O município de Pinheiros foi sede de um debate sobre irrigação e outorga. Técnicos, autoridades municipais, produtores rurais e agricultores familiares reuniram-se, nessa segunda-feira (23), para discutir os desafios do segmento. O especialista convidado foi Geraldo Antônio Ferreguetti, da Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos (SEEA), que apresentou as metas e estratégias do tema abordado nesta oficina do Pedeag 3.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, iniciou as apresentações explicando quais são os objetivos do Pedeag 3 e deu destaque aos esforços do Governo para minimizar os impactos da seca. Dentre todos os investimentos, o secretário destacou os R$ 60 milhões e a construção de 64 barragens - 32 obras serão licitadas ao longo de 2016 e 2017, para que estejam concluídas até o final dessa gestão. Geraldo Ferreguetti citou algumas propostas de crescimento dos segmentos, como o manejo de irrigação a partir de equipamentos que economizam mais água - irrigâmetros, tanques classe e tensiômetros -, reservação hídrica, controle ambiental, construção de poços profundos e o uso de sistemas de irrigação mais eficientes. “O uso de sistemas mal projetados, ou mal operados, determinam danos expressivos aos recursos naturais”, completou Geraldo.

Quanto à outorga, o especialista sugeriu a sustentabilidade dos recursos hídricos, eliminação dos conflitos pelo uso da água, substituição de equipamentos obsoletos - outorga automática -, solução efetiva para os pedidos que estão pendentes, fundação técnica para os prazos de duração de outorga, entre outros, como ações que poderão recuperar ainda mais o cenário do uso de recursos hídricos no Estado.

O diretor presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, falou sobre o conceito de outorga como instrumento de viabilização de todos os usos possíveis da água, e dos comitês se bacias hidrográficas como espaços políticos de decisão sobre esse tema. Segundo Paim, o futuro dos recursos hídricos depende de investimento tecnológico.

"Além do uso racional, é preciso investir em novas tecnologias de irrigação que aproveitem melhor os recursos hídricos. Existem várias soluções possíveis para os problemas causados pela escassez de água e precisamos trabalhar com todas elas em conjunto", disse. Ferreguetti concluiu que algumas metas traçadas poderão acelerar o processo de desenvolvimento dos setores. São elas: cadastro de usuários que utilizam a irrigação, organização dos produtores, equipes técnicas com qualidade - com treinamentos de técnicos e gestores -, estudos sobre novos parâmetros físico-hídricos, melhoria na remuneração dos quadros técnicos de órgãos municipais e estaduais, mais investimentos em pesquisa, fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas e compromisso ambiental.

Irrigação e Outorga

O uso dos recursos hídricos exige a autorização do Estado por meio da outorga. Esta é solicitada à Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) que realiza as análises de viabilidade da solicitação. Essa regularização garante o uso adequado da água, evitando e prevenindo os conflitos pelo uso deste recurso natural.

Os métodos de irrigação mais usados na agricultura são a infiltração, submersão ou inundação, a aspersão e o gotejamento – um dos mais indicados para o uso eficiente da água. A escolha é feita de acordo com as necessidades e a disponibilidade da água.

Uso da água sujeito à outorga:

- Captação de água superficial;
- Captação de água em aquífero subterrâneo;
- Lançamento de efluentes em corpo de água;
- Barramento em cursos de água com e sem captação;
- Uso de água em empreendimentos de aquicultura;
- Aproveitamentos hidrelétricos;
- Outras interferências que alterem o regime, a qualidade ou quantidade das águas.