Os convocados são produtores rurais usuários de água, localizados na sub-bacia do rio Cinco de Novembro.

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) está convocando produtores rurais usuários de água, localizados na sub-bacia hidrográfica do rio Cinco de Novembro, em Santa Teresa, para corrigirem e/ou atualizarem dados que constam nos pedidos de outorga protocolados no órgão. A convocação foi publicada, nessa quinta-feira (05), e os agricultores devem comparecer à Agerh (setor da Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos, sala 405) até o dia 23 de dezembro.

Além do atendimento na sede da Agerh, em Vitória, também haverá atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Valesini, localizada no distrito de Santo Antônio do Canaã, nos dias 10 e 11 de dezembro, das 09h às 17h.

Veja a lista de usuários convocados: [Convocação] Usuários da sub-bacia do rio Cinco de Novembro 

Os usuários listados deverão apresentar documento de identificação e reapresentar os formulários disponíveis no site da Agerh devidamente preenchidos, de acordo com o tipo de usos/interferências. Quando se tratar de captação direta com finalidade de irrigação, deverão ser apresentados os Formulários 001 e 012. No caso de captação em barramento com finalidade de irrigação, deverão ser apresentados os Formulários 001, 002 e 012.

O não atendimento à convocação implicará no arquivamento definitivo do Processo de Outorga, conforme disposto na Resolução Normativa CERH nº 005, de 07 de julho de 2005.

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