Mil nascentes serão recuperadas na porção capixaba do Vale do Rio Doce. A ação envolverá 500 propriedades rurais, que também serão contempladas com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com o fornecimento e instalação de uma fossa séptica em cada uma delas. A iniciativa é uma parceria do Instituto Terra, por meio do projeto Olhos D’Água, e do Governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar.
O Termo de Cooperação foi assinado na manhã desta segunda-feira (02), entre a ArcelorMittal e o Instituto Terra, com interveniência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
A região do Vale do Rio Doce sofre com a questão da escassez de água e contribui para a manutenção e desenvolvimento de 230 municípios, sendo 28 deles localizados em território capixaba. Nesta primeira etapa da parceria estão previstas a recuperação de mais de cinco mil nascentes, quatro mil em Minas Gerais e mil no Espírito Santo.
A parceria prevê o fornecimento de insumos como mourões e cercas por meio da ArcelorMittal. A execução será do Projeto Olhos D’Água. A recuperação tem início em 2015 e a previsão é de que até 2019 as nascentes da porção capixaba tenham sido recuperadas.
"É uma enorme satisfação estar presente no Palácio Anchieta e fechar essa parceria com a Arcelor e o Governo do Estado. A questão hídrica é bastante delicada e a presença da iniciativa privada é importantíssima para avançarmos com resultados consistentes”, destacou a presidente do Instituto Terra, Lélia Deluiz Wanick Salgado.
Também será promovida a inclusão das propriedades participantes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como a adesão ao Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada) das propriedades com até quatro módulos fiscais dos beneficiários. Além disso, os produtores interessados também terão prioridade no Programa Reflorestar.
"Atualmente existe tecnologia que permite recuperar nossa natureza. Podemos refazer o planeta e recuperar a natureza, mas para isso é necessário fazermos juntos com a sociedade empenhada e ultrapassando limites e desafios”, completou o vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado.
Já o governador Paulo Hartung ressaltou que o poder público não pode ficar inerte diante da crise hídrica e que o convênio assinado entre o Poder Executivo Estadual, iniciativa privada e o terceiro setor é uma demonstração de esforço e atuação conjunta em busca das soluções necessárias.
“A dura crise que enfrentamos enseja algumas oportunidades e temos que aproveitar esse período de mobilização para fazer os debates necessários. Pretendemos avançar na produção de água no Estado e para isso será necessário avançar nas políticas ambientais. Além disso, estamos em constante diálogo com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Governo Federal pedindo atuação deles para avançarmos em ações conjuntas para recuperação do Rio Doce. É uma situação que temos que envolver sociedade, poder público, empresas e terceiro setor para construímos juntos resultados consistentes”, destacou o governador.
Para viabilizar o aporte dos recursos complementares necessários para viabilizar a recuperação das mil nascentes capixabas, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Instituto Terra, a Seama e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Outras ações previstas pelo documento incluem ainda o monitoramento da qualidade e da quantidade de água em duzentas nascentes e o estabelecimento de parcerias para a implantação de um viveiro de produção de mudas da Mata Atlântica em Colatina, objetivando o atendimento a projetos e ações de recuperação da cobertura florestal na porção capixaba do Vale do Rio Doce.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, ressaltou que o Espírito Santo conta com uma política de estímulo ao produtor rural para manutenção, recuperação e ampliação da cobertura florestal, utilizando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que já se tornou referência no país por conta do Programa Reflorestar.
“O Reflorestar contribui para a recuperação e manutenção da segurança hídrica, gerando ainda oportunidades e renda para o produtor que adota práticas sustentáveis de uso dos solos. Tendo em vista a capilaridade e abrangência do Programa Olhos D’água na porção capixaba do Vale do Rio Doce, considerando sua expertise na recuperação de nascentes, ambos estão alinhados. Ressalta-se ainda que esta parceria tripla, envolvendo Estado, sociedade civil organizada e setor empreendedor, além de produtiva, é importante para que outros agentes se sintam estimulados e novas parcerias aconteçam”, explicou.
O diretor da Agência Estadual das Águas (AGERH), Robson Monteiro, afirma que essa iniciativa tem o objetivo de recuperar a capacidade natural da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em produzir água a fim de minimizar riscos de eventos de estiagem “como os que estamos vivendo agora”.
“São várias ações, como a elaboração do cadastro obrigatório para os proprietários rurais, adequação das fossas sépticas para destinação correta do esgoto, assim como a indicação das áreas prioritárias para a recuperação florestal, tanto na área de nascente quanto matas ciliares”, explica o diretor.
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