Governo do Estado do Espírito Santo
11/04/2023 19h01 - Atualizado em 11/04/2023 19h14

Agerh recebe equipe da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico

Objetivo da visita dos representantes da ANA foi tratar sobre o Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA).

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) recebeu, nesta terça-feira (11), a visita de representantes da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de realizar tratativas sobre o Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA).

A equipe, composta por quatro técnicos da ANA e dois representantes da Agência de Inovação, Geotecnologias e Sistemas Inteligentes (Zetta) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), participou de reuniões com diversos setores da Agerh, além de representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Na ocasião da visita, foi apresentado o plano de trabalho do Protocolo de Intenções sobre o REGLA, que foi assinado em março deste ano entre o Governo do Estado e a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico, além de destacadas as especificidades técnicas do estado para a implementação e as estratégias para o início do uso do sistema.

A integração ao sistema REGLA tem como objetivo aprimorar os procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos, possibilitando a unificação das informações em uma base de dados única, além de permitir mais agilidade nos processos de solicitação, análise e emissão de portaria dos pedidos de outorga para o uso de águas.

O superintendente de Regulação de Uso de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, destacou que as reuniões foram muito produtivas. “A visita desta terça-feira (11) faz parte de um conjunto de ações e definições técnicas com a Agerh para o uso do REGLA no Estado, com o objetivo de emitir as primeiras outorgas na Bacia Hidrográfica do Guandu ainda neste semestre”, acrescentou.

O diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, destacou a importância da visita e falou sobre a definição de várias ações para o início das atividades do REGLA. “O objetivo principal da integração ao sistema é proporcionar mais agilidade na emissão das portarias de outorga, viabilizando à população capixaba um sistema produtivo de forma mais sustentável”, pontuou.

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