O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce (CBH Santa Maria do Rio Doce) foi instituído por meio do Decreto nº 883-S, de 25 de abril de 2005, publicado no DIOES em 26 de abril de 2005.

A bacia hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce está localizada na região centro-norte do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem de aproximadamente 935 km² e abrange três municípios capixabas: São do Roque do Canaã e parte dos municípios de Colatina e Santa Teresa.

• Processo Eleitoral

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  Comunicado nº 003/2022 - Mandato 2022-2026 Relação final das entidades habilitadas e não habilitadas	12/04/2022	pdf	503 KB	Baixar
  [Comunicado] Processo Eleitoral Mandato 2022-2026 - habilitadas e não habilitadas Relação parcial das entidades inscritas para o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce – Quadriênio 2022-2026	28/03/2022	pdf	501 KB	Baixar
  Comunicado - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral 2022-2026 - Alteração no cronograma Prorrogação do período de inscrições do processo eleitoral para preenchimento de vagas na Plenária do CBH- Santa Maria do Doce - mandato 2022/2026 - até o dia 22 (vinte e dois) de março de 2022. O	04/03/2022	pdf	266 KB	Baixar
  [Retificada] Deliberação nº 02/ 2021 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral 2022-2026 Estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para o processo virtual de eleição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2022-2026 - e Diretoria - mandato 2022-2024.	14/02/2022	pdf	414 KB	Baixar
  Deliberação nº 02/2021 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral 2022-2026 Estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para o processo virtual de eleição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2022-2026 - e Diretoria - mandato 2022-2024.	10/02/2022	pdf	410 KB	Baixar
  [Deliberação 002/2019] Processo Eleitoral Continuado - CBH Rio Santa Maria do Doce Deliberação sobre a abertura do Processo Eleitoral Continuado para preenchimento de vagas remanescentes [Mandato 2017-2021]	14/05/2019	pdf	246 KB	Baixar
  2017-08-21 - CBH Santa Maria do Doce - Comunicado 004-2017 - Processo Eleitoral Mandato 2017-2021	21/08/2017	pdf	523 KB	Baixar
  2017-08-03 - CBH-Santa Maria do Doce - Comunicado 003-2017 - Mandato 2017-2021	04/08/2017	pdf	549 KB	Baixar
  Deliberação nº 02- 2017 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral Complementar 2017-2021	06/07/2017	pdf	522 KB	Baixar
  2017-03-31 - CBH Santa Maria do Doce - Comunicado 002-2017 – Relação final das instituições habilitadas e não habilitadas - Mandato 2017-2021	03/04/2017	pdf	87 KB	Baixar
  2017-03-22 - CBH Santa Maria do Doce - Comunicado 001-2017 - Mandato 2017-2021-1	27/03/2017	pdf	318 KB	Baixar
  Deliberação nº 01- 2017 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral mandato 2017-2021	02/03/2017	pdf	174 KB	Baixar
  2015-10-27 - Santa Maria do Doce - Comunicado 005-2015	04/08/2016	pdf	259 KB	Baixar
  2015-09-16 - Santa Maria do Doce - Comunicado 003-2015	04/08/2016	pdf	105 KB	Baixar
  2015-08-05 - Santa Maria do Doce - Deliberação 003-2015	04/08/2016	pdf	251 KB	Baixar
  2015-05-11 - Santa Maria do Doce - Comunicado 002	04/08/2016	pdf	376 KB	Baixar
  2015-04-28 - Santa Maria do Doce - Comunicado 01	04/08/2016	pdf	491 KB	Baixar

• Mapas

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  SANTA MARIA DO RIO DOCE	23/02/2016	pdf	226 KB	Baixar

• Deliberações

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  Deliberação nº 01- 2022 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral Continuado mandato 2022-2026 (1) Instaura o Processo Eleitoral continuado para o preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes remanescentes e cadastro reserva para a Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce mandato 2022/2026 e estabelece as normas - procedimentos e critérios para condução do mesmo.	25/10/2022	pdf	415 KB	Baixar
  [Retificada] Deliberação nº 02/ 2021 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral 2022-2026 Estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para o processo virtual de eleição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2022-2026 - e Diretoria - mandato 2022-2024.	14/02/2022	pdf	414 KB	Baixar
  Deliberação nº 02/2021 - CBH Santa Maria do Doce - Processo Eleitoral 2022-2026 Estabelece as Normas - Procedimentos e Critérios para o processo virtual de eleição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2022-2026 - e Diretoria - mandato 2022-2024.	10/02/2022	pdf	410 KB	Baixar
  [Deliberação 002/2019] Processo Eleitoral Continuado - CBH Rio Santa Maria do Doce Deliberação sobre a abertura do Processo Eleitoral Continuado para preenchimento de vagas remanescentes [Mandato 2017-2021]	14/05/2019	pdf	246 KB	Baixar
  2015-08-05 - Santa Maria do Doce - Deliberação 003-2015	04/08/2016	pdf	251 KB	Baixar

• Decreto de Criação e Regimento Interno

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  Regimento Interno	27/08/2024	pdf	720 KB	Baixar
  Decreto 883-S - CBH Santa Maria do Doce	11/08/2016	pdf	55 KB	Baixar

• Composição

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  Relação de Membros 2022-2026	25/10/2022	pdf	335 KB	Baixar
  Relação de Membros 2017-2022	17/03/2017	pdf	200 KB	Baixar

• Calendário de Reuniões e Convocatórias

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  Convocatória Reunião 5 ordinária 2024	07/10/2024	pdf	73 KB	Baixar
  Capacitação_3	07/10/2024	pdf	35 KB	Baixar
  Convocatória_Reunião_4_ordinária_2024	16/09/2024	pdf	89 KB	Baixar
  CANCELADA - Convocatória 4a.Reunião Ordinária - CBH-Santa Maria do Doce	02/09/2024	pdf	371 KB	Baixar
  Calendário 2020 - CBH Santa Maria do Doce	29/01/2020	pdf	104 KB	Baixar

• Atas

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  Ata 3a.Reunião Ordinaria 12-06-24 Sta.Ma.Doce	26/09/2024	pdf	123 KB	Baixar
  Ata 2a. Reunião Ordinaria 17-04-24 Sta.Ma.Doce	26/09/2024	pdf	121 KB	Baixar
  Ata 1a.Reunião Ordinaria 21-02-24 Sta.Ma.Doce	26/09/2024	pdf	115 KB	Baixar
  Ata 6a. Reunião Ordinaria 15-12-23 Sta.Ma.Doce	26/09/2024	pdf	176 KB	Baixar
  Ata 5a. Reunião Ordinaria 01-12-23 Sta.Ma.Doce	26/09/2024	pdf	172 KB	Baixar
  Ata Reunião 16-02-23 - Aprovação PIRH - Enquadramento UA7	15/02/2024	pdf	226 KB	Baixar
  Ata 4a. Reunião Ordinaria 06-09-23 - Sta.Ma.Doce	15/02/2024	pdf	462 KB	Baixar
  Ata 3a. Reunião Ordinaria 21-06-23 - Sta.Ma.Doce	15/02/2024	pdf	373 KB	Baixar
  Ata 2a. Reunião Ordinaria 19-04-23 - Sta.Ma.Doce-2	04/07/2023	pdf	665 KB	Baixar
  Ata 1a. Reunião Ordinaria 16-02-23 - Sta.Ma.Doce-1	04/07/2023	pdf	375 KB	Baixar
  Ata 1a. Reunião Extraordinaria 25-01-23 - Sta.Ma.Doce	04/07/2023	pdf	373 KB	Baixar
  Ata 6a. Reunião Ordinaria 20-12-2022 - Sta.Ma.Doce-1	04/07/2023	pdf	376 KB	Baixar
  Ata 5a. Reunião Ordinaria 07-12-2022 - Sta.Ma.Doce	04/07/2023	pdf	413 KB	Baixar
  Ata 4a. Reunião Ordinaria 09-11-2022 - Sta.Ma.Doce-1	04/07/2023	pdf	410 KB	Baixar
  Ata 3a. Reunião Ordinaria 30-09-2022 - Sta.Ma.Doce	17/11/2022	pdf	427 KB	Baixar
  Ata 4a. Reunião Extraordinária 12-09-2022 - St.Ma.Doce	25/10/2022	pdf	359 KB	Baixar
  Ata 2a. Reunião Ordinaria 03-08-2022 - Sta.Ma.Doce-1	25/10/2022	pdf	366 KB	Baixar
  Ata 3a. Reunião Extraordinaria 06-07-2022 - Sta.Ma.Doce-1	30/08/2022	pdf	390 KB	Baixar
  Ata 2a. Reunião Extraordinária 19-05-2022 - Sta.Ma.Doce	30/08/2022	pdf	420 KB	Baixar
  Ata 1a. Reunião ExtraOrdinaria 27-04-2022 - Sta.Ma.Doce-1	30/08/2022	pdf	368 KB	Baixar
  Ata 1a. Reunião Ordinária 23-02-2022 - Sta.Ma.Doce	30/08/2022	pdf	123 KB	Baixar
  Ata 6a.Reunião Ordinária 15 dezembro 2021-1	02/05/2022	pdf	455 KB	Baixar
  Ata 5a. Reunião Ordinária 01 dezembro 2021-1	02/05/2022	pdf	352 KB	Baixar
  Ata 4a.Reunião Ordinária 01 setembro 2021-1	02/05/2022	pdf	400 KB	Baixar
  Ata 3a.Reunião Ordinária 23 junho 2021-1	02/05/2022	pdf	372 KB	Baixar
  Ata 2a. Reunião Extraordinaria 29 setembro 2021	02/05/2022	pdf	119 KB	Baixar
  Reunião Ordinária CBH Sta Maria do Doce - 05/05/2021 Ata da 2ª Reunião Ordinária CBH Sta Maria do Doce - realizada em 05/05/2021.	12/07/2021	pdf	364 KB	Baixar
  Reunião Extraordinária - 17/03/2021 Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CBH Santa Maria do Doce.	06/05/2021	pdf	397 KB	Baixar
  Reunião Ordinária - 24/02/2021 Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce.	06/05/2021	pdf	404 KB	Baixar