Governo do Estado do Espírito Santo
Conteúdos marcados com cerh
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Para as hidrelétricas, a cobrança dependerá ainda de ato normativo federal. Agricultores familiares estão isentos pela Lei Estadual 11.009\2019.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08), a Resolução 003/2021 que estabelece regras para a cobrança pelo uso dos Recursos Hí … Leia mais
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Após aprovação no Cerh, membros de quatro CBHs capixabas se reuniram virtualmente.
A última semana foi produtiva no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sigerh) do Espírito Santo. Quatro Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado realizaram videoconferências para debate de … Leia mais
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As decisões são do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), com base na pandemia do novo Coronavírus.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) publicou, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial do Espírito Santo, a resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), … Leia mais