Os interessados em participar da consulta pública on-line devem enviar as contribuições por meio de um formulário eletrônico.

A população do Espírito Santo poderá contribuir para a definição do novo diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce nesta sexta-feira (19), quando será realizada uma consulta pública virtual voltada para o público da região do Baixo Doce, compreendida pela porção capixaba da bacia.

A audiência pública acontecerá durante todo o dia e será aberta para a população em geral. Os interessados em participar do encontro on-line devem enviar as contribuições por meio de um formulário eletrônico.

Clique aqui para acessar o formulário.

Para servir como referência aos participantes, estão disponíveis a versão preliminar do Diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório.

Acesse aqui o material.

Após o preenchimento do formulário eletrônico, basta entrar no link de acesso à Audiência Pública no dia e horário marcado. Clique aqui.

A consulta pública encerrará uma série de oficinas e consultas virtuais realizadas junto aos usuários de água e Comitês de Bacias Hidrográficas de toda a região banhada pelo rio, desde Minas Gerais até o Espírito Santo, para consolidação do novo diagnóstico da bacia.

Essa é a primeira etapa do processo de atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), cuja última versão é do ano de 2010.

Dentre os principais itens presentes no diagnóstico que serão abordados na audiência pública estão os balanços hídricos quantitativos, destacando as áreas mais críticas da bacia; a relação dos principais programas em andamento na região, e os estudos prévios para o Enquadramento (instrumento para a qualidade da água), incluindo a identificação dos usos preponderantes atuais dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água.

Com a consulta pública, a equipe de desenvolvimento do novo PIRH Doce busca obter contribuições para esses temas, especialmente para a identificação de áreas críticas com relação ao balanço hídrico (oferta e demanda de água), complementação dos programas em andamento e a consolidação dos usos atuais das águas superficiais da bacia.

A revisão do PIRH Doce está sendo conduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Agedoce e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). O PIRH Doce integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes (PDRHs/PARHs) e vai resultar numa proposta de enquadramento dos corpos hídricos em classes, de acordo com os usos preponderantes para toda a bacia.

Audiência Pública para Consolidação do Diagnóstico do rio Doce

Baixo Doce (ES): Bacias e regiões hidrográficas dos rios Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do rio Doce, Barra Seca e Foz do rio Doce.

Dia: sexta-feira (19)

Horário: das 9h às 12h

Formulário para contribuições: https://forms.gle/QUMjyx5WsuN12VfL8

Audiência Pública: Link para o Microsoft Teams (acesse no horário): Acesse aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109 5129/5495/5103

Assessoria de Comunicação da Agerh
Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh)
(27) 3347-6207 e 99935-0085
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