A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) foi palco de uma oficina realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que tem o objetivo de formalizar metas para que os comitês de bacia capixabas tenham acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).

O Programa vai destinar até R$ 500 mil por ano aos comitês, dependendo do cumprimento das metas. Cada comitê de bacia pode receber até R$ 50 mil por ano para serem utilizados nas suas atividades. O evento acontece no auditório da Agerh, nestas quarta (23) e quinta-feiras (24).

Participam da oficina representantes da Agerh, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Cesan, dos comitês de bacias e representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do Espírito Santo.

“O fortalecimento dos comitês é fundamental para a conservação dos recursos hídricos. Esse recurso destinado pela ANA vai tornar os comitês mais independentes e fortalecidos para executarem suas funções”, disse o presidente da Agerh, Paulo Paim.

Com o Procomitês, a ANA busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. A iniciativa também visa a promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.

Além disso, o Procomitês busca promover ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.