A força-tarefa de fiscalização da captação irregular de água lacrou cinco bombas utilizadas para irrigação nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã, na região noroeste do Espírito Santo. A operação foi realizada na quarta-feira (17) e teve como alvo captações de recursos hídricos, em desacordo com as resoluções da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Também foram encontrados poços escavados e artesianos que foram perfurados sem autorização. Em apenas uma propriedade, oito poços irregulares foram encontrados. Esta é a segunda operação que a força-tarefa realiza em Santa Teresa este ano. Em abril, outras 17 bombas foram lacradas na região.

A fiscalização está percorrendo todo o Estado e tem o objetivo de coibir captações irregulares de água. Além de autuados, os proprietários são orientados sobre as resoluções 005 e 006, publicadas pela Agerh em 2015 e que proíbem a captação de água no horário das 5 às 18 horas, em todo o Estado, e em tempo integral nos municípios que se encontram com abastecimento em situação extremamente crítica. A captação só pode ser feita para abastecimento humano e dessedentação animal. As resoluções valem até o mês de junho, podendo ser prorrogadas se o período de estiagem se prolongar.

A força-tarefa foi criada pelo Governo do Estado em outubro de 2015 para fiscalizar a captação irregular de água em todo o território capixaba e garantir o abastecimento humano. As estratégias de fiscalização são impulsionadas por demandas dos órgãos de abastecimento público e discutidas em conjunto pela Agerh, Polícia Ambiental, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito (Idaf). Em 2015, a força-tarefa apreendeu 28 bombas de captação de água em situação irregular e lacrou outras 59.

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Adriano Leão

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