Definir as principais obras com foco na segurança hídrica que necessitam de recursos federais para serem implantadas. Este foi o objetivo de reunião promovida pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) com representantes de órgãos responsáveis pelo abastecimento de água.
O encontro, que aconteceu no auditório da Agerh, nesta terça-feira (07), foi uma determinação da Agência Nacional das Águas (ANA), e as intervenções serão inscritas no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será realizado por meio de parceria entre a ANA e o Ministério da Integração Nacional. Os órgãos terão até o dia 24 de julho para enviar os projetos à Agerh, ou correm o risco de não receberem os recursos.
“As companhias de abastecimento de água e os municípios devem definir quais são as principais intervenções, como barragens, sistemas adutores, canais, eixos de integração, estações de tratamento, comportas, entre outros, e devem enviar para a Agerh que, por sua vez, vai repassá-las à ANA. É muito importante que isto seja feito logo, pois o prazo é curto e o governo federal só vai liberar recursos para as obras que estiverem previstas no PNSH”, informou o diretor de Infraestrutura e Reservação Hídrica da Agerh, Robson Monteiro.
O objetivo do PNSH é definir diretrizes, conceitos e critérios que permitam a seleção das principais intervenções estratégicas do país para garantir oferta de água para o abastecimento humano e para uso em atividades produtivas, além de reduzir os riscos de secas e enchentes. O Plano considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
Participaram do encontro representantes da Cesan, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) dos municípios de São Mateus, Guaçui, Mimoso do Sul, Itaguaçu, Marilândia, Itapemirim e Rio Bananal.
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