A produção de água e alimentos saudáveis está nas mãos dos agricultores e agricultoras familiares do Espírito Santo. Além de cultivar alimentos saudáveis, a agricultura familiar capixaba também contribui na preservação dos recursos hídricos, garantindo mais sustentabilidade à atividade agrícola e, consequentemente, ao Espírito Santo.

Por esta razão, o Governo do Estado desenvolve ações que visam à valorização das famílias rurais do Estado, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento do Espírito Santo.

Apesar da pequena dimensão territorial, o Estado tem uma diversidade enorme: a agricultura familiar capixaba se caracteriza pela variedade produtiva, social, cultural e econômica. Esta heterogeneidade permite que o Espírito Santo se destaque nos cenários nacional e internacional.

São 108 mil estabelecimentos agropecuários no Espírito Santo, conforme dados parciais do Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Historicamente, os levantamentos indicam que boa parte destes estabelecimentos é destinada à agricultura familiar. Apesar de numerosos, os agricultores familiares ocupam uma pequena área do território capixaba: apenas 20%, conforme o Censo de 2006. E estes mesmos agricultores são responsáveis por produzir cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa dos capixabas.

Agerh

Além de regular o uso da água por uma perspectiva técnica consciente e realista, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) promove e apoia ações com produtores rurais em todo o Estado. É parceira dos programas Barraginhas e Reflorestar, iniciativas que buscam a reservação e a produção de água, respectivamente, e está em fase final para implantação do Projeto de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura Familiar e a Autogestão de Recursos Hídricos em comunidades rurais. Popularizando técnicas de irrigação inovadoras, o objetivo da Agerh é estimular a economia e diminuir os conflitos pela água em algumas microbacias do Espírito Santo.

Seag

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) é responsável por promover, coordenar, estimular e regular as atividades agropecuárias, da pesca e da aquicultura no Espírito Santo. No âmbito da agricultura familiar, destaca-se o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), criado para democratizar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do Estado. Outra ação importante é a realização do Seminário Estadual de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, que ajuda na profissionalização do setor debatendo temas como: aquisição de gêneros alimentícios, oportunidades de mercado, agregação de valor, e compras de alimentos dos produtores por órgãos públicos.

Incaper

O Incaper realiza uma série de ações voltadas para os agricultores familiares capixabas, pescadores e comunidades tradicionais, com especial atenção às mulheres e jovens rurais. As ações estratégicas do Incaper visam fortalecer a agricultura familiar, promover projetos produtivos sustentáveis, incentivando a diversificação, estimulando a organização social. Assim, o Instituto contribui na geração de renda e na inclusão social. O Incaper respeita o jeito que as famílias têm de lidar com a terra, de modo a fazer do campo um lugar cada vez melhor para viver e trabalhar.

Idaf

“A agricultura familiar tem um grande parceiro no Estado: o Idaf, Instituto Capixaba de Defesa Agropecuária e Florestal O órgão cuida da nossa produção agropecuária, da saúde animal e vegetal e garante a qualidade dos produtos que chegam à mesa de todos capixabas! Além do mais, trabalha reduzindo as desigualdades no campo, por meio da política de regularização de terras, pela execução do programa de crédito fundiário e pelo incentivo à agroindústria familiar, propiciando aos produtores, melhores condições de vida e de trabalho”, disse o Gerente de Educação Sanitária e Ambiental do Idaf, Ivan Oliveira Lima.

Ceasa

O diretor-presidente da Ceasa/ES, Carlos Roberto Rafael, ressalta a importância da Central de Abastecimento para a agricultura familiar. “A Ceasa deu novas alternativas aos agricultores, fomentando o agronegócio capixaba, é aqui que o agricultor familiar consegue escoar a sua produção que chega na mesa dos capixabas, e até em outros estados. Hoje temos 2.700 agricultores cadastrados de diversos municípios. Há uma movimentação financeira diária de R$2 milhões, resultado das vendas de hortifrutigranjeiros”, conta Rafael.

Aderes

A Agencia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) tem o objetivo de promover o desenvolvimento das agroindústrias familiares e dos empreendedores rurais, possibilitando aos agricultores familiares a agregação de valor à produção. A Aderes também estimula a formalização dos empreendimentos, ampliando os canais de comercialização e potencializando a melhoria da renda e de condições de vida das famílias rurais capixabas. Ações como o Programa de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo Rural buscam capacitar e orientar os produtores rurais. Desta forma, a Aderes contribui para a permanência das famílias no campo, com qualidade de vida tanto para esta quanto para as futuras gerações.

Senar-ES

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (Senar-ES) oferece capacitações para famílias rurais de todo o Estado. São treinamentos gratuitos nas áreas de pecuária, agricultura, silvicultura, artesanato, saúde, prestação de serviço e outros. Além disso, realiza Assistência Técnica e Gerencial para aprimorar a gestão nas propriedades rurais. Para participar das ações, o produtor deve procurar o Sindicato Patronal Rural do seu município ou o mais próximo.

OCB/Sescoop

As 28 Cooperativas Agro registradas no Sistema OCB/ES, reúnem produtores da Agricultura Familiar. E para atender seus objetivos e anseios, temos representantes atuando em mais de 20 fóruns municipais, estaduais e nacionais, que defendem a classe. Para o presidente da OCB/ES, Dr. Pedro Scarpi Melhorim, todo agricultor deve ter seu trabalho reconhecido e enaltecido pela população. “Sem o trabalho de cada um deles, a população não se alimenta, não sobrevive. Devemos nossa vida a eles”, afirmou.

Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável por regulamentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, a qual viabiliza o acesso às políticas de crédito rural, ATER, mercado institucional, concessão do selo que identifica os produtos da agricultura familiar, cadastro de organizações de controle social para produção orgânica, repasse de recursos via convênios/emendas parlamentares e outros programas acessíveis pela categoria.

Texto: Juliana Esteves

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