Uma equipe técnica da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) participou de uma Oficina de Capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entre os dias 09 e 11 deste mês, em Brasília, Distrito Federal.

A capacitação teve como objetivo promover a troca de conhecimentos e fortalecer as habilidades dos profissionais envolvidos nos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável da água.

Nos três dias da capacitação, os técnicos da Agerh acompanharam na prática sobre os usos do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para essas demonstrações na prática, foram utilizadas solicitações de outorgas reais recebidas pelos estados.

A gerente de Regulação e Uso da Agerh, Silvia Batista Soares, destacou que a oficina de capacitação foi muito positiva e que, além de permitir o contato com toda a equipe da área de regulação da ANA para discutir e aprimorar sobre o tema da outorga, proporcionou uma rica troca de conhecimentos sobre o Regla.

“A capacitação foi uma rica troca de experiência. A equipe da Agerh teve a oportunidade de falar sobre o método e as peculiaridades do Estado sobre outorga, contribuindo com informações sobre o nosso sistema de controle de balanço hídrico e esclarecendo dúvidas sobre o uso do Regla. Tivemos também a oportunidade de acompanhamos na teoria e na prática todo o método da ANA sobre o sistema Regla”, destacou Silvia Soares.

O Espírito Santo vem intensificando a parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e realizando ainda mais as ações de fortalecimento, aprimoramento e ampliação de todos os instrumentos de gestão de recursos hídricos. No último dia 02 de agosto, o Governo do Estado e a ANA assinaram o Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água, que tem o compromisso de equalizar e harmonizar diretrizes, estratégias e ações de gestão de recursos hídricos, de saneamento e nos serviços hídricos e segurança de barragens.

Outra parceria importante entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico foi a assinatura do Protocolo de Intenções para integração ao Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA), realizado em abril deste ano, com o objetivo de integrar e aprimorar os procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos.


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