O governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, assinou decreto que institui o Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana. O Santa Joana é o 13° comitê de bacia instituído no Estado e abrange parcialmente os municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Itaguaçu, Itarana e Santa Teresa. Os principais corpos d’água são os rios Barra Encoberta, Doce, Jatiboca, Limoeiro, Sobreiro e o mais extenso, Santa Joana, com aproximadamente 128 Km de extensão. A assinatura do decreto ocorreu nesta quinta-feira (05), em Cariacica, durante evento que deu posse ao novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira.

Os comitês são órgãos colegiados com representantes da sociedade civil, dos usuários e do poder público, responsáveis por gerenciar os usos dos recursos hídricos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

Para estimular a preservação e a conservação dos recursos hídricos entre os usuários, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) tem atuado em conjunto com os comitês de bacias de todo o Estado, assessorando-os tecnicamente, e trabalha na criação de mais um comitê, o do rio Itabapoana, que fica na divisa com o estado do Rio de Janeiro. No ano passado, a Agerh também atuou na criação de um novo comitê, o de Barra Seca e Foz do Rio Doce, além da ampliação do comitê São José, que passou a ser Pontões e Lagoas do Rio Doce, com uma maior área de atuação.