Implantar efetivamente a coleta e o tratamento de esgoto, universalizar o abastecimento de água e desenvolver ações que contribuam para o desassoreamento dos cursos hídricos. Esses foram alguns dos principais desafios apontados por usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público da bacia hidrográfica do Rio Novo, que participaram, na noite desta terça-feira (15), do Ciclo de Debates do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Novo e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES).

O Ciclo de Debates é uma iniciativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). O objetivo é estimular o envolvimento da sociedade tanto na elaboração do PERH|ES quanto na construção do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos rios Novo, Itabapoana, Itaúnas, Itapemirim e São Mateus. O Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas é um projeto que também conta com o apoio e o envolvimento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

O encontro desta terça (15), contou com uma apresentação técnica do atual estágio dos Planos e com a realização de uma mesa-redonda, na qual os participantes puderam debater os principais desafios relacionados à qualidade e à quantidade de água e também oferecer subsídios para a estruturação dos planejamentos estratégicos.

CBH-RioNovo

A bacia hidrográfica do Rio Novo está localizada na região Sul do Espírito Santo e possui uma área de drenagem aproximada de 788 km², abrangendo os municípios de Rio Novo do Sul, em sua totalidade, e parte dos municípios de Iconha, Itapemirim, Piúma e Vargem Alta. A região é conhecida por sua grande produção agrícola e por ainda conservar um grande número de áreas de floresta e nascentes.

O membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Novo (CBH-Rio Novo) Octacílio Geraldo do Carmo Filho destacou que a maior carência da região está na questão do tratamento dos resíduos sólidos, mais especificamente do tratamento do esgoto. Segundo ele, também é preciso colocar em prática uma série de ações que garantam o armazenamento de água nos imóveis rurais.

“O saneamento básico é o que mais nos preocupa atualmente. Outro problema diz respeito ao assoreamento dos nossos cursos d’água. Além disso, precisamos desenvolver ações de reflorestamento, de melhoria das estradas vicinais, com a instalação de caixas-secas, de construção de pequenas barragens. Temos que conciliar a produção agrícola com a produção de água.  Acredito que esse debate e a elaboração dos planos estratégicos são uma forma de mobilizar a sociedade em torno da solução de muitas dessas questões”, ressaltou Octacílio Geraldo.

O prefeito de Vargem Alta, João Altoé, afirmou que o maior desafio é conseguir produzir e conservar a água com qualidade e em quantidade. “E isso passa por uma conscientização muito grande tanto da parte dos gestores públicos como da parte dos proprietários rurais. Precisamos aprimorar nossa legislação para o licenciamento das atividades produtivas sustentáveis. Ainda temos o grande desafio da coleta e do tratamento de esgoto. Estamos nos esforçando para avançar nessas questões e acredito que a elaboração tanto do Plano Estadual como do Plano da Bacia será de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, pontuou.

Plano de Bacia

Com objetivo de apresentar as ações realizadas nos seis primeiros meses do Projeto Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Novo, nesta terça (15/08), também foi realizada a primeira reunião de acompanhamento do projeto, com membros do CBH-Novo. Na oficina, realizada antes do Ciclo de Debates, foram apresentados os resultados preliminares da qualidade de água, da pesquisa socioeconômica realizada com os moradores da bacia hidrográfica e as ações da equipe de Comunicação e Mobilização Social.

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas é um processo de planejamento no qual é necessário conhecer a situação atual dos recursos hídricos e estudar cenários de crescimento social e econômico, além das demandas por água. Com base nessas informações, os atores irão definir ações, programas e projetos para atender ao Enquadramento, que consiste no estabelecimento de uma meta de qualidade da água a ser alcançada de acordo com os usos que se pretende fazer na bacia hidrográfica. Os próximos passos incluem levantamento de dados primários e secundários sobre os usos das águas nas bacias e a elaboração de um cenário de tendências. O projeto será concluído em janeiro de 2018.

PERH|ES

O PERH|ES começou a ser elaborado pelo Governo do Estado no último mês de janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano irá estabelecer as diretrizes e os critérios para a gestão da água nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade de água no Estado como um todo.

O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica. A ampla participação dos diversos segmentos da sociedade irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

Atualmente, o PERH|ES está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

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Confira a agenda de reuniões do Ciclo de Debates do PERH|ES e do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas já confirmada:

23/08 – CBH Itabapoana

São José do Calçado

18 horas – Auditório da Secretaria Municipal de Educação

29/08 – CBH São Mateus

São Mateus

18 horas - Auditório da Faculdade Vale do Cricaré

05/09 – CBH-Itaúnas

Pedro Canário

18 horas – Câmara Municipal

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746