A Agência Nacional de Águas (ANA) quis conhecer a metodologia para promover o processo participativo de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do rio Doce.

Os profissionais responsáveis pela comunicação e mobilização social do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da região Litoral Centro-Norte foram convidados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para apresentar a metodologia aplicada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) no processo de desenvolvimento dos instrumentos na região hidrográfica capixaba, que teve o final do processo impactado pelas restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A videoconferência, que aconteceu nessa segunda-feira (14), contou com a participação da Agerh, por meio da coordenadora de Planejamento e Pesquisa da Agerh, Flavia Salim, dos profissionais que trabalharam na comunicação de mobilização do Plano de Recursos Hídricos da região Litoral Centro-Norte, Érica Zaninho e Rafael José, de especialistas em recursos hídricos da ANA, de servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), profissionais da Agência de Bacia do Doce e da empresa Engecorps, contratada recentemente para elaborar a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce.

O objetivo da reunião foi conhecer como se deu o processo de comunicação e mobilização aqui no Espírito Santo para as oficinas do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da região Litoral Centro-Norte, realizadas em 2020.

“Ano passado nós tínhamos um prazo a cumprir e uma oficina pública presencial marcada para o dia 30 de março, quando a pandemia explodiu dez dias antes. Tivemos que nos reinventar para garantir a participação social diante das restrições”, explicou Flávia Salim, que coordenou esse processo na região hidrográfica.

Os profissionais responsáveis pela comunicação e mobilização do Plano de Recursos Hídricos da região Litoral Centro-Norte, Érica Zaninho e Rafael José, contaram como se deu essa migração de formatos em meio ao processo e como a adaptação foi imprescindível para a garantia da participação social durante a pandemia. Foram realizadas três oficinas para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da Propostas de Enquadramento da região pelas plataformas digitais da Google (Google Classroom e Google Meet).

“Nós tentamos manter o relacionamento direto com os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e demais representantes da sociedade para que eles participassem de forma qualitativa das oficinas, mesmo de forma virtual. Fizemos testes, tutoriais, vídeos e informes. Foi desafiador fazer tudo de forma 100% virtual, mas o resultado foi muito positivo”, disseram Érica Zaninho e Rafael José.

Os relatórios das oficinas e do processo de mobilização estão todos disponíveis no site da Agerh.

O especialista em recursos hídricos da ANA, Roberto Moraes, elogiou a metodologia adotada de forma bem sucedida no Espírito Santo e os desafios de implementação da mesma estratégia em outras regiões.

“Muito legal a forma como vocês sistematizaram e conceituaram os novos formatos, para que as pessoas aprendessem a utilizar as ferramentas. O processo foi muito bem feito, com contato constante com os membros do CBH, o que é um grande desafio para bacias hidrográficas maiores, como é o caso do rio Doce”, avaliou Moraes.

A ANA é o órgão gestor Federal responsável pela revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), juntamente com os órgãos gestores de Minas Gerais e Espírito Santo, Igam e Agerh.

O PIRH Doce foi elaborado em 2010 e contém diagnósticos, prognósticos e ações sobre a bacia hidrográfica, que nasce em Minas Gerais e deságua no mar do Espírito Santo, em Linhares. Porém, como todo plano de recursos hídricos, precisa ser revisado periodicamente. Já a proposta de enquadramento será feita pela primeira vez. A empresa responsável pela execução do trabalho é a Engecorps Engenharia, contratada em abril deste ano.

Rio Doce no Espírito Santo

Além da calha principal, que é de domínio federal, a porção capixaba da região hidrográfica do Doce banha boa parte do norte e noroeste do Espírito Santo e é formada por sub-bacias, que são representadas por pelos CBHs:

CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce;

CBH Guandu;

CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce;

CBH Santa Joana;

CBH Santa Maria do Doce.

Os comitês funcionam como gestores das bacias hidrográficas. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias), eleitos a cada dois anos. A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo e recebe as demandas dos comitês.

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