O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro-Norte (CBH Litoral Centro-Norte) foi instituído por meio do Decreto nº 2376-R, de 13 de outubro de 2009, publicado no DIOES em 14 de outubro de 2009.

A área de atuação do CBH Litoral Centro-Norte está localizada na região central do Estado do Espírito Santo. A Região Hidrográfica delimita-se ao sul com a Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória, ao norte e oeste com a Região Hidrográfica do rio Doce e ao leste com o Oceano Atlântico. Possui área de aproximadamente 3.110 km² e abrange na totalidade os municípios de Aracruz e Fundão e, em grande percentual, os municípios de Ibiraçu e Serra, além de João Neiva, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Linhares e Vitória. A população estimada para a região no ano de 2019 foi de 586.697 habitantes.

Os principais rios da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte são: Reis Magos, com sua bacia hidrográfica abrangendo uma área total de 700 km²; Piraquê-Açu, com área de drenagem de 378,6 km², que, em uma distância aproximada de 4,5 km do local da desembocadura do seu estuário se encontra com o rio Piraquê-Mirim, que possui área de drenagem de 69,4 km²; Riacho, que possui uma área de drenagem de 2.136 km²; e Jacaraípe, que possui 4,4 km de extensão até sua foz após receber as águas dos Córregos Juara e Córrego Jacuném, dentre outros cursos hídricos menores, se encontrando na totalidade dentro do município de Serra.