A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) realizou, na manhã desta terça-feira (04), no auditório do Polo de Educação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, a sexta reunião de uma série de diálogos setoriais de mobilização com o objetivo de apresentar e discutir com a sociedade capixaba o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Desta vez, foram mobilizados técnicos do Iema e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).  

Os participantes puderam conhecer os principais conceitos que orientam a formulação do PERH e foram estimulados a participar ativamente do processo de elaboração do Plano, que irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Estado, levando em consideração um horizonte de 20 anos. O Plano é um dos principais instrumentos de gestão das águas previstos na legislação estadual e federal.

As Reuniões Setoriais fazem parte da estratégia de mobilização e engajamento do PERH. Elas poderão acontecer em todas as etapas de elaboração do Plano e têm a finalidade de garantir a participação efetiva dos mais variados segmentos sociais no processo de construção do documento.  O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, ressaltou que o PERH é um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que precisa contar com o respaldo da sociedade.

“Estamos, na verdade, construindo um sólido acordo político e social. Teremos um pacto social, econômico e político entre os diferentes atores da sociedade, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça de maneira sustentável, com a participação da sociedade e dentro da disponibilidade de água existente”, pontuou o diretor-presidente.

Já foram realizadas reuniões setoriais com representantes do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e das secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Desenvolvimento (Sedes); com representantes da Cesan e dos setores agropecuário e industrial; e com lideranças empresariais do Movimento Espírito Santo em Ação. No próximo dia 27 de julho, a Agerh irá se reunir com lideranças municipais da Associação dos Municípios do Estado.

O Plano

A elaboração do Plano é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). O PERH irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos planos de bacia.

O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos. O documento será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica e contará com a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

O processo de elaboração do PERH envolve a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais, Reuniões Setoriais e apresentações dos produtos ao Comitê Hídrico do Governo do Estado e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Diagnóstico

Atualmente, o PERH está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água. A expectativa é que o PERH seja entregue à sociedade capixaba em julho de 2018 e comece a ser implementado imediatamente.

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