Governo do Estado do Espírito Santo
CBH Santa Maria da Vitória
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória (CBH Santa Maria da Vitória) foi instituído por meio do Decreto nº 1934-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no DIOES em 11 de outubro de 2007.
A bacia hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória está localizada na região Centro-Sul do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem de aproximadamente 1.876 km2 e abrange cinco municípios capixabas: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Cariacica, Santa Leopoldina, Serra e Vitória.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convocação junho 2024 18/06/2024 pdf 474 kB Baixar [Convocatória] Assembleia Geral Extraordinária - Videoconferência Convocação e pauta para a Assembleia Geral Extraordinária do CBH Santa Maria da Vitória, a ser realizada por videoconferência, no dia 29/07/2020, às 9h.23/07/2020 pdf 447 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Assembleia Ordinária (Dezembro - 2019) 24/02/2021 pdf 1080 kB Baixar Reunião Ordinária (Novembro 2019) 24/02/2021 pdf 1806 kB Baixar Assembleia Extraordinaria (Setembro 2019) 24/02/2021 pdf 395 kB Baixar Assembleia Ordinária (26/06/2019) 24/02/2021 pdf 175 kB Baixar Assembleia Ordinária (20/02/2019) ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA 2 SANTA MARIA DA VITÓRIA. Aos 20/02/2019.24/02/2021 pdf 241 kB Baixar Assembleia Ordinária (30-08-2018) 24/02/2021 pdf 232 kB Baixar [Ata] Reunião Ordinária (29/08/19) Ata da Assembleia Ordinária do CBH Santa Maria da Vitória, ocorrida em 29/08/1925/10/2019 pdf 1089 kB Baixar Ata_30-08-2018 (Ordinária) 20/11/2018 pdf 232 kB Baixar Assembleia Extraordinária (07-08-2018) REELEIÇÃO DIRETORIA20/11/2018 pdf 204 kB Baixar Assembleia Ordinária (28-06-2018) 20/11/2018 pdf 164 kB Baixar Assembleia Ordinária (22-02-2018) Ata da Assembleia Ordinária do Comitê da Região Hidrográfica do Rio Santa 2 Maria da Vitória, realizada no dia 22 de fevereiro de 2018.20/11/2018 pdf 215 kB Baixar Assembleia Ordinária (26-10-2017) 24/02/2021 pdf 234 kB Baixar Assembleia Ordinária (22-06-2017) 24/02/2021 pdf 2376 kB Baixar Assembleia Ordinária (27-04-2017) Ata da Assembleia Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, realizada no dia 27 de abril de 201724/02/2021 pdf 191 kB Baixar Assembleia Ordinária (24-08-2017) 24/02/2021 pdf 1827 kB Baixar Assembleia Extraordinária (30-03-2017) Ata da Assembleia Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, realizada no dia 30 de março de 2017.24/02/2021 pdf 209 kB Baixar Assembleia Ordinária (23-02-2017) 24/02/2021 pdf 988 kB Baixar Reunião Ordinária (27_10_2016) Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, realizada no dia 27 de Outubro de 2016.24/02/2021 pdf 545 kB Baixar Reunião Ordinária (25-08-2016) Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, realizada no dia 25 de Agosto de 2016.24/02/2021 pdf 708 kB Baixar Assembleia Geral (14/07/16) Ata da Assembleia Geral do CBH Santa Maria da Vitória realizada no dia 14 de julho de 2016, para Posse da Plenária do Comitê 2016-202014/07/2016 pdf 286 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 1934-R - CBH Santa Maria da Vitória 10/10/2007 pdf 50 kB Baixar 2016-03-30 - CBH Santa Maria da Vitória - Regimento Interno 30/03/2016 pdf 212 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Deliberação nº 005/2021 - Processo Eleitoral ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA. - Contém formulário de inscrição16/07/2021 pdf 766 kB Baixar Deliberação nº 005/2019 (Reforma do Regimento) Cria o Grupo de Trabalho para Reforma do Regimento Interno e dá outras providências25/10/2019 pdf 318 kB Baixar Deliberação nº 004/2019 INSTITUI O COORDENADOR E RELATOR DA CT-COBRANÇA24/02/2021 pdf 735 kB Baixar Deliberação nº 003/2019 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SIGERH24/02/2021 pdf 873 kB Baixar Deliberação nº 002/2019 PLANO DE TRABALHO24/02/2021 pdf 155 kB Baixar Deliberação nº 001/2019 Recomposição da CT Cobrança24/02/2021 pdf 286 kB Baixar Deliberação nº 001/2018 ISENÇÃO DE COBRANÇA PARA AGRICULTURA20/11/2018 pdf 256 kB Baixar Deliberação nº 008/2017 Minuta Decreto24/02/2021 pdf 317 kB Baixar Deliberação nº 007/2017 Aprovação do Plano de Recursos Hidricos24/02/2021 pdf 294 kB Baixar Deliberação nº 006/2017 CTT - Implantação Plano de Bacia24/02/2021 pdf 247 kB Baixar Deliberação nº 005/2017 24/02/2021 pdf 154 kB Baixar Deliberação nº 004/2017 Definição de Criterios de derivação24/02/2021 pdf 175 kB Baixar Deliberação 004/2016 (Cobrança) 24/02/2021 pdf 247 kB Baixar Deliberação nº 003/2016 (2016-03-30) Processo Eleitoral30/03/2016 pdf 493 kB Baixar Deliberação 002/2016 (2016-03-30) 30/03/2016 pdf 150 kB Baixar Deliberação nº 002/2015 24/02/2021 pdf 200 kB Baixar (Ofício) Encaminha Deliberação 001/2015 para Agerh 24/02/2021 pdf 960 kB Baixar Deliberação nº 09/2009 - CT Projetos 14/06/2021 pdf 42 kB Baixar Deliberação nº 08/2009 CT - Assoreamento 14/06/2021 pdf 42 kB Baixar Deliberação nº 07/2009 - CT Agência Bacia 14/06/2021 pdf 45 kB Baixar Deliberação nº 06/2009 - Processo Eleitoral Prorroga prazo para preenchimento de vagas14/06/2021 pdf 80 kB Baixar Deliberação nº 05/2009 - CT-Jurídica 14/06/2021 pdf 42 kB Baixar Deliberação nº 04/2009 - Câmaras Técnicas 14/06/2021 pdf 55 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ata da Assembleia de Posse - CBHSMV Memória da Assembleia Eleitoral e Posse dos membros do CBH Santa Maria da Vitória - Mandato 2021-202510/02/2022 pdf 2707 kB Baixar Termo de Posse - Plenária CBH Santa Maria da Vitória (2021-2025) Extrato do Termo de Posse da nova Plenária e Diretoria do CBH Santa Maria da Vitória, em 09 de setembro de 2021, para o quadriênio 2021-2025.20/09/2021 pdf 110 kB Baixar [Retificada] Processo Eleitoral - Lista Final de Entidades Inscritas Lista final de entidades habilitadas para o processo eleitoral do CBH SMV - Retificada03/09/2021 pdf 121 kB Baixar Processo Eleitoral - Lista Final de Entidades Inscritas Lista final de entidades habilitadas para o processo eleitoral do CBH SMV.30/08/2021 pdf 414 kB Baixar Processo Eleitoral - Entidades Inscritas ENTIDADES INSCRITAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA SANTA MARIA DA VITÓRIA QUADRIÊNIO 2021-202519/08/2021 pdf 416 kB Baixar Deliberação nº 005/2021 - Processo Eleitoral ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA. - Contém formulário de inscrição16/07/2021 pdf 766 kB Baixar 2016-07-14 - CBH Santa Maria da Vitória - Resultado do Processo eleitoral e posse 14/07/2016 pdf 157 kB Baixar Assembleia Geral (14/07/16) Ata da Assembleia Geral do CBH Santa Maria da Vitória realizada no dia 14 de julho de 2016, para Posse da Plenária do Comitê 2016-202014/07/2016 pdf 286 kB Baixar 2016-07-14 - CBH Santa Maria da Vitória - PROCESSO ELEITORAL 2016 retificação 14/07/2016 pdf 156 kB Baixar 2016-06-27 - CBH Santa Maria da Vitória - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 27/06/2016 pdf 153 kB Baixar 2016-06-10 - CBH Santa Maria da Vitória - RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL 2016 10/06/2016 pdf 108 kB Baixar Deliberação nº 003/2016 (2016-03-30) Processo Eleitoral30/03/2016 pdf 493 kB Baixar Deliberação nº 06/2009 - Processo Eleitoral Prorroga prazo para preenchimento de vagas14/06/2021 pdf 80 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho De Olho no Rio - Santa Maria da Vitória Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários, comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.03/03/2022 pdf 27009 kB Baixar Manual Operativo (MOp) - Santa Maria da Vitória Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória.09/12/2021 pdf 9765 kB Baixar Relatório Etapa C: Plano de Ações e Diretrizes de Outorga e Cobrança - Regiões Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória A Fase C, consiste na elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Regiões Hidrográficas: ações priorizadas, critérios de Outorga e Cobrança definidos, Estratégia para Monitoramento das Informações27/10/2016 pdf 4681 kB Baixar Relatório Etapa B: Processo e Definição dos Enquadramentos - Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu Apresenta o Relatório da Etapa B (REB), o qual tem por finalidade consolidar os relatórios referentes às quatro atividades associadas à Etapa B (Enquadramento) do Processo de Planejamento das Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu.27/10/2016 pdf 22748 kB Baixar Relatório da Etapa A: Situação Atual e Tendencial - Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu Apresenta os principais resultados obtidos nas etapas de disgnóstico e prognóstico no âmbito do Processo de Planejamento das Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu.27/10/2016 pdf 36355 kB Baixar Relatório Técnico 1 (RT1) - Plano de Trabalho, Socioeconomia e outros Relatórios referentes às atividades preliminares do Processo de Planejamento do Projeto Executivo para Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e Plano de Bacia para os rios Santa Maria da Vitória e Jucu30/11/2020 pdf 5767 kB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-I 27/10/2016 pdf 66183 kB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-II 27/10/2016 pdf 73965 kB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-III 27/10/2016 pdf 61256 kB Baixar Relatório Técnico 3 (RT3) - Cenário Tendencial e Processo de Enquadramento Relatórios referentes às atividades B1 (Cenário de Tendências com Intervenções) e B2 (Processo de Definição do Enquadramento), ambas associadas à Etapa B do Processo de Planejamento da Elaboração de Projeto Executivo para Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e Plano de Bacia para os Rios Santa Maria da Vitória e Jucu.30/11/2020 pdf 169895 kB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT4_Cenários de Enquadramento aprovados 27/10/2016 pdf 65345 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SANTA MARIA DA VITORIA 23/02/2016 pdf 279 kB Baixar