A Campanha de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), foi apresentada a produtores rurais em reunião que aconteceu em Barra do Triunfo, no município de João Neiva, nesta quarta-feira (20), e contou com a presença do prefeito Otávio Abreu Xavier, vereadores, secretários municipais e sindicatos rurais.

A campanha teve início no último mês de agosto com o objetivo de realizar um diagnóstico realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo. Usuários que fazem captação de água para irrigação, produção, ou qualquer outro uso, devem se cadastrar nos postos de atendimento.

O diretor de Infraestrutura da Agerh, Anselmo Tozi, solicitou a adesão e o apoio de todos os usuários de água durante a reunião, onde os agricultores puderam conhecer a campanha e esclarecer dúvidas.

“O cadastro de usuários é totalmente gratuito e vai permitir à Agerh conhecer a realidade dos rios, ou seja, a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso, agilizando e tornando mais eficiente a emissão da outorga. No ato do cadastramento, o usuário recebe um certificado que torna sua situação regular e tem validade até dezembro de 2018. Com o documento em mãos, produtores rurais podem apresentá-lo aos bancos e instituições financeiras para ter acesso a linhas de crédito”, disse Tozi.

Espera-se com o projeto, que tem parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), regularizar a situação de cerca de 35 mil usuários.

A campanha terá nove meses de duração e será executada em três etapas. A primeira etapa vai abranger três bacias hidrográficas: Jucu, Guandu e Santa Maria do Doce. Nas outras duas etapas, serão contempladas as bacias dos rios Benevente, Rio Novo, Santa Maria da Vitória e Itaúnas. Nestas bacias, a campanha será executada em 26 municípios estratégicos.

Ao todo, mais de 60 bolsistas serão contratados para atuar como agentes cadastradores na campanha, que teve início em junho e tem o objetivo de realizar um diagnóstico realista da demanda hídrica no Estado.

Saiba mais

A outorga é um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso. É o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato administrativo.

Adriano Leão

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