A fiscalização foi realizada em uma área de aproximadamente 27 hectares, próxima à Vila de Regência.
Para inibir as ocupações irregulares, que têm causado impactos ambientais, foi realizada uma operação de fiscalização da Comissão Tripartite Estadual na região de Regência, em Linhares. … Leia mais
O uso de água subterrânea por meio de poços tubulares (rasos e profundos, ou dos tipos cacimba, amazonas e ponteira), com vazão máxima instantânea inferior a 13 L/s (46,8 m³/h) ou para usos não consuntivos, deve ser regularizado por meio da Declaração de Uso de Água Subterrânea, seguindo os … Leia mais