Discutir os principais desafios relacionados à qualidade e à quantidade de água na Bacia do Rio Jucu e apresentar detalhes técnicos da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES). Este foram os principais objetivos do Ciclo de Debates do PERH|ES, realizado na noite desta segunda-feira (14), no Auditório do Centro de Agronegócios de Marechal Floriano. O Ciclo de Debates é uma iniciativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), e tem a finalidade de aumentar a mobilização social em torno da construção do Plano. O próximo encontro acontece nesta terça-feira (15), em Vargem Alta, envolvendo a sociedade organizada da Bacia Hidrográfica do Rio Novo.
Participaram da reunião em Marechal usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu, que está localizada na região Centro-Sul do Estado e possui uma área de drenagem de aproximadamente 2.032 km², abrangendo seis municípios: Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana, em sua totalidade, e, parcialmente, os municípios de Cariacica, Guarapari e Vila Velha.
Durante o encontro, a coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, fez uma apresentação do atual estágio do Plano e detalhou os principais conceitos que orientam sua formulação. Os participantes também tiveram a oportunidade de participar de uma mesa-redonda, contribuindo com sugestões, informações e experiências referentes ao uso da água e debatendo os principais problemas relacionados aos recursos hídricos na área da Bacia do Rio Jucu.
“A participação dos CBHs e da sociedade na construção do PERH|ES é fundamental. Estamos contando com o apoio dos Comitês para levantar o máximo de informações possível sobre a situação atual dos recursos hídricos em cada uma de nossas bacias. Alguns CBHs, como é o caso do CBH-Jucu, já possuem seus Planos e esses dados serão levados em consideração no Plano Estadual. Os Comitês têm um papel relevante na construção de cenários de desenvolvimento, na avaliação de alternativas para o aumento da eficiência de uso da água e na validação do PERH|ES enquanto usuários de água e representantes da sociedade organizada”, afirmou a coordenadora.
Bacia estratégica
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu, Elio de Castro, destacou que a situação do Rio Jucu não é diferente das demais bacias do Estado, mas ressaltou que ela possui a responsabilidade de abastecer uma população superior a dois milhões de habitantes, concentrada sobretudo na Grande Vitória. Segundo ele, na cabeceira da bacia, onde a água é produzida, existem atividades produtivas significativas que precisam ser compatibilizadas com a necessidade de se produzir a água.
“Esse momento está sendo importante para que possamos discutir como garantir água para o abastecimento da Região Metropolitana nesta bacia que é estratégica e que hoje está assoreada e contaminada por poluição doméstica, industrial e de atividades rurais. E como garantir a manutenção da renda e da produtividade para os produtores rurais. Nós fizemos a proposta da inserção da ferramenta chamada de Pagamento por Serviços Ambientais no PERH|ES, em que a parte da bacia que consome a água faz um pacto com a parte da bacia que produz a água para que esse bem essencial chegue ao centro consumidor em qualidade e quantidade, garantindo assim o desenvolvimento mútuo do campo e da cidade”, ressaltou Elio de Castro.
O Ciclo de Debates é uma iniciativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Nos próximos meses, serão realizadas reuniões nas 14 bacias hidrográficas capixabas, com o objetivo de estimular o envolvimento e a mobilização da sociedade na elaboração do PERH|ES.
PERH|ES
O PERH|ES começou a ser elaborado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano irá estabelecer as diretrizes e os critérios para a gestão da água nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade de água no Estado como um todo.
O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica. A ampla participação dos diversos segmentos da sociedade irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.
Atualmente, o PERH|ES está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.
Confira a agenda de reuniões do Ciclo de Debates do PERH|ES já confirmada:
15/08 – CBH Novo
Vargem Alta
18 horas - Associação Pestalozzi
23/08 – CBH Itabapoana
São José do Calçado
18 horas – Auditório da Secretaria Municipal de Educação
29/08 – CBH São Mateus
São Mateus
18 horas - Auditório da Faculdade Vale do Cricaré
05/09 – CBH-Itaúnas
Pedro Canário
18 horas – Câmara Municipal
Informações Adicionais:
Assessoria de Comunicação e Mobilização Social
Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE
Daniel Simões
Danielsimoes06@gmail.com
(027) 9 9979 9230
Assessoria de Comunicação
Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh
Adriano Leão
Assessor de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
27 3347-6207 | 27 99728-0746