Governo do Estado do Espírito Santo
20/08/2015 08h02 - Atualizado em
19/02/2016 17h45
ANA e gestores estaduais avaliam impactos das baixas vazões no Doce
A convite da Agência Nacional de Águas (ANA), representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual do Ambiente do Espírito Santo (Iema), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH-ES) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) se reuniram na manhã desta terça-feira (18) em Vitória (ES). A reunião de trabalho serviu para nivelar informações sobre a bacia hidrográfica e para traçar uma estratégia de atuação conjunta em função das baixas vazões do rio Doce.
Com vazões médias históricas para o mês de agosto da ordem de 471m³/s na hidrelétrica de Mascarenhas, o rio Doce enfrenta sua pior estiagem dos últimos 84 anos. O monitoramento da bacia hidrográfica mostra que a cheia de 2013 e o consequente deslocamento de sedimentos do fundo do rio aliados às baixas precipitações registradas entre 2014 e 2015 provocaram a obstrução da saída sul da foz do rio Doce no município capixaba de Regência. A vazão aferida município de Mascarenhas no domingo (16) foi de 159m³/s – no mesmo período do ano passado a vazão era de 221m³/s.
Para Gisela Forattini, diretora de Planejamento da ANA, a preocupação com o rio Doce não se restringe a atual seca. “A ANA vem trabalhando há anos com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na gestão das águas do rio Doce. O Plano de Recursos Hídricos já apontava os graves problemas que a região enfrenta com a degradação ambiental da bacia. Fatores como uma das mais severas estiagens da história e o quadro de degradação ambiental têm contribuído para este cenário”, enfatizou a diretora.
De acordo com representantes do CBH-Doce, os municípios de Colatina (ES) e Governador Valadares (MG) poderão ter que fazer ajustes nas captações de água e nos reservatórios de água tratada para manter suas operações no rio sem prejudicar o abastecimento das populações. A necessidade de articulação das operações de usinas hidrelétricas com operadores de sistemas de abastecimento de água para não haver prejuízos nas operações de captação de água no rio foi outro ponto discutido durante o encontro. Sobre isso o presidente do CBH Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, disse já estar tomando providências. “Estamos instalando bombas flutuantes para garantir a captação de água para o município de Colatina”, comentou o prefeito.
Dos estudos da ANA, o Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água apontou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 86 milhões para abastecimento de água no Espírito Santo. Para Minas Gerais, o Atlas diagnosticou que 50% das sedes urbanas apresentam abastecimento satisfatório até 2015. Porém, a maioria dos outros 50% de municípios mineiros (93% deles) requer adequações nos sistemas produtores de água já existentes, o que representa a necessidade de que R$ 890,3 milhões sejam investidos em obras de saneamento até 2015.
Além do Atlas, outros estudos e projetos da ANA tem interface com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como é o caso do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O Programa prevê o repasse anual de até R$ 750 mil para cada estado, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas. Para os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo a ANA já enviou uma parcela de R$ 750 mil para cada um. Em 2015 há previsão de envio, para o Espírito Santo, de uma parcela no valor de R$ 714.600,00 no âmbito do Progestão.
A atuação da ANA face ao atual cenário do rio Doce segue o disciplinado pela Lei no. 9.433/97, a conhecida Lei das Águas, que, em situações de escassez hídrica, define o abastecimento humano e a dessedentação animal como usos prioritários. Até o momento não há registros, na ANA, de desabastecimento das populações no rio Doce, tampouco restrições de uso impostas aos usuários da bacia hidrográfica.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama); do Instituto BioAtlântica (Ibio), que atua como agência executiva da bacia hidrográfica; e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
A bacia do Doce
O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715km2.
A bacia do rio Doce tem fundamental importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia hidrográfica.
Com vazões médias históricas para o mês de agosto da ordem de 471m³/s na hidrelétrica de Mascarenhas, o rio Doce enfrenta sua pior estiagem dos últimos 84 anos. O monitoramento da bacia hidrográfica mostra que a cheia de 2013 e o consequente deslocamento de sedimentos do fundo do rio aliados às baixas precipitações registradas entre 2014 e 2015 provocaram a obstrução da saída sul da foz do rio Doce no município capixaba de Regência. A vazão aferida município de Mascarenhas no domingo (16) foi de 159m³/s – no mesmo período do ano passado a vazão era de 221m³/s.
Para Gisela Forattini, diretora de Planejamento da ANA, a preocupação com o rio Doce não se restringe a atual seca. “A ANA vem trabalhando há anos com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na gestão das águas do rio Doce. O Plano de Recursos Hídricos já apontava os graves problemas que a região enfrenta com a degradação ambiental da bacia. Fatores como uma das mais severas estiagens da história e o quadro de degradação ambiental têm contribuído para este cenário”, enfatizou a diretora.
De acordo com representantes do CBH-Doce, os municípios de Colatina (ES) e Governador Valadares (MG) poderão ter que fazer ajustes nas captações de água e nos reservatórios de água tratada para manter suas operações no rio sem prejudicar o abastecimento das populações. A necessidade de articulação das operações de usinas hidrelétricas com operadores de sistemas de abastecimento de água para não haver prejuízos nas operações de captação de água no rio foi outro ponto discutido durante o encontro. Sobre isso o presidente do CBH Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, disse já estar tomando providências. “Estamos instalando bombas flutuantes para garantir a captação de água para o município de Colatina”, comentou o prefeito.
Dos estudos da ANA, o Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água apontou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 86 milhões para abastecimento de água no Espírito Santo. Para Minas Gerais, o Atlas diagnosticou que 50% das sedes urbanas apresentam abastecimento satisfatório até 2015. Porém, a maioria dos outros 50% de municípios mineiros (93% deles) requer adequações nos sistemas produtores de água já existentes, o que representa a necessidade de que R$ 890,3 milhões sejam investidos em obras de saneamento até 2015.
Além do Atlas, outros estudos e projetos da ANA tem interface com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como é o caso do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O Programa prevê o repasse anual de até R$ 750 mil para cada estado, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas. Para os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo a ANA já enviou uma parcela de R$ 750 mil para cada um. Em 2015 há previsão de envio, para o Espírito Santo, de uma parcela no valor de R$ 714.600,00 no âmbito do Progestão.
A atuação da ANA face ao atual cenário do rio Doce segue o disciplinado pela Lei no. 9.433/97, a conhecida Lei das Águas, que, em situações de escassez hídrica, define o abastecimento humano e a dessedentação animal como usos prioritários. Até o momento não há registros, na ANA, de desabastecimento das populações no rio Doce, tampouco restrições de uso impostas aos usuários da bacia hidrográfica.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama); do Instituto BioAtlântica (Ibio), que atua como agência executiva da bacia hidrográfica; e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
A bacia do Doce
O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715km2.
A bacia do rio Doce tem fundamental importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia hidrográfica.