A região Litoral Centro-Norte recebeu o Manual Operativo em 2021. As bacias dos rios Itaúnas, São Mateus, Rio Novo, Itapemirim e Itabapoana têm MOps desde 2019.  

Dois anos após a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) começar a adotar Manuais Operativos (MOps) como estratégia de cumprimento das metas e ações propostas pelos Planos de Recursos Hídricos, seis bacias hidrográficas capixabas já possuem os instrumentos consolidados: Itaúnas, São Mateus, Rio Novo, Itapemirim e Itabapoana, além da região hidrográfica Litoral Centro-Norte.

As bacias dos rios Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória terão seus MOps finalizados ainda neste mês de julho. O Espírito Santo também conta com um MOp específico para implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh).

O Manual Operativo é um instrumento que tem por objetivo guiar o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), os órgãos gestores e os demais atores relevantes na execução das metas prioritárias dos Planos de Ações das bacias ou regiões analisadas. 

Como um manual de instruções, o MOp proporciona facilidade no entendimento das ações, organização e acompanhamento das atividades, além da atuação de modo integrado e eficiente, promovendo a concretização das metas e programas. 

Para as seis bacias/regiões hidrográficas, a equipe da Agerh responsável pela elaboração dos MOps selecionou de 10 a 12 metas prioritárias de cada Plano de Ações para compor os Manuais Operativos. 

Entre elas estão a Educação e Conscientização Ambiental, especialmente no setor agrícola, o fortalecimento institucional do CBH, o acompanhamento da implementação do plano e sua revisão, a definição de mecanismos de Cobrança pelo uso da água, a aprovação e o cumprimento do Enquadramento, a conservação e recuperação de recursos hídricos e o controle de processos erosivos.

De acordo com a gerente de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sigerh, Monica Amorim, a seleção das metas para os MOps foi feita junto aos CBHs e atores responsáveis. "Consideramos a importância do fortalecimento institucional dos CBHs e do Sigerh/ES como um todo, bem como metas que visam a implantar melhorias no funcionamento dos instrumentos de gestão. As metas dos MOps devem ser colocadas em prática nos próximos quatro anos e, posteriormente, um novo MOp deve ser elaborado", explica a gerente.

Para cada uma das metas prioritárias, o Manual Operativo apresenta um roteiro estruturado que visa a auxiliar sua efetiva execução dentro do prazo estipulado. As metas são detalhadas em modelos que organizam o passo a passo para realização das atividades e ações, os respectivos responsáveis, os pré-requisitos, e os resultados intermediários e finais esperados de cada uma delas, nos quatro primeiros anos do Plano. 

O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destaca o pioneirismo do Espírito Santo em adotar os Manuais Operativos como estratégia para tirar os Planos de Recursos Hídricos do papel. "Todo Plano tem o desafio de colocar em prática as ações propostas nos instrumentos, e os Manuais Operativos vêm justamente para nos ajudar e auxiliar os Comitês de Bacia a implementar as medidas e cumprir as metas pactuadas. Nenhum Estado consegue se desenvolver sem uma boa gestão da água e é visando sempre ao desenvolvimento sustentável que pautamos o nosso trabalho”, ressalta Ahnert. 

O processo de elaboração dos Manuais Operativos ocorreu numa parceria entre a Agerh, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e os CBHs, dentro do projeto de elaboração dos seis Enquadramentos e do Planos de Recursos Hídricos.

Todos os MOps podem ser acessados no site da Agerh ou clicando aqui. 

Situação por CBH

Os CBHs que já têm os MOps concluídos receberam uma capacitação para conhecer, entender e utilizar a ferramenta. Alguns Comitês, como o CBH São Mateus e o CBH Itapemirim já formaram câmaras técnicas para acompanhar o que está sendo realizado e monitorar o avanço das metas, de acordo com os Manuais.

Nos próximos dias 14 e 15 de julho, a Agerh vai realizar a quarta capacitação do Ciclo de Workshops “Gestão da Água em Ação”, com o tema “Manuais Operativos (MOps) – caminhos para tirar os Planos de Recursos Hídricos do papel”.

No evento, a equipe da Agerh, profissionais e especialistas da área vão explicar como funciona a metodologia para elaboração e o funcionamento da ferramenta, mostrar como o MOp já está sendo utilizado em alguns Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo e debater a importância e os desafios de implementação dos Planos de Recursos Hídricos.

O workshop é gratuito, aberto ao público e acontecerá ao vivo no canal da Agerh no Youtube, das 9h às 12h30. Para não perder, basta se inscrever no canal. Quem assistir ao evento poderá receber certificado de participação.

Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
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