho de 2017.
A porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio Itabapoana está localizada na região sul do Estado do Espírito Santo. A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 km² e inclui 18 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Por isso, o rio Itabapoana é um corpo hídrico de domínio da União. Seus limites físicos se localizam ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, ao sul com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, à oeste com a Serra do Caparaó e com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e à leste com o Oceano Atlântico.
No Estado do Espírito Santo, a área de drenagem é de aproximadamente 2.696 km². Essa área abrange completamente os municípios de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy, apresentando uma população, estimada por projeção, de 118.382 habitantes no ano de 2017.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui o Rio Itabapoana como rio principal, cuja nascente se localiza na região da Serra do Caparaó (MG), em Alto Caparaó, com a denominação de Rio Preto.
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Convocatoria_CCBH-I_04_02_2025_assinado | 04/02/2025 | 655 kB | Baixar | |
Convocatoria_CCBH-I_10122024_assinado | 04/12/2024 | 655 kB | Baixar | |
CCBH_ITABAPOANA_CONVOCAT__08_10_2024 | 03/10/2024 | 213 kB | Baixar | |
CCBH_ITABAPOANA_CONVOCAT_02_04_2024, as 09h00min, | 03/10/2024 | 143 kB | Baixar | |
CCBH_ITABAPOANA_CONVOCAT_04-06-2024, as 09h00min, | 03/10/2024 | 160 kB | Baixar | |
CCBH_ITABAPOANA_CONVOCAT_06_08_2024, as 09h00min, | 03/10/2024 | 177 kB | Baixar | |
CCBH_ITABAPOANA_CONVOCAT_03-09-2024, as 09h00min | 03/10/2024 | 155 kB | Baixar | |
RO CCBHI 06 02 2024 | 24/01/2024 | 615 kB | Baixar | |
Convocatória CCBHI 121223 (1) | 04/12/2023 | 614 kB | Baixar | |
[Convocação] 2ª Reunião Extraordinária (16/12/2020)
Convocatória, pauta e link para a 2ª Reunião Extraordinária do CCBH Itabapoana, a ser realizada no dia 16/12/2020, às 16h30, por videoconferência.
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11/12/2020 | 574 kB | Baixar | |
[Convocação] 9ª Reunião Ordinária (16/12/2020)
Edital de Convocação, pauta, link e demais informações para a 9ª Reunião Ordinária do CCBH Itabapoana, a ser realizada no dia 16/12/2020, às 13h30, por videoconferência.
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08/12/2020 | 13476 kB | Baixar |
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ATA CCBHI 04-06-24 | 05/11/2024 | 221 kB | Baixar | |
ATA CCBHI 02-04-24 | 05/11/2024 | 329 kB | Baixar | |
ATA CCBHI 06-02-24 | 05/11/2024 | 218 kB | Baixar | |
ATA CCBHI 12-12-23 | 05/11/2024 | 603 kB | Baixar | |
[Ata] 4ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 4ª Reunião Ordinária do CCBH Itabapoana [20/02/2019]
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06/05/2019 | 4526 kB | Baixar | |
[Ata] 3ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 3ª Reunião Ordinária do CCBH Itabapoana [13/12/2018]
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06/05/2019 | 2971 kB | Baixar | |
[Ata] 2ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 2ª Reunião Ordinária CCBH do Rio Itabapoana [17/10/2018]
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24/01/2019 | 1743 kB | Baixar | |
[Ata] 1ª Reunião Ordinária - CCBH Itabapoana
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CCBH do Rio Itabapoana [31/06/2018]
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12/11/2018 | 5554 kB | Baixar | |
[Ata] Assembléia Eleitoral do Plenário e Diretoria do CCBH Itabapoana
Ata da Reunião do dia 05/06/2018, aprovada em Reunião Ordinária de 31-07-2018
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16/08/2018 | 6417 kB | Baixar | |
[Ata] Reunião da Comissão Eleitoral 2018-2022 - CCBH Itabapoana
Ata da reunião do dia 18/05/2018
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22/05/2018 | 5029 kB | Baixar | |
[Ata] Reunião da Comissão Eleitoral 2018-2022 - CCBH Itabapoana
Reunião dia 08/05/2018
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22/05/2018 | 5882 kB | Baixar | |
Criação - Ata da 4ª reunião - Oficina de Mobilização de Criação do CCBH do Rio Itabapoana
Ata da 4ª reunião - Oficina de Mobilização de Criação do CCBH do Rio Itabapoana - 2015/12/18
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05/04/2018 | 3528 kB | Baixar |
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CBH Itabapoana - Composição - Maio de 2024 | 07/05/2024 | 100 kB | Baixar | |
Composição da Plenária - CCBH Itabapoana
Mandato: 2018-2022
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22/02/2019 | 438 kB | Baixar |
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Decreto 4110-R - CCBH Itabapoana
Decreto de criação do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
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06/06/2017 | 229 kB | Baixar | |
Regimento Interno
Regimento interno do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
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21/02/2019 | 12327 kB | Baixar |
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DELIBERAÇÃO Nº 07 de 12 12 2023 - Processo Eleitoral | 05/11/2024 | 235 kB | Baixar | |
DELIBERAÇÃO Nº 06 de 12 12 2023 - CTPLANO | 05/11/2024 | 192 kB | Baixar | |
DELIBERAÇÃO Nº 05 de 12 12 2023 - CTIL | 05/11/2024 | 185 kB | Baixar | |
DELIBERAÇÃO Nº 04 de 12 12 2023 - Calendário | 05/11/2024 | 182 kB | Baixar | |
Deliberação nº 003_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado final da análise das inscrições no Processo Eleitoral
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13/11/2023 | 173 kB | Baixar | |
Deliberação nº 002_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado preliminar da análise das inscrições no Processo Eleitoral
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07/11/2023 | 177 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2023/2027 e estabelece suas Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo
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10/10/2023 | 724 kB | Baixar | |
Deliberação nº 01/2019 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral continuado para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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01/03/2019 | 917 kB | Baixar | |
[Calendário Atualizado] Reuniões Ordinárias 2019 - CCBH Itabapoana
Altera a deliberação nº 07/2019 com as novas datas das reuniões do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana em 2019.
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27/02/2019 | 308 kB | Baixar | |
Deliberação nº 08/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Plano de Trabalho para o exercício de 2019.
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10/01/2019 | 2785 kB | Baixar | |
Deliberação nº 07/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias Ordinárias do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para o ano de 2019.
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10/01/2019 | 1286 kB | Baixar | |
Deliberação nº 06/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova Relatório Anual de Atividades inerente ao período 2017/2018
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10/01/2019 | 2203 kB | Baixar | |
Deliberação nº 05/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova Relatório Técnico da Etapa A (REA) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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10/01/2019 | 541 kB | Baixar | |
Deliberação nº 04/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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25/09/2018 | 13802 kB | Baixar | |
Deliberação nº 03/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias Ordinárias do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para o ano de 2018.
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16/08/2018 | 659 kB | Baixar | |
Deliberação nº 02/2018 - CCBH Itabapoana
Aprova o Regimento Interno do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH - Itabapoana).
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16/08/2018 | 1164 kB | Baixar | |
Deliberação nº 01/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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05/04/2018 | 14511 kB | Baixar |
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Deliberação nº 003_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado final da análise das inscrições no Processo Eleitoral
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13/11/2023 | 173 kB | Baixar | |
Deliberação nº 002_2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Divulga resultado preliminar da análise das inscrições no Processo Eleitoral
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07/11/2023 | 177 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2023 - CCBH Itabapoana - Processo Eleitoral
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2023/2027 e estabelece suas Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo
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10/10/2023 | 724 kB | Baixar | |
[Resultado] Processo Eleitoral Continuado 2018-2022 | 09/08/2019 | 112 kB | Baixar | |
Deliberação nº 01/2019 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral continuado para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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01/03/2019 | 917 kB | Baixar | |
Comunicado nº 004/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e não habilitadas no processo de eleitoral complementar dos membros da Plenária, mandato 2018 a 2022.
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04/12/2018 | 423 kB | Baixar | |
Comunicado nº 003/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral complementar dos membros da Plenária, mandato 2018 a 2022.
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19/11/2018 | 199 kB | Baixar | |
Deliberação nº 04/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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25/09/2018 | 13802 kB | Baixar | |
Comunicado nº 002/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral dos membros da Plenária, mandato 2018 a 2022 e Diretoria, mandato 2018 a 2020.
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21/05/2018 | 243 kB | Baixar | |
Comunicado nº 001/2018 - CCBH Itabapoana
Relação das entidades habilitadas e com pendências no processo de eleitoral dos membros da Plenária, mandato 2018 a 2022 e Diretoria, mandato 2018 a 2020.
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10/05/2018 | 295 kB | Baixar | |
Deliberação nº 01/2018 - CCBH Itabapoana
Instaura o processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana mandato 2018/2022 e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.
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05/04/2018 | 14511 kB | Baixar |
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De Olho no Rio - Itabapoana
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários, comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.
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03/03/2022 | 38489 kB | Baixar | |
Relatório Etapa C: Manual Operativo - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Manual Operativo (MOP) para implementação das metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O MOP possui formato e conteúdo direcionados a instrumentalizar os primeiros passos da implementação do Plano e vincula-se a etapa C, a saber, Plano de Ações.
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29/10/2019 | 3532 kB | Baixar | |
Relatório Etapa C: Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, com o objetivo central de apresentar o Plano de Ações para melhoria do processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia ao longo dos próximos 20 anos.
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18/04/2019 | 2694 kB | Baixar | |
Relatório Etapa B: Enquadramento - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é apresentar o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso, onde foram definidos os usos futuros pretendidos, cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto.
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15/04/2019 | 6492 kB | Baixar | |
Relatório Etapa A: Diagnóstico e Prognóstico - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo desse relatório é a consolidação do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água na bacia.
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07/06/2018 | 25041 kB | Baixar | |
Relatório de Atividades Preliminares - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório das Atividades Preliminares do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é mostrar a consolidação das atividades preliminares que incluem os aspectos históricos da bacia, as unidades de planejamento, as variáveis do diagnóstico e o plano de comunicação e mobilização social.
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07/06/2018 | 3461 kB | Baixar | |
Relatório de Comunicação e Mobilização Social - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os produtos e resultados obtidos nos trabalhos de Comunicação e Mobilização Social junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas e a sociedade em geral para construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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07/06/2018 | 17442 kB | Baixar | |
Relatório das Oficinas - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta os relatos das três oficinas realizadas ao longo da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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07/06/2018 | 1170 kB | Baixar | |
Relatório de Levantamento de Dados - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o Relatório de Levantamento de Dados do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O objetivo é a consolidação das informações que subsidiaram a elaboração do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.
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07/06/2018 | 844 kB | Baixar | |
Relatório de Percepção Ambiental - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
O Relatório de Percepção Ambiental mostra os dados sobre a percepção ambiental dos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CBH Itabapoana) para compor o diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia
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07/06/2018 | 637 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina Manifestação de Vontades - Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento de Corpos d’Água” realizada no início da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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29/10/2019 | 2909 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina de Enquadramento e Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina de Enquadramento e Plano de Ações” referente às etapas B e C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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29/10/2019 | 3660 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina de Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana
Apresenta o registro da “Oficina Final do Plano de Ações” referentes a etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
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29/10/2019 | 1788 kB | Baixar |
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Porção Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana | 25/01/2019 | 282 kB | Baixar |