Buscando garantir autonomia e fortalecimento aos comitês de bacias hidrográficas do Estado, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) realizou a entrega de dez veículos, na manhã desta terça-feira (6), em cerimônia que aconteceu na sede da autarquia. Os automóveis são uma demanda antiga dos comitês e darão mais agilidade no desenvolvimento de suas ações. A entrega foi realizada durante reunião do Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas que contou com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Comitês, Hideraldo Buch.
Os veículos foram entregues pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, e pelo presidente da Agerh, Leonardo Deptulski. Os comitês de bacias contemplados foram: Itapemirim, Rio Novo, Benevente, Santa Maria do Doce, Guandu, Barra Seca e Foz do Rio Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce, São Mateus, Itaúnas e Itabapoana.
O presidente da Agerh comemorou a entrega dos veículos e acredita que serão excelentes ferramentas de trabalho. “O fortalecimento dos comitês é fundamental para a conservação dos recursos hídricos. Esse recurso destinado pela ANA vai tornar os comitês mais independentes e fortalecidos para executarem suas funções”, disse Leonardo Deptulski.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, informou que, além dos veículos, também serão disponibilizados celulares para uso dos comitês. “Essa entrega que estamos fazendo hoje é muito significativa e faz parte do apoio que está sendo fornecido aos comitês de bacias por meio do Estado e do Procomitês. Em breve também entregaremos os celulares que, junto aos veículos, ajudarão os comitês a realizar seu importante trabalho”, disse.
Os automóveis foram adquiridos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas (ANA). O Programa vai destinar até R$ 500 mil por ano aos comitês, dependendo do cumprimento das metas. Cada comitê de bacia pode receber até R$ 50 mil por ano para serem utilizados nas suas atividades.
O Procomitês busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. A iniciativa também visa promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.
Além disso, o Programa tem o objetivo de promover ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no Singreh e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.