Governo do Estado do Espírito Santo
17/07/2015 08h43 - Atualizado em
19/02/2016 17h45
Seminário discute o uso racional da água em São Domingos do Norte
Com o objetivo de discutir as principais questões relacionadas ao uso racional da água e a preservação e recuperação dos mananciais, foi realizado nesta quinta-feira (16), em São Domingos do Norte, o 1º Seminário Municipal de Recursos Hídricos. O evento contou com a participação de representantes do Comitê das Bacias Hidrográficas (CBH) Pontões e Lagoas do Doce, produtores rurais, membros de associações e cooperativas agropecuárias, lideranças empresariais e políticas e integrantes da sociedade civil organizada.
O foco do seminário foi a sustentabilidade no campo e o aumento da segurança hídrica. Realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), em parceria com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Prefeitura de São Domingos do Norte, o 1º Seminário Municipal de Recursos Hídricos também foi uma oportunidade para que os produtores rurais recebessem informações e orientações relacionadas à adoção de práticas sustentáveis em suas propriedades.
“É preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água. Discussões como esta são muito importantes para que possamos mobilizar a sociedade de uma maneira geral e, especialmente, nossos produtores rurais em torno da necessidade de se produzir de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, destacou os desafios para gerenciar recursos hídricos de forma sustentável. Segundo ele, é fundamental a participação e a mobilização de todos os setores da sociedade.
"Nosso maior desafio é garantir a quantidade de água suficiente para todo o tempo todo. Quando falamos de recursos hídricos, existem dois pilares. O primeiro é que não se faz nada sozinho. Nenhuma ação isolada resolverá o problema. E o segundo pilar é: não existem bandidos ou mocinhos. Somos todos responsáveis", disse.
O presidente do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco, fez uma apresentação sobre a bacia, que abrange toda a região. "A impressão que temos é que não há preocupação das pessoas com relação aos recursos hídricos. Falta interesse em participar dos comitês. Mas quando ocorre uma crise, todos procuram os órgãos oficiais buscando uma solução", enfatizou.
O engenheiro florestal Marcos Sossai, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou aos moradores de São Domingos do Norte o Programa Reflorestar, do qual é coordenador. O principal objetivo é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, por meio da adoção de práticas de uso amigável dos solos.
Outro tema discutido durante o seminário, e apresentado pelo gerente de Regulação da Agerh, Antônio de Oliveira Junior, foi a outorga e a cobrança pelo uso da água. A outorga é um dos instrumentos primordiais no processo de gestão de recursos hídricos, uma vez que assegura o controle dos usos da água, possibilitando sua divisão mais justa e equilibrada. Condicionado à outorga está a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, instrumento ainda pouco discutido e nada aplicado em rios de domínio do Estado.
Caixas Secas
Durante o seminário, o extensionista do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) Elio dos Santos, apresentou detalhes e informações técnicas sobre o projeto e a construção de caixas secas, que são reservatórios tecnicamente dimensionados, construídos, em geral, nas margens de estradas para captar as águas de chuva. A técnica evita enxurradas, erosão, assoreamento dos rios e depredação das estradas pela chuva. Em tempos de estiagem, as caixas secas aumentam o armazenamento de água e o abastecimento do lençol freático, o que favorece as nascentes e a vazão dos rios.
Barragens
Os participantes do seminário também puderam receber mais informações sobre o processo de licenciamento de barragens. O chefe da seção de Recursos Hídricos e Solos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Janil Ferreira, falou sobre a desburocratização dos procedimentos para que o produtor possa construir ou legalizar barragens em sua propriedade. O licenciamento está mais simples e, em muitos casos, não é mais necessário, bastando apenas cadastro no Idaf.
“As barragens menores, aquelas com área de até 1 hectare e volume de até 10 mil metros cúbicos, estão dispensadas do licenciamento. A isenção do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, já que mais de 80% das barragens construídas no Espírito Santo estão nessa faixa”, destacou Janil.
O foco do seminário foi a sustentabilidade no campo e o aumento da segurança hídrica. Realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), em parceria com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Prefeitura de São Domingos do Norte, o 1º Seminário Municipal de Recursos Hídricos também foi uma oportunidade para que os produtores rurais recebessem informações e orientações relacionadas à adoção de práticas sustentáveis em suas propriedades.
“É preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água. Discussões como esta são muito importantes para que possamos mobilizar a sociedade de uma maneira geral e, especialmente, nossos produtores rurais em torno da necessidade de se produzir de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
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O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, destacou os desafios para gerenciar recursos hídricos de forma sustentável. Segundo ele, é fundamental a participação e a mobilização de todos os setores da sociedade.
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"Nosso maior desafio é garantir a quantidade de água suficiente para todo o tempo todo. Quando falamos de recursos hídricos, existem dois pilares. O primeiro é que não se faz nada sozinho. Nenhuma ação isolada resolverá o problema. E o segundo pilar é: não existem bandidos ou mocinhos. Somos todos responsáveis", disse.
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O presidente do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco, fez uma apresentação sobre a bacia, que abrange toda a região. "A impressão que temos é que não há preocupação das pessoas com relação aos recursos hídricos. Falta interesse em participar dos comitês. Mas quando ocorre uma crise, todos procuram os órgãos oficiais buscando uma solução", enfatizou.
O engenheiro florestal Marcos Sossai, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou aos moradores de São Domingos do Norte o Programa Reflorestar, do qual é coordenador. O principal objetivo é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, por meio da adoção de práticas de uso amigável dos solos.
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Outro tema discutido durante o seminário, e apresentado pelo gerente de Regulação da Agerh, Antônio de Oliveira Junior, foi a outorga e a cobrança pelo uso da água. A outorga é um dos instrumentos primordiais no processo de gestão de recursos hídricos, uma vez que assegura o controle dos usos da água, possibilitando sua divisão mais justa e equilibrada. Condicionado à outorga está a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, instrumento ainda pouco discutido e nada aplicado em rios de domínio do Estado.
Caixas Secas
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Durante o seminário, o extensionista do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) Elio dos Santos, apresentou detalhes e informações técnicas sobre o projeto e a construção de caixas secas, que são reservatórios tecnicamente dimensionados, construídos, em geral, nas margens de estradas para captar as águas de chuva. A técnica evita enxurradas, erosão, assoreamento dos rios e depredação das estradas pela chuva. Em tempos de estiagem, as caixas secas aumentam o armazenamento de água e o abastecimento do lençol freático, o que favorece as nascentes e a vazão dos rios.
Barragens
Os participantes do seminário também puderam receber mais informações sobre o processo de licenciamento de barragens. O chefe da seção de Recursos Hídricos e Solos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Janil Ferreira, falou sobre a desburocratização dos procedimentos para que o produtor possa construir ou legalizar barragens em sua propriedade. O licenciamento está mais simples e, em muitos casos, não é mais necessário, bastando apenas cadastro no Idaf.
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“As barragens menores, aquelas com área de até 1 hectare e volume de até 10 mil metros cúbicos, estão dispensadas do licenciamento. A isenção do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, já que mais de 80% das barragens construídas no Espírito Santo estão nessa faixa”, destacou Janil.