O Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo (CBH São Mateus) foi instituído por meio do Decreto nº 2619-R, de 10 de novembro de 2010, publicado no DIOES em 11 de novembro de 2010.
A porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio São Mateus está localizada na região norte do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem aproximada de 8.237 km² e abrange 11 municípios capixabas: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Vila Pavão, em sua totalidade, e parte dos municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Mantenópolis, Nova Venécia, Ponto Belo e São Mateus. A bacia soma uma população, estimada por projeção, de cerca de 342.227 habitantes para o ano de 2017.
Os limites físicos da Bacia ocorrem ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, a nordeste com a Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, a sudoeste com a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a leste com o Oceano Atlântico. Os principais afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus são: o Rio São Mateus, cujas nascentes estão localizadas em Minas Gerais, formado por dois braços principais: o rio Cotaxé (braço Norte), que nasce no município de Itambacuri (MG), e o rio Cricaré (braço Sul), que nasce no município de São Félix de Minas (MG). Esse rio direciona-se para o norte e ao chegar na cidade de São Mateus junta-se ao rio Cricaré, dando origem ao rio São Mateus . O rio São Mateus é a junção dos dois rios, e deságua no oceano Atlântico no município de Conceição da Barra.
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CBHSAO_MATEUS_CONVOCAT_04_02_2025. | 20/02/2025 | 135 kB | Baixar | |
CBHSM_CONVOCAT_01_08_2024 | 21/01/2025 | 131 kB | Baixar | |
[Convocatória] Reunião Ordinária CBH São Mateus - 18/08/2021
Convocação para a reunião ordinária que será realizada no dia 18 de agosto de 2021, por videoconferência.
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03/08/2021 | 142 kB | Baixar | |
[Convocatória] 6ª Reunião Ordinária 2020
Convocatória, pauta e link para a 6ª Reunião Ordinária do CBH São Mateus, a ser realizada no dia 09/12/2020, por videoconferência.
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08/12/2020 | 125 kB | Baixar | |
[Convocatória] 4ª Reunião Extraordinária 2020
Convocatória, pauta e link para a 4ª Reunião Extraordinária do CBH São Mateus, a ser realizada no dia 11/12/2020, por videoconferência.
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20/11/2020 | 129 kB | Baixar | |
[Convocatória] 3ª Reunião Extraordinária 2020
Convocatória, pauta e link para a 3ª Reunião Extraordinária do CBH São Mateus, a ser realizada no dia 25/11/2020, por videoconferência.
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20/11/2020 | 129 kB | Baixar | |
[Convocatória] Reunião Ordinária CBH São Mateus (21/10/2020)
Convocatória, pauta e link para reunião ordinária do CBH São Mateus, a ser realizada no dia 21/10/2020, por videoconferência.
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14/10/2020 | 151 kB | Baixar | |
[Convocatória] Reunião Ordinária CBH São Mateus (19/08/2020)
Convocação, pauta e link para reunião ordinária do CBH, a ser realizada no dia 19/08/2020, por videoconferência.
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17/08/2020 | 138 kB | Baixar | |
[Convocatória] 2ª Reunião Ordinária CBH São Mateus 2020
Convoca membros do Comitê dos Afluentes do Rio São Mateus/ES e sociedade em geral para participar de reunião ordinária em modo videoconferência, a ocorrer no dia 29 de abril de 2020.
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24/04/2020 | 144 kB | Baixar | |
Calendário 2020 - CBH São Mateus | 29/01/2020 | 82 kB | Baixar |
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[Ata] Reunião Ordinária CBH São Mateus (06/02/2018) | 03/09/2019 | 127 kB | Baixar |
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Deliberação nº 003/2022
Instaura Processo Continuado 2022-2026
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05/07/2022 | 294 kB | Baixar | |
Deliberação nº 002/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026
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08/02/2022 | 40 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026 da Deliberação 005/2021
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31/01/2022 | 93 kB | Baixar | |
Deliberação nº 005/2021 - CBH São Mateus/ES (Mandato 2022/2026)
Instaura processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária e Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus no Estado do Espírito Santo para o mandato 2022/2026.
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20/12/2021 | 330 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2020 - CBH São Mateus
Cria Câmara Técnica de acompanhamento do Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.
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26/05/2020 | 135 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo eleitoral para plenária e diretoria (mandato 2018-2022)
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02/02/2018 | 340 kB | Baixar | |
Deliberação nº 003/2015 - CBH São Mateus
Estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, para o período de 11/2015 a 11/2017.
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23/07/2015 | 243 kB | Baixar | |
Deliberação nº 006/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo continuado (mandato 2018-2022)
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17/12/2018 | 228 kB | Baixar |
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CBH São Mateus - Composição - Maio de 2024 | 07/05/2024 | 100 kB | Baixar | |
Composição da Plenária do CBH São Mateus - mandato 2018-2022 | 08/02/2019 | 151 kB | Baixar |
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3º Regimento Interno do CBH - São Mateus revisão 2020 | 30/08/2024 | 462 kB | Baixar | |
Decreto 2619-R - CBH São Mateus | 10/11/2010 | 43 kB | Baixar |
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Deliberação nº 003/2022
Instaura Processo Continuado 2022-2026
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05/07/2022 | 294 kB | Baixar | |
Comunicado CBH São Mateus Nº 02-2022 - Relação final de inscritos | 23/03/2022 | 66 kB | Baixar | |
Comunicado CBH São Mateus nº 001/2022 - Relação de inscritos e pendências documentais
Análise documental das entidades inscritas no processo eleitoral mandato 2022/2026, com relação das entidades habilitadas e com pendências documentais
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08/03/2022 | 143 kB | Baixar | |
Deliberação nº 002/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026
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08/02/2022 | 40 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2022 CBH São Mateus/ES - Retificadora
Altera cronograma do processo eleitoral 2022-2026 da Deliberação 005/2021
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31/01/2022 | 93 kB | Baixar | |
Deliberação nº 005/2021 - CBH São Mateus/ES (Mandato 2022/2026)
Instaura processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária e Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus no Estado do Espírito Santo para o mandato 2022/2026.
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20/12/2021 | 330 kB | Baixar | |
Composição da Plenária do CBH São Mateus - mandato 2018-2022 | 08/02/2019 | 151 kB | Baixar | |
Deliberação nº 006/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo continuado (mandato 2018-2022)
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17/12/2018 | 228 kB | Baixar | |
Comunicado nº 005/2018 - CBH São Mateus
Relação final das entidades habilitadas e não habilitadas no processo eleitoral complementar para preenchimento de vagas remanescentes de membros na Plenária do CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022.
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27/08/2018 | 95 kB | Baixar | |
Ata de reunião - comissão eleitoral - 15/08/18 - CBH São Mateus - mandato 2018-2022
Ata de reunião da comissão eleitoral - 15/08/2018
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17/08/2018 | 107 kB | Baixar | |
Comunicado nº 004/2018 - CBH São Mateus
Relação das entidades habilitadas e com pendências documentais no processo de eleitoral dos membros da Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022
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17/08/2018 | 198 kB | Baixar | |
Deliberação Retificadora nº 002/2018 - CBH São Mateus
Prorroga o período de inscrição para o processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros remanescentes na Plenária CBH São Mateus/ES até 14/08/2018, mandato 2018/2022.
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13/08/2018 | 87 kB | Baixar | |
Ata da Assembleia Eleitoral - 13/04/2018 - CBH São Mateus - mandato-2018-2022 | 20/04/2018 | 1062 kB | Baixar | |
Comunicado nº 003/2018 - CBH São Mateus
Alteração do local da realização da Assembleia Eleitoral do CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022
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12/04/2018 | 102 kB | Baixar | |
Comunicado nº 002/2018 - CBH São Mateus
Relação final das entidades habilitadas e não habilitadas no processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022
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29/03/2018 | 278 kB | Baixar | |
Edital de Convocação - Assembleia Eleitoral - CBH São Mateus - mandato 2018-2022 | 29/03/2018 | 216 kB | Baixar | |
Comunicado nº 001/2018 - CBH São Mateus
Relação das entidades habilitadas e com pendências documentais no processo de eleitoral dos membros da Plenária CBH São Mateus/ES mandato 2018/2022.
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21/03/2018 | 285 kB | Baixar | |
Deliberação Retificadora nº 001/2018 - CBH São Mateus
Prorroga o período de inscrição para o processo eleitoral para preenchimento das vagas de membros titulares e membros suplentes na Plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes dos Rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado Espírito Santo mandato 2018/2022 até 16/03/2018.
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02/03/2018 | 92 kB | Baixar | |
Deliberação nº 001/2018 - CBH São Mateus
Instaura processo eleitoral para plenária e diretoria (mandato 2018-2022)
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02/02/2018 | 340 kB | Baixar | |
Deliberação nº 003/2015 - CBH São Mateus
Estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, para o período de 11/2015 a 11/2017.
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23/07/2015 | 243 kB | Baixar | |
Edital de Convocação nº 001/2015 - CBH São Mateus - mandato 2015/2017
Processo eleitoral para preenchimento das vagas de titular e suplente do CBH São Mateus para o mandato 2015/2017
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23/07/2015 | 122 kB | Baixar |
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De Olho no Rio - São Mateus
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários, comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.
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03/03/2022 | 31602 kB | Baixar | |
Relatório Etapa C: Manual Operativo - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Manual Operativo – MOP – para implementação das metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O MOP possui formato e conteúdo direcionados a instrumentalizar os primeiros passos da implementação do plano e vincula-se a etapa C - Plano de Ações.
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29/10/2019 | 3620 kB | Baixar | |
Relatório Etapa C: Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa C (REC) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, com o objetivo central de apresentar o Plano de Ações para melhoria do processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia ao longo dos próximos 20 anos.
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25/04/2019 | 2991 kB | Baixar | |
Relatório Etapa B: Enquadramento - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa B (REB) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é apresentar o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso, onde foram definidos os usos futuros pretendidos, cenários de Enquadramento e metas progressivas e finais para serem alcançadas no horizonte de planejamento previsto.
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29/03/2019 | 7599 kB | Baixar | |
Relatório Etapa A: Diagnóstico e Prognóstico - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório Técnico da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo central desse relatório é a consolidação do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.
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05/07/2018 | 38039 kB | Baixar | |
Homologação - Plano e Enquadramento
Análise e homologação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) sobre o Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da Bacia Hidrográfica do rio São Mateus
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04/12/2020 | 7515 kB | Baixar | |
Relatório de Atividades Preliminares - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório das Atividades Preliminares do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é mostrar a consolidação das atividades preliminares que incluem os aspectos históricos da bacia, as unidades de planejamento, as variáveis do diagnóstico e o plano de comunicação e mobilização social.
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05/07/2018 | 4287 kB | Baixar | |
Relatório de Comunicação e Mobilização Social - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta os produtos e resultados obtidos nos trabalhos de Comunicação e Mobilização Social junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs e a sociedade em geral.
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05/07/2018 | 17529 kB | Baixar | |
Relatório das Oficinas - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta os relatos das três oficinas realizadas ao longo da Etapa A do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.
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05/07/2018 | 989 kB | Baixar | |
Relatório de Levantamento de Dados - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório de Levantamento de Dados (RLD) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é a consolidação das informações obtidas que subsidiaram a elaboração do diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água nessa bacia.
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05/07/2018 | 727 kB | Baixar | |
Relatório de Percepção Ambiental - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o Relatório de Percepção Ambiental (RPA) do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. O objetivo é mostrar os dados sobre a percepção ambiental dos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus para compor o diagnóstico e prognóstico das condições de uso da água na bacia.
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05/07/2018 | 602 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina de Manifestação de Vontades - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o registro da “Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento de Corpos d’Água” realizada no início da Etapa B do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.
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29/10/2019 | 3163 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina Enquadramento e Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresentar o registro da “Oficina de Enquadramento e Plano de Ações” referente às etapas B e C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
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29/10/2019 | 3416 kB | Baixar | |
Relatório da Oficina Plano de Ações - Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Apresenta o registro da “Oficina Final do Plano de Ações” referentes a etapa C do processo de planejamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.
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29/10/2019 | 1505 kB | Baixar |
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Planejamento da Restauração nas Bacias dos rios Itaúnas e São Mateus
Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus, elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus, em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).
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17/12/2020 | 8579 kB | Baixar | |
Plano de Comunicação - Restauração Florestal nas Bacias Hidrográficas dos rios São Mateus e Itaúnas
Plano de Comunicação - Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus, elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus, em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).
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14/06/2021 | 4195 kB | Baixar | |
Plano de Ação - Restauração Florestal das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus
Plano de Ação - Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus, elaborado pelas Câmaras Técnicas de Restauração Florestal dos CBHs Itaúnas e São Mateus, em parceria com WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).
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30/08/2021 | 5033 kB | Baixar |
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Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus | 23/02/2016 | 284 kB | Baixar |