CBH São Mateus
O Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo (CBH São Mateus) foi instituído por meio do Decreto nº 2619-R, de 10 de novembro de 2010, publicado no DIOES em 11 de novembro de 2010.
A porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio São Mateus está localizada na região norte do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem aproximada de 8.237 km² e abrange 11 municípios capixabas: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Vila Pavão, em sua totalidade, e parte dos municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Mantenópolis, Nova Venécia, Ponto Belo e São Mateus. A bacia soma uma população, estimada por projeção, de cerca de 342.227 habitantes para o ano de 2017.
Os limites físicos da Bacia ocorrem ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, a nordeste com a Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, a sudoeste com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a leste com o Oceano Atlântico. Os principais afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus são: o Rio São Mateus, cujas nascentes estão localizadas em Minas Gerais, formado por dois braços principais: o rio Cotaxé (braço Norte), que nasce no município de Itambacuri (MG), e o rio Cricaré (braço Sul), que nasce no município de São Félix de Minas (MG). Esse rio direciona-se para o norte e ao chegar na cidade de São Mateus junta-se ao rio Cricaré, dando origem ao rio São Mateus . O rio São Mateus é a junção dos dois rios, e deságua no oceano Atlântico no município de Conceição da Barra.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBH São Mateus - Composição - Maio de 2024
07/05/2024 pdf 100 KB Baixar CBH São Mateus - Composição - 2018_2022
08/02/2019 pdf 152 KB Baixar CBH São Mateus - Composição - 2026
03/08/2026 pdf 34 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 3º Regimento Interno do CBH - São Mateus revisão 2020
30/08/2024 pdf 463 KB Baixar Decreto 2619-R - CBH São Mateus
12/08/2016 pdf 43 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBH_SAOMATEUS_DELIBERAÇÃO_Nº003_2026_PROCESSO ELEITORAL CONTINUADO_24_07_2026
29/07/2026 pdf 356 KB Baixar CBH_SAOMATEUS_DELIBERAÇÃO_N°01_16_12_2025_PROCESSO ELEITORAL
18/03/2026 pdf 290 KB Baixar CBH_SAOMATEUS_DELIBERAÇÃO_N°02_16_12_2025_CALENDÁRIO DE REUNIÕES_2026
12/03/2026 pdf 160 KB Baixar Deliberação nº 003/2022
Instaura Processo Continuado 2022-202605/07/2022 pdf 295 KB Baixar Deliberação nº 002/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-202608/02/2022 pdf 41 KB Baixar Deliberação nº 001/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026 da Deliberação 005/202131/01/2022 pdf 94 KB Baixar Deliberação nº 005/2021 - CBH São Mateus/ES (Mandato 2022/2026)
Instaura processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária e Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus no Estado do Espírito Santo para o mandato 2022/2026.20/12/2021 pdf 330 KB Baixar Deliberação nº 001/2020 - CBH São Mateus
Cria Câmara Técnica de acompanhamento do Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.26/05/2020 pdf 136 KB Baixar Deliberação nº 001/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo eleitoral para plenária e diretoria (mandato 2018-2022)02/02/2018 pdf 341 KB Baixar Deliberação nº 003/2015 - CBH São Mateus
Estabelece as normas - procedimentos e critérios para o processo de eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - para o período de 11/2015 a 11/2017.04/08/2016 pdf 244 KB Baixar Deliberação nº 006/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo continuado (mandato 2018-2022)21/01/2019 pdf 228 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
23/02/2016 pdf 284 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Planejamento da Restauração nas Bacias dos rios Itaúnas e São Mateus
Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus - elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus - em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).17/12/2020 pdf 8 MB Baixar Plano de Comunicação - Restauração Florestal nas Bacias Hidrográficas dos rios São Mateus e Itaúnas
Plano de Comunicação - Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus - elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus - em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).14/06/2021 pdf 4 MB Baixar Plano de Ação - Restauração Florestal das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus
Plano de Ação - Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus - elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus - em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).30/08/2021 pdf 5 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho De Olho no Rio - São Mateus
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários - comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.03/03/2022 pdf 31 MB Baixar Relatório Etapa C: Manual Operativo - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Manual Operativo – MOP – para implementação das metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O MOP possui formato e conteúdo direcionados a instrumentalizar os primeiros passos da implementação do plano e vincula-se a etapa C - Plano de Ações.29/10/2019 pdf 4 MB Baixar Relatório Etapa C: Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa C (REC) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - com o objetivo central de apresentar o Plano de Ações para melhoria do processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia ao longo dos próximos 20 anos.25/04/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório Etapa B: Enquadramento - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa B (REB) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é apresentar o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso - onde foram definidos os usos futuros pretendidos - cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto.29/03/2019 pdf 7 MB Baixar Relatório Etapa A: Diagnóstico e Prognóstico - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo central desse relatório é a consolidação do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.05/07/2018 pdf 37 MB Baixar Homologação - Plano e Enquadramento
Análise e homologação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) sobre o Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da Bacia Hidrográfica do rio São Mateus04/12/2020 pdf 7 MB Baixar Relatório de Atividades Preliminares - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório das Atividades Preliminares do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é mostrar a consolidação das atividades preliminares que incluem os aspectos históricos da bacia - as unidades de planejamento - as variáveis do diagnóstico e o plano de comunicação e mobilização social.05/07/2018 pdf 4 MB Baixar Relatório de Comunicação e Mobilização Social - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta os produtos e resultados obtidos nos trabalhos de Comunicação e Mobilização Social junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs e a sociedade em geral.05/07/2018 pdf 17 MB Baixar Relatório das Oficinas - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta os relatos das três oficinas realizadas ao longo da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.05/07/2018 pdf 989 KB Baixar Relatório de Levantamento de Dados - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório de Levantamento de Dados (RLD) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é a consolidação das informações obtidas que subsidiaram a elaboração do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.05/07/2018 pdf 728 KB Baixar Relatório de Percepção Ambiental - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório de Percepção Ambiental (RPA) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é mostrar os dados sobre a percepção ambiental dos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus para compor o diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água na bacia.05/07/2018 pdf 603 KB Baixar Relatório da Oficina de Manifestação de Vontades - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o registro da “Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento de Corpos d’Água” realizada no início da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório da Oficina Enquadramento e Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresentar o registro da “Oficina de Enquadramento e Plano de Ações” referente às etapas B e C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus29/10/2019 pdf 3 MB Baixar Relatório da Oficina Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o registro da “Oficina Final do Plano de Ações” referentes a etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.29/10/2019 pdf 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBH_SAO MATEUS_ATA_ASSEMBLEIA ELEITORAL_14_07_2026
05/08/2026 pdf 3 MB Baixar CBH_SAOMATEUS_DELIBERAÇÃO_Nº003_2026_PROCESSO ELEITORAL CONTINUADO_24_07_2026
29/07/2026 pdf 356 KB Baixar CBH_SM_PROCESSO_ELEITORAL_2026_2030_LISTA_PRELIMINAR_HABILITADOS_30_06_2026
01/07/2026 pdf 466 KB Baixar CBH_SAOMATEUS_COMUNICADO_DIO-ES_30_06_2026
01/07/2026 pdf 30 KB Baixar CBH_SAOMATEUS_COMUNICADO_DIO-ES_23_03_2026
PROCESSO ELEITORAL 2026-203025/03/2026 pdf 976 KB Baixar CBH_SAOMATEUS_DELIBERAÇÃO_Nº001_2025_PROCESSO ELEITORAL
12/03/2026 pdf 245 KB Baixar Deliberação nº 003/2022
Instaura Processo Continuado 2022-202605/07/2022 pdf 295 KB Baixar Comunicado CBH São Mateus Nº 02-2022 - Relação final de inscritos
23/03/2022 pdf 67 KB Baixar Comunicado CBH São Mateus nº 001/2022 - Relação de inscritos e pendências documentais
Análise documental das entidades inscritas no processo eleitoral mandato 2022/2026 - com relação das entidades habilitadas e com pendências documentais08/03/2022 pdf 143 KB Baixar Deliberação nº 002/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-202608/02/2022 pdf 41 KB Baixar Deliberação nº 001/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026 da Deliberação 005/202131/01/2022 pdf 94 KB Baixar Deliberação nº 005/2021 - CBH São Mateus/ES (Mandato 2022/2026)
Instaura processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária e Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus no Estado do Espírito Santo para o mandato 2022/2026.20/12/2021 pdf 330 KB Baixar CBH São Mateus - Composição - 2018_2022
08/02/2019 pdf 152 KB Baixar Deliberação nº 006/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo continuado (mandato 2018-2022)21/01/2019 pdf 228 KB Baixar Comunicado nº 005/2018 - CBH São Mateus
Relação final das entidades habilitadas e não habilitadas no processo eleitoral complementar para preenchimento de vagas remanescentes de membros na Plenária do CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022.27/08/2018 pdf 95 KB Baixar Ata de reunião - comissão eleitoral - 15/08/18 - CBH São Mateus - mandato 2018-2022
Ata de reunião da comissão eleitoral - 15/08/201817/08/2018 pdf 108 KB Baixar Comunicado nº 004/2018 - CBH São Mateus
Relação das entidades habilitadas e com pendências documentais no processo de eleitoral dos membros da Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/202217/08/2018 pdf 198 KB Baixar Deliberação Retificadora nº 002/2018 - CBH São Mateus
Prorroga o período de inscrição para o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros remanescentes na Plenária CBH São Mateus/ES até 14/08/2018 - mandato 2018/2022.13/08/2018 pdf 88 KB Baixar Ata da Assembleia Eleitoral - 13/04/2018 - CBH São Mateus - mandato-2018-2022
20/04/2018 pdf 1 MB Baixar Comunicado nº 003/2018 - CBH São Mateus
Alteração do local da realização da Assembleia Eleitoral do CBH São Mateus/ES mandato 2018/202212/04/2018 pdf 102 KB Baixar Comunicado nº 002/2018 - CBH São Mateus
Relação final das entidades habilitadas e não habilitadas no processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/202229/03/2018 pdf 278 KB Baixar Edital de Convocação - Assembleia Eleitoral - CBH São Mateus - mandato 2018-2022
29/03/2018 pdf 217 KB Baixar Comunicado nº 001/2018 - CBH São Mateus
Relação das entidades habilitadas e com pendências documentais no processo de eleitoral dos membros da Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022.21/03/2018 pdf 286 KB Baixar Deliberação Retificadora nº 001/2018 - CBH São Mateus
Prorroga o período de inscrição para o processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado Espírito Santo mandato 2018/2022 até 16/03/2018.02/03/2018 pdf 93 KB Baixar Deliberação nº 001/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo eleitoral para plenária e diretoria (mandato 2018-2022)02/02/2018 pdf 341 KB Baixar Deliberação nº 003/2015 - CBH São Mateus
Estabelece as normas - procedimentos e critérios para o processo de eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - para o período de 11/2015 a 11/2017.04/08/2016 pdf 244 KB Baixar Edital de Convocação nº 001/2015 - CBH São Mateus - mandato 2015/2017
Processo eleitoral para preenchimento das vagas de titular e suplente do CBH São Mateus para o mandato 2015/201704/08/2016 pdf 122 KB Baixar