Usuários de água, do poder público e da sociedade civil organizada da bacia podem se candidatar. Inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de março.

Na última quinta-feira (10), o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria do Doce abriu processo eleitoral para membros da Plenária a ser formada para o mandato 2022-2026. As inscrições estão sendo realizadas por meio virtual e foram prorrogadas até o dia 22 de março.

Podem se inscrever os usuários de água, representantes de empresas, do poder público e da sociedade civil organizada localizados na bacia, cujo rio principal é o Santa Maria do Doce, afluente da margem direita do rio Doce. 

O CBH Santa Maria do Doce é constituído por 12 membros titulares e 12 suplentes. A plenária é composta por quatro representantes do poder público, quatro representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e quatro representantes da sociedade civil organizada.

Os membros eleitos atuarão no quadriênio 2022-2026. Após a eleição, a nova plenária irá escolher a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada setor.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 22 de março, de forma virtual, por meio de um formulário. 

Todas as informações, regras, datas, formulários e endereços estão na Deliberação nº 002/2021 e no Comunicado do CBH Santa Maria do Doce, publicadas no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados normativos, deliberativos e consultivos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos.

O CBH Santa Maria do Rio Doce foi instituído por meio do Decreto nº 883-S, de 25 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de abril de 2005.

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