O crescimento econômico do Espírito Santo projetado para os próximos anos poderá acentuar a vulnerabilidade hídrica capixaba a estiagens, caso os instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos e de meio ambiente não sejam aperfeiçoados. Além disso, para assegurar que o desenvolvimento do estado aconteça de forma sustentável, será necessária a implementação de medidas estruturais, como a execução de obras hidráulicas de regularização de vazões em rios e de controle da qualidade de água.

Essas foram algumas das conclusões do estudo que projetou cenários futuros sobre as disponibilidades de água no Espírito Santo, apresentadas à sociedade organizada da região Central (bacias hidrográficas do Litoral Centro-Norte; Santa Maria da Vitória; Jucu e Benevente), durante a primeira Consulta Pública Regional do Prognóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), realizada nesta terça-feira (27), em Marechal Floriano.

O evento reuniu usuários de água e representantes da sociedade civil organizada e do poder público, que puderam contribuir com sugestões, críticas e demandas relacionadas ao conteúdo apresentado. O Prognóstico é o terceiro dos quatro produtos que compõem o PERH|ES e consiste na elaboração de cenários futuros sobre as disponibilidades de água no Espírito Santo. A partir da construção desses cenários serão estabelecidos, posteriormente, os programas, projetos e ações para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade de águas  considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de construção do PERH|ES.

Prognóstico

Até o momento, duas das quatro etapas para a consolidação do PERH|ES já foram concluídas: a elaboração do Roteiro Metodológico, que contempla o detalhamento executivo e metodológico de todos os passos para a construção do PERH/ES; e o Diagnóstico dos Recursos Hídricos, que trouxe um amplo panorama da situação atual da água no Espírito Santo e que serviu de base para a elaboração do Prognóstico.

O Prognóstico apontou que os problemas de quantidade e de qualidade dos recursos hídricos coexistem no Espírito Santo, demandando intervenções estruturais e não-estruturais. O estudo ressaltou também que a grave crise hídrica vivenciada recentemente pelos capixabas mostrou que não havia preparo adequado para o enfrentamento desses problemas, que geraram profundos impactos sociais e econômicos.

“Os resultados das análises tanto confirmaram esses problemas decorrentes da vulnerabilidade do estado a estiagens, como mostraram que esta vulnerabilidade deverá aumentar com o crescimento econômico que as políticas públicas buscam implementar. Sem uma política consistente de uso, controle e proteção dos recursos hídricos o Espírito Santo estará condenado a sofrer com outras crises hídricas, comprometendo seu desenvolvimento”, afirma o coordenador geral do PERH|ES pelo Consórcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna.

Recomendações

Diante dos cenários otimista e tendencial de curto, médio e longo prazo foram recomendadas a adoção de medidas como o aperfeiçoamento dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos e de meio ambiente e a adoção de programas de incentivo a boas práticas agrícolas, com o aumento da eficiência no uso de água. O estudo apontou que a redução de 30% no uso da irrigação resultaria na liberação das demandas dos demais usos somadas, por exemplo.

O Prognóstico também destacou que o grau de comprometimento dos recursos hídricos, em quantidade e em qualidade, demandará a implementação de medidas estruturais na forma de obras hidráulicas de regularização de vazões em rios, a transposição entre bacias com maior disponibilidade para as que tenham uma disponibilidade menor, além de obras de controle da qualidade de água aos setores usuários que lancem cargas poluentes dos recursos hídricos.

“Caberá ao PERH|ES orientar as ações públicas, privadas e comunitárias para a mitigação da vulnerabilidade hídrica no estado, fazendo com que a água seja um fator essencial para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A pactuação com os setores usuários é fundamental para que possamos alcançar metas de eficiência no uso dos recursos hídricos”, destaca Lanna.

A coordenadora técnica do Plano pela AGERH, Monica Amorim, ressalta que após a consolidação do Prognóstico terá início a elaboração do Plano de Ações, que contemplará os programas, projetos e ações para a melhoria das condições de qualidade e quantidade das águas. “Nesse plano iremos estimar quais as ações deverão ser adotadas, quanto elas irão custar, as fontes de financiamento e as prioridades de acordo com as regiões”, pontua.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro de 2017 e a expectativa é que o documento seja concluído no próximo mês de julho. O Plano vem sendo formulado a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

O PERH|ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).

Até o momento, duas das quatro etapas para a consolidação do PERH|ES já foram concluídas: a elaboração do Roteiro Metodológico, que contempla o detalhamento executivo e metodológico de todos os passos para a construção do Plano; e o Diagnóstico dos Recursos Hídricos, que traz um amplo panorama da situação atual dos recursos hídricos no Espírito Santo.

Após a aprovação do Prognóstico, que também será submetido à análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), será realizada a última etapa, que consiste no Plano de Ações e no Documento Consolidado do PERH|ES. Todas as etapas da elaboração do Plano preveem a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Debates, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

Agenda das Consultas Públicas do Prognóstico do PERH|ES:

Região do Doce

Dia 01/03

9 horas

Miniauditório do IFES de Colatina

Av. Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina

Região Norte

Dia 02/03

9 horas

Auditório da Biblioteca do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES)

Rodovia BR 101 Norte, km 60 - Bairro Litorâneo - São Mateus