Governo do Estado do Espírito Santo
Conteúdos marcados com cbh jucu
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Para as hidrelétricas, a cobrança dependerá ainda de ato normativo federal. Agricultores familiares estão isentos pela Lei Estadual 11.009\2019.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08), a Resolução 003/2021 que estabelece regras para a cobrança pelo uso dos Recursos Hí … Leia mais
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Com o apoio técnico da Agerh, os novos critérios propostos pelo CBH Jucu e aprovados pelo Cerh favorecem o aumento quali-quantitativo da água.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) aprovou, nessa terça-feira (20), uma deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu (CBH Jucu) … Leia mais