O evento discutiu a implementação dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos no Estado.
A finitude da água, a recuperação dos rios e o potencial das regiões hidrográficas para a economia do Estado e do País foram destaque do 3° Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, nesta quinta-feira (27), no auditório da Rede Gazeta, em Vitória.
Profissionais e pesquisadores da área ambiental de todo o Brasil debateram a realidade dos Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas e a aplicação dos instrumentos de gestão hídrica no Espírito Santo e em outras regiões.
O presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, Paulo Breda, abriu o evento incentivando a participação social e econômica na gestão da água. "Nós não plantamos árvores, mas gerimos a bacia, decidimos o que pode ser feito para melhorá-la", disse Breda, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim.
O Rio Doce foi destaque no Encontro. Ricardo Valory, presidente do Instituto Bio Atlântica (Ibio), que é a Agência da Bacia, mostrou como a gestão ajudou a fomentar programas de revitalização na região hidrográfica do Rio Doce.
ANA e Agerh avançam na atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Doce
A situação da Política de Recursos Hídricos no Espírito Santo foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert. Ele mostrou a evolução da Agerh como ente do sistema responsável pela água em território capixaba. Ahnert frisou a importância do gerenciamento e da aplicação prática dos planos de recursos hídricos no Estado. "Nós queremos ajudar os atores responsáveis pelas ações a executá-las. E quando pensamos em recuperação de bacias, nós temos que olhar primeiro para as áreas de recarga dos rios, aquelas que absorvem a água da chuva", disse.
Convidados especiais, o professor e ex-ministro de Meio Ambiente, Valmir Pedrosa, e o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, contextualizaram o tema em nível nacional. O representante do rio que corta parte do País criticou o foco apenas em obras como investimentos e disse que o mais importante é fazer gestão do que já existe.
Ainda no Encontro, agricultores, empresários, representantes do saneamento, da indústria e do poder público debateram os desafios da cobrança pelo uso da água no Espírito Santo. Giordano Carvalho, coordenador de sustentabilidade e cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), mostrou quais e como estão os Estados que já cobram pela utilização da água em seus territórios. Segundo Giordano, na maioria dos casos, quase 100% dos recursos são aplicados em investimentos para recuperação dos rios.
O 3° Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo foi realizado pelo Fórum Capixaba dos Comitês e apoiado pela Agerh, pela Rede Gazeta e pela ArcelorMittal.
Entenda
> Quais são os Instrumentos da Gestão de Recursos Hídricos?
De acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, são instrumentos de gestão: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia, Enquadramento de corpos d'água, cobrança de uso, Outorga, sistema de informação, compensação por serviços ambientais e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua).
> O que são Comitês de Bacias Hidrográficas?
Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada dois anos para discutir assuntos relacionados aos rios da região. A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo, em auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
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